O DISTRITO FEDERAL E O SEU PASSADO COLONIAL

O DISTRITO FEDERAL E O SEU PASSADO COLONIAL
Pode parecer que não, mas o Distrito Federal tem um passado colonial marcado pela ocupação do território pelos portugueses, e pela luta dos povos que aqui chegaram há milênios, contra esses mesmos ocupantes, a fim de preservar sua identidade e seu território da aculturação que a coroa portuguesa impunha nos territórios que conquistava. Essa é uma forma mais contundente de enxergar a trajetória da ocupação do Cerrado, que é muito mais do que simplesmente a chegada de Juscelino aqui na década de 1950, mas pode nos mostrar um conjunto de situações até então nem sonhadas, como as estratégias adotadas pelos dois lados, os povos pré-colombianos de um lado e Portugal de outro.
Segundo Anderson Batista de Melo, o território de Goiás já era conhecido desde o final do século XVI, mas não Haia uma frequência em sua visitação. As visitas dos bandeirantes ocorriam desde São Paulo e também partiam de Belém, de onde vinham a maior parte das comitivas para aprisionar indígenas para o trabalho forçado. A noticia era de que a cidade de Goiás, encheu-se de gente em menos de dois anos, em função da notícia de minas riquíssimas. Ao final da primeira década de ocupação a cidade teria em torno de 13 a 14 mil almas. Dessas, provavelmente 4 mil eram livres. Já em 1783 a população saltou para 60 mil habitantes, segundo dados da época. Foi assim que surgiu então a cidade que hoje é conhecida como Goiás Velho. Por causa do movimento acentuado de pessoas vindas da Bahia e do Pará, o governador de São Paulo, Conde de Sarzedas, escreveu uma carta ao Rei e, com sua permissão, editou um decreto que proibia o trânsito para Goiás, das estradas que não viessem de São Paulo. O decreto real de 1733 proibia então o trânsito para Goyas, que não passasse pela estrada que vinha de São Paulo, uma vez que a capitania de Goiás pertencia a São Paulo naquela época.
O Conde, vendo que a decisão seria inútil, inaugurou um posto de fiscalização perto da Lagoa Feia, próxima ao atual município de Formosa, a Estrada Real da Bahia, em 1736 (Melo, 2008, pág. 27).
A população indígena em Goiás é impossível de se calcular com precisão, mas contando com populações que vieram fugidas do litoral, estima-se em 50 mil o número de pessoas dessa origem. As lutas entre indígenas vindos do litoral e os que aqui já habitavam fizeram com que muitas tribos fossem exterminadas. É o caso dos índios Arachás ou Araxás, que foram exterminados pelos Caiapós.
As formas de guerra não ocorriam apenas com enfrentamentos, mas com estratégias. Os indígenas por exemplo acolhiam os negros fugidos das frentes de mineração, como forma de enfraquecer a atividade econômica dos brancos e, com isso, prejudicar os portugueses. Estratégia semelhante de enfrentamento se verifica nos dias de hoje, quando a justiça bloqueia bens dos mafiosos na Itália, e quando o governo dos Estados Unidos da América bloqueou as contas, negócios e bens da rede terrorista Al Qaeda. Entendemos então que a estratégia de minar o suprimento de riquezas de um grupo não é novidade e nem estratégia a ser aprendida em escolas militares, mas já ocorria no século XVIII, por iniciativa dos povos que chegaram ao Cerrado há onze mil anos antes do presente.
Os conflitos se estabeleciam em várias frentes de trabalho, e os indígenas invadiam as instalações mineradoras para destruir maquinários, e inclusive matar escravos e capatazes que trabalhavam nas lavras. Sabe-se pó exemplo que uma comitiva que saiu de Villa Boa (atual cidade de Goiás) em 1732, com 50 pessoas entre brancos e negros, nunca mais deu notícia. Certamente foi toda dizimada por indígenas (Melo, 2008, pág. 39).
