Plano Nacional de Banda Larga no Estado do Pará

Avizinham – se as políticas de democratização da informação, e o Plano Nacional de Banda Larga representa a mais louvável iniciativa para propiciar o acesso da população excluída ao processo de inclusão digital.
Todavia, o fortalecimento dos telecentros é de fundamental importância quando pensamos no processo de inclusão digital. Todavia, esse processo não pode assumir formas de discurso dos governos, mas considerar os impactos das TICs na vida da comunidade. Observo que não se torna inviável pensar em inclusão digital sem olhar para os “povos da floresta�, com suas singularidades e culturas. No entanto segundo o IBGE a população da Amazônia é de 25 milhões de brasileiros.
Notam-se em pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas que vivem na Amazônia 400 000 índios de quase 200 etnias e em diferentes níveis de contato com a sociedade brasileira, sendo que 70% dos indígenas vivem na floresta. Sou taxativo ao afirmar que até hoje não se propôs para a Amazônia, em especial para a região norte uma inclusão digital que de fato restabeleça o respeito às diferenças, ampliando a significação da cultura das populações, indígenas e afrodescendentes, uma vez que esse processo reside uma nova aprendizagem.
Contudo, desde o inicio da criação dos primeiros telecentros no Brasil tenho sido um defensor das ações para fins de inclusão digital, mas, penso que no futuro se faz necessário que estejam conectados a uma ação educativa. Para que de fato isso aconteça precisamos considerar duas vertentes: 1) Processo de inclusão digital precisa estar vinculado a um projeto de intervenção social, educacional e cultural, observando a colaboração das populações locais, pesquisadores e instituições nas discussões sobre o uso das tecnologias para a transformação social; A importância dos telecentros no âmbito dos municípios, especialmente nas localidades mais longínquas da Amazônia, dando-lhes melhores condições de contribuir com o desenvolvimento local e regional.

Acredito que se analisarmos contexto do Estado do Pará, a atual proposta do governo federal de criação de novos telecentros é de grande relevância, haja vista a carência digital da população atendida - para se ter uma ideia mais da metade da população do Pará não tem sequer acesso à internet. Acredito que esses telecentros poderão ter atuação ampla nas comunidades de baixa renda, possibilitando à população excluída o acesso a um mundo de informações e conhecimento, estimulando a criatividade e o desenvolvimento coletivo e colaborativo. E, que estes são elementos essenciais para promoção da inclusão social na atual sociedade da informação.

Certamente, hoje avançamos nas políticas de inclusão digital no Estado. Porém, os debates em torno da democratização das tecnologias digitais, lamentavelmente, ainda não se deram conta de que a utilização das ferramentas de Comunicação e Informação precisa vir acompanhada de geração de emprego e renda, através da valorização do uso sustentável dos recursos naturais. È importante levar em consideração o caráter das novas tecnologias (em especial sistemas de comunicação e informática acessíveis e de baixo custo) por se basearem nos conhecimentos armazenados tem um potencial além da fonte se associado aos conhecimentos tradicionais.

Penso que uma verdadeira e mais sábia inclusão depende de parcerias e articulações entre governos, empresas, organizações não governamentais, institutos de pesquisa e universidades para tornar disponíveis ações pedagógicas e equipamentos à população.

Nota-se que precisamos entender melhor o conceito de Democratização da informática (a quem se destina), e fazermos um paralelo com as políticas de TIC’s. Mas a discussão sobre Democracia se estende e vai além do simples discurso. Faço então uma provocação: existe de fato essa democracia! Que inclusão é essa? Inclusão digital significa, antes de tudo, melhorar as
condições de vida de determinada região ou comunidade com ajuda da tecnologia.

Em termos concretos incluir digitalmente não é apenas “alfabetizar� a pessoa em informática, mas também melhorar os quadros sociais a partir do uso da tecnologia. Como fazer isso? Mostrando como a população ribeirinha da Amazônia pode gerar conhecimento através das tecnologias digitais.

No entanto, a interação da população pobre do nosso Estado com as Novas Tecnologias devem envolver a comunidade na utilização de softwares básicos, bem como na identificação e criação de aplicativos que atendam as suas necessidades.

Contudo, é preciso estimular a construção de redes locais comunitárias que se interconectem a infra-estrutura ofertada pelo Governo Federal. Estas redes podem ser geridas por conselhos, integrados pelo poder público e por representantes da sociedade civil. Sua malha poderá ser composta por um mix de tecnologias (wifi,wimax,mesh, fibra,PLC,etc.), adaptado a cada específica localidade.

Em meio a esse processo não podemos afastar as novas possibilidades tecnológicas, sobretudo a disseminação do GNU/ LINUX. As soluções de software livre devem ser consideradas como potencializadoras do processo de inclusão digital, pois impulsionam metodologias onde se constroem os parâmetros, aliando os saberes das comunidades aos conhecimentos técnicos.

Porém, existe uma grande necessidade do PNBL para a região norte dando condições de acesso à internet com uma velocidade superior à das conexões discadas. Todavia, o PNBL traz uma série de benefícios para expansão do acesso nos municípios paraenses. Dá ênfase, também na ação dos lan-houses (hoje a grande porta de acesso à internet para a população do norte), objetivando qualificar seus serviços.

O PNBL significa para o Estado do Pará a continuidade e os avanços dos programas e projetos de inclusão digital. Consta no PNBL que as escolas, bibliotecas e museus poderão se tornar um grande pólo de acesso gratuito à internet. Mas como podíamos prever o norte ficou de fora da primeira fase da iniciativa. Contudo, os critérios de seleção dos municípios não levaram em consideração que o Pará possui um dos piores índices de desenvolvimento humano- os nortistas, além de toda exclusão social, têm dificuldade de acesso aos meios digitais, principalmente à educação-podemos avaliar que a inclusão digital ainda é uma grande desafio, sendo que alguns municípios não têm sequer acesso à internet.

O acesso à internet é o principal elemento para a melhoria do nível educacional dos paraenses. A própria educação hoje se reflete na questão do acesso à internet. A inclusão educacional/digital dos paraenses esbarra na exclusão econômica de boa parte de nossa população. Dados do Mapa Inclusão Digital, revelam que o desempenho de alunos é melhor entre os estudantes que têm computador em casa. O mesmo ocorre com crianças e jovens que contam com acesso gratuito à Internet na escola. A nota dos alunos que têm computador em casa é 17% maior em Matemática e 13% maior em Português, por exemplo. Aproximadamente 12% dos brasileiros têm computador em suas residências e pouco mais de 8% encontram-se conectados à internet. Daí a importância das possibilidades de acesso ao mundo digital como pré- requisito para outros direitos como o direito a uma educação de qualidade.


Ricardo Damasceno Moura
Pesquisador