Senado no VI Salão do Livro de Tocantins

A INSTITUIÇÃO SENADO FEDERAL

Aos 183 anos o Senado Federal acompanha o desenvolvimento e a modernidade do mundo. Criado em 1824, pelo então imperador Dom Pedro I - quem outorgou a Constituição Política do Império do Brasil - iniciou seus trabalhos com a eleição da primeira mesa diretora em 6 de maio de 1826.
Muito atuante ao longo desses anos, o Senado participou de diversos fatos históricos, como por exemplo: “a maioridade de D. Pedro II� que foi determinada pelos senadores em 1840, tornando-o imperador aos 14 anos; o fim da escravatura, com a assinatura da Lei �urea em 13 de maio de 1888, originada de um projeto de lei do então senador João Alfredo Corrêa de Oliviera; a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, em 24 de fevereiro de 1891, que teve a relatoria do senador Rui Barbosa; dentre outros.
Mas a Casa Legislativa também passou por fases de repressão, e teve seu trabalho interrompido. No discurso de abertura da 50° legislatura, o Presidente do Senado José Sarney – eleito na época pela 1º vez como Presidente da Casa - falou sobre o período: “Nunca ninguém pensou em fechar o Executivo, mas fomos fechados e dissolvidos em 1823, 1889, 1891, 1930, 1937, 1968 e 1977. Muitas vezes, ao longo da História, foi o Congresso suspenso, invadido, presos e cassados muitos de seus membros. Porém, nunca faltou um grupo de homens que aqui não ficasse, falando, conspirando ou lutando pela sua abertura, pela sua existência, sabendo que a sobrevivência do Congresso era a sobrevivência da Nação. A vulnerabilidade do Parlamento decorre do fato de ser, esta, a Casa política por excelência, e o conflito é a marca inarredável da política e da liberdade de crítica... O Congresso é a Casa do debate, da controvérsia, das idéias, das posições. Desse debate floresce a democracia e surgem as soluções.�.

O SENADO E OS CIDADÃOS

Os anos seguintes foram marcados pela modernidade técnica, pela comunicação social em prol da transparência e da proximidade com a população e principalmente pela redemocratização. Começou a busca por uma estrutura completa de comunicação: a nomeação dos primeiros jornalistas concursados; a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS), composta pela Agência Senado que noticia em tempo real, pela internet, o trabalho parlamentar; o Jornal do Senado; a Rádio Senado transmitindo em freqüência média para todo o Distrito Federal e seu entorno, Mato Grosso, Norte do Goiás e ondas curtas para todo território nordestino e Amazônia Legal; e a TV Senado que no Tocantins além do acesso por canal a cabo para todo o Estado, possui em Palmas transmissão aberta pelo canal 43. Os serviços de Relações Públicas e do chamado Alô Senado completam as ações para aproximar o cidadão da Casa. Este último serviço merece destaque porque o Senado Federal foi o primeiro órgão legislativo brasileiro a colocar em funcionamento regular um serviço de atendimento telefônico gratuito, de nível nacional.
Hoje, além de toda a estrutura montada na SECS, o Senado ainda possui um atualizado parque gráfico para a impressão de material oficial e publicação de livros que versam sobre a história do Brasil - as Edições do Senado - e livros técnicos. Detém o mais moderno setor de impressão em Braille, que