Essas terras onde se explorava o ouro eram consideradas pelo direito português como propriedade do Rei, juntamente com as riquezas nelas encontradas; havia então concessão aos particulares para a exploração de ouro e outras pedras preciosas, permitidas em áreas de 10 a 30 metros quadrados, ou seja, de 1 a 3 hectares. Essas porções eram conhecidas como “datas� de terras. Até hoje, pelo menos no interior de São Paulo, os terrenos vazios são conhecidos como “datas�. E é daí que veio essa designação.
O ouro em Goiás era retirado na superfície da terra, por uma técnica chamada de faiscação. Diferentemente do que ocorria em Minas Gerais, onde se retirava o ouro de túneis subterrâneos. Segundo Melo, o declínio da produção de ouro se deu mais ou menos na mesma época, tanto Goiás, como Mato Grosso e Minas Gerais. Isso ocorre no final do século XVIII, com a exaustão das reservas auríferas dessas regiões centrais do país.
Para complementar o quadro acirrado de perseguição ao indígena, na parte final do século XVIII, ou seja, na sua segunda metade, houve um evento dramático em Goiás, marcado por uma seca muito acentuada que durou três anos (Nímia Secura), que começou em 1773, e depois por quatro anos de muitas chuvas (Sobeja Pluviosa). Segundo o governador da época, D. José de Almeida e Soveral, essa seca se alastrou por mais dois anos. Já no primeiro ano houve uma seca tão violenta que tudo foi queimado, sendo a situação persistente nos dois anos seguintes, período em que não se registrou nenhuma chuva significativa na região. Logo após veio um período de chuvas, que se estendeu de 1778 a 1782. Conta-se que as chuvas carregaram as três pontes de Villa boa (atual cidade de Goiás), e destruíram tanto quanto a seca. Esses acontecimentos são relatados em carta datada de 1778, por José Almeida de Vasconcelos, segundo demonstra Anderson Batista de Melo, em sua dissertação de mestrado. Nesse período índios Carajás e Javaés sofreram tanto com essa seca, que se entregaram à coroa portuguesa, por estarem totalmente abatidos e desnutridos pela dificuldade de se alimentar.
Por outro lado, é possível entender como os povos indígenas foram sendo enfraquecidos pelas circunstâncias. Sabe-se que a proteína animal é essencial para a o fortalecimento dos músculos e para fornecer energia para a guerra. As fontes de proteína, como a caça e o peixe tornaram-se difíceis de se extrair do ambiente depois do contato com os brancos. Então quando os indígenas saíam para pescar ou caçar, poderiam encontrar brancos armados. Isso era demasiado perigoso e comprometia a capacidade de eles se alimentarem adequadamente. Os alimentos produzidos pelos índios nas suas roças são ricos em amido, e não em proteínas. Junte-se a isso o fato de que os indígenas não consumiam leite e nem ovos, e então fica claro o motivo pelo qual as tribos foram perdendo espaço e a sua segurança alimentar foi comprometida. Some-se a isso uma seca de três anos, e depois disso um período de chuvas tão intensas que devastou as plantações, e toda a infraestrutura rural e urbana na região e teremos a noção exata do que aconteceu com o ânimo dos guerreiros, inclusive dos Caiapós, tidos como povo altamente guerreiro e que não aceitava a submissão, pagando com a vida o preço da liberdade. Somente haveria então uma alternativa: se entregar para não morrer de fome, mas uma fome muito grande, onde os seus corpos já estariam depauperados, raquíticos, e a situação psicológica já estaria completamente comprometida.
O Marques de Pombal naquela época instituiu, a mando da coroa, um documento chamado de Directório dos �ndios, em 1758, e que dava instruções de como os índios deveriam ser tratados. Na época em que a grande seca atacou o estado de Goiás, os índios Caiapós foram vencidos pela impossibilidade de continuar lutando, por causa da fome (Melo, 2008).
Então essas duas circunstâncias se somaram para que a política indigenista obtivesse sucesso, de forma que o estado de Goiás fosse ocupado e os indígenas fossem persuadidos a se juntarem aos portugueses para defender o território dos interesses de outros países, como a Espanha por exemplo. A ideia de Pombal era a de trazer o índio para o convívio do branco, inclusive incentivando a formação de famílias, o que é uma preocupação que nem mesmo os jesuítas tinham em mente, pois o seu objetivo primordial era o de catequizá-los.
Segundo a pesquisa de Melo, o Marques de Pombal não acreditava muito na catequização dos indígenas, e por isso apostava mais na miscigenação entre brancos e estes últimos. O seu objetivo era o de aumentar a população e garantir a possa das terras na América portuguesa. Por isso ele apostava na emigração europeia maciça. Para isso ele afastou a população indígena da proteção religiosa, para facilitar o seu intento. Sua intenção era então a europeização da população indígena, para garantir uma aculturação que desse sustentação e segurança ao projeto de ocupação das terras que os portugueses tomaram dos espanhóis quando ocuparam o Centro Oeste do Brasil.
O episódio da rendição dos Caiapós é um registro que muito bem relata Melo em documentos que o governador Cunha de Menezes deixou para os anais da história. Segundo o estudo do mestre Anderson Batista de Melo, Cunha de Menezes foi o último governador de Goiás que trabalhou sob influência da política de Marques de Pombal, conhecida por política Pombalina.
Conta-se na prosa deixada por Cunha de Menezes que em 1779, este governador incumbiu José Luiz, conhecido como “soldado Luiz� a entrar em acordo com os Caiapós. Esse homem conhecido por “soldado Luiz�, conhecia muito bem o território ocupado pelos bilreiros, como eram chamados os índios Caiapós, e tinha também um filho de criação, ou adotivo. Esse garoto era filho legítimo de um chefe tribal, e foi capturado em uma de suas incursões pelo território Caiapó. Esse garoto teria inclusive ganhado um nome cristão: Feliciano José Luiz. Nessa expedição ainda participaram duas índias Caiapós com seus respectivos maridos Xavantes, que já moravam há dois anos e meio com os colonos. Então estes se ofereceram como intérpretes no contato que haveria de ser feito.
Foram então na expedição esse mestiço, chamado de soldado Luiz, um garoto índio catequizado e dois casais de nações mistas que obtiveram êxito na empreitada que outros não conseguiram completar. Essa expedição era uma verdadeira bandeira, composta de 50 pessoas, e que saiu do povoado de Mossâmedes em fevereiro de 1780. Após três meses de caminhada fizeram o primeiro contato, desta vez com um ancião Caiapó. O ancião estava acompanhado de seis guerreiros, e suas respectivas esposas e filhos. Somavam então ao todo, 36 almas. Como o encontro foi amigável, o soldado Luiz, os convidou para irem ter com o Capitão geral. Foram levados para Vila boa de Goiás, onde todos ficaram admirados por verem que a ferocidade dos Caiapós estava reduzida à mansidão e alegria, o que somente poderia acontecer com pessoas com quem se convivia há muito tempo.
Mas esse episódio já foi tratado aqui no livro, razão pela qual não nos aprofundaremos muito no assunto, visto que o destino desses índios será o de dependência dos recursos da coroa e a modificação brutal dos seus costumes, que foram reduzidos a uma situação de pensionistas do governo.
O que ocasionou a rendição dos Caiapós foi a condição climática que assolou as suas plantações e dificultou ainda mais o que já era difícil, ou seja, a sua sobrevivência.
Como bem enfatiza Melo, momento da rendição os portugueses estavam mais preparados para escassez pelo fato de ter tecnologia e suporte suficiente para trazer víveres e mantimentos diversos de locais muito distantes, e ao mesmo tempo armazená-los. Essa foi uma estratégia de guerra mesmo, visto que muitas das lutas se consegue pela adaptação ao local, e não pela simples vontade de lutar e entregar a vida por uma causa. A adaptação ao local já rendeu vitórias expressivas, como a que os vietnamitas impuseram aos americanos na década de 1960. Como eles conheciam muito bem as suas florestas e sabiam se defender usando a camuflagem natural do local, e aproveitando as técnicas de sobrevivência aprendidas nos anos de caserna, então conseguiram aproveitar muito bem essa vantagem a favor de si mesmos.
Toda essa política de conduzir o destino dos índios e do Brasil estava insculpida nas diretrizes do documento chamado “Diretório dos �ndios�, que fazia parte de uma reestruturação do Estado Português, e funcionava como uma reforma de modos de gestão dos interesses da coroa portuguesa. Então, com a eventualidade de uma mudança muito violenta do clima e alterações que nem se poderia supor, os portugueses obtiveram a vitória por um conjunto de circunstâncias, em que a própria natureza atuou de forma decisiva.
Outra circunstância muito particular ajudou os portugueses a tomar o território brasileiro muito mais rapidamente. Os jesuítas foram expulsos do país por serem taxados de rebeldes contra a coroa portuguesa. Sabe-se que os Jesuítas foram os europeus que mais defenderam os índios dos massacres. Parece que os Jesuítas sonharam com uma Ameríndia, ou seja, um pedaço do continente americano formado por populações que descendessem diretamente dos índios. Quando houve uma revolta com dois mil guaranis armados, liderados pelos jesuítas, então foi o fim da picada. A partir daí, o Marques de Pombal passou a tratar o caso com pulso mais do que firme.
Vieram então 3700 homens de Portugal e Espanha para combater não somente os jesuítas, mas os índios também. O fato ocorre entre 1754 – 1756.
Corria a notícia de que os jesuítas teriam pensado em uma nação teocrática com cem mil guaranis. Naturalmente que isso abalou a confiança dos portugueses em deixar que os jesuítas permanecessem no Brasil. Foi assim que em 1759, mais precisamente em 21 de julho foi ordenada a prisão e a expulsão dos jesuítas do Brasil. Segundo Melo, foram embarcados 119 no Rio de Janeiro, 117 em Salvador e 119 em Recife. Em 1760 saiu o último jesuíta do Brasil, dando fim ao projeto de estabelecer uma nação dominada pelos jesuítas e suas orientações aos novos convertidos. Os jesuítas foram expulsos do Brasil e encarcerados na masmorra, até serem deportados para Roma, entre 1760 e 1764. Essa atitude de Pombal e da nação portuguesa provocou o rompimento de relações diplomáticas entre a Sé e Portugal por dez anos. Depois as relações foram reatadas, mas mesmo assim a companhia de Jesus chegou a ser extinta pelo Vaticano, sendo reabilitada somente em 1814, sob o pontificado de Pio VII (Melo, 2008, pág. 75).
Todas essas reformas instituídas pela coroa portuguesa também foram implementadas em função de mudanças que ocorriam nos domínios pelo mundo afora. Com o declínio da produção do ouro no Brasil haveria então se pensar em outras estratégias para garantir a posse das terras e a defesa contra iniciativas particulares de tomar conta do terreno.
Outra iniciativa de se fundar uma nação regida por princípios religiosos seria tomada por Antônio Conselheiro, no fim dos anos 1800, na Bahia. Depois de se decepcionar com a esposa, o homem que passou a ser conhecido por Antônio Conselheiro, passou a pregar pelas cidades no interior, até se instalar em uma zona rural e formar um povoado. Como a sua ideia cresceu, ele chamou muito a atenção das autoridades, e acabou criando conflitos por ameaçar a ordem estabelecida. Mesmo assim, sempre se houve falar de países onde a lei é determinada pela orientação religiosa, geralmente com princípios muito rígidos, para que não sejam quebrados por desobediência dos seus súditos. Recentemente vimos muitas ditaduras religiosas serem derrubadas por levarem o seu povo ao limite do tolerável, visto que os líderes mantêm os seus privilégios e tomam as riquezas naturais da nação em benefício próprio.
Para garantir os privilégios de Portugal no domínio do território, o Diretório dos �ndios no Brasil foi instituído, justamente para dar cabo a essa iniciativa de levante popular dos jesuítas, e ao mesmo tempo deixar o terreno livre para os portugueses nadarem de braçadas. Segundo Melo, o diretório que regulava as relações dos portugueses com os índios já funcionava na Amazônia desde 1755, mas a partir de 1758 passou a valer para o resto do Brasil, incluindo Goiás. Através desse diretório os portugueses eliminaram o trabalho obrigatório dos índios e expulsaram os jesuítas dos domínios territoriais portugueses na América do Sul.
Na esteira de todas as mudanças que eles queriam implementar, alteraram todas as formas de relacionamento que colocassem os índios em situação inferior como cidadão, na nova ordem estabelecida. Proibiu-se por exemplo chamar os índios de “negros� como forma pejorativa de se referir a esses povos, eliminaram a proibição de casamentos mistos e, dentre muitas outras medidas, permitia-se que postos públicos e honoríficos fossem delegados aos indígenas.
Com toda essa modificação, os povos tradicionais do Brasil foram se integrando à rede de organização burocrática do Brasil e se inserindo no seu formato estatal. Mas não nos esqueçamos de que a língua deveria ser somente o português, sendo proibidas outras que não fossem o idioma da coroa; portanto essa medida também ajudou a matar muitas línguas e dialetos, que depois viraram nomes de cidades, estradas, e outras obras realizadas pelos europeus e também pelos seus descendentes.
Importante observar que a forma que mais foi usada para povoar o território brasileiro era o degredo. Muitos europeus eram mandados para cá como condenados e por isso o território ia sendo ocupado pelos europeus, o que facilitava a miscigenação. Então como era muito difícil promover a colonização do Brasil com pessoas de Portugal e de Ilhas adjacentes, então somente pela mudança de condições de tratamento em relação aos índios, é que se poderia então ocupar o espaço que sobrava precisava ser ocupado e defendido pela coroa portuguesa.
Repare então que o tratamento do indígena como cidadão era justamente para que ele fizesse papel de “guarda costas� dos interesses da coroa portuguesa, e não de uma repentina conversão dos sentimentos dos portugueses, e de seu senso humanista em relação ao próximo. Para Portugal era interessante que os indígenas defendessem o território, sem custos para a o reino de Portugal, e a estratégia encontrada foi a de melhorar tratamento dado aos povos chamados indígenas.
Até mesmo os casamentos eram oficialmente apoiados, como forma de facilitar a ocupação do território e evitar a baderna que se poderia imaginar quando um monte de homens solteiros fica em contato com as tribos e as mulheres solteiras, sem qualquer vestimenta. Foi assim que o estado de Goiás se integrou à política pombalina e hoje muito se vê dos traços dos povos pré-colombianos nas aparências de muitos goianos. O elemento indígena sempre foi muito forte na constituição genética do povo da região e muito se nota das características, como os cabelos pretos escorridos, a pele com muita melanina, o que mostra que a miscigenação foi realmente largamente empregada e dela recebemos muito da herança dos povos que aqui chegaram há milênios e se instalaram.
Esse é um pequeno trecho da pesquisa sobre a ocupação do Cerrado, desde 11 mil anos, que estou desenvolvendo. Creio que as relações diacrônicas que se estabelecem entre os fatos, podem nos dar uma visão mais ampla e acertada dos acontecimentos históricos, e dessa forma nos preparar para não repetir ações que ao longo da história se mostraram equivocadas. Por outro lado, creio que falando da história da ocupação do território de Goiás, estamos falando sobre uma importante parte da história de Brasília e, naturalmente, do Brasil. Creio estar resgatando uma parte da história que está escondida e por isso estou satisfeito com o resultado da pesquisa, muito dela baseada em trabalhos de nossos mais importantes expoentes acadêmicos.

Fonte:
Melo, Anderson Batista de. A política indigenista pombalina na Capitania de Goyaz: O tempo da rendição (1772 – 1783). Dissertação de mestrado em História pela Universidade de Brasília, para obtenção do título de mestre em História Social - Brasília 2008. Acesso em 12 de agosto de 2010, pelo endereço: httphdl.handle.net104821568 ou
http://repositorio.bce.unb.br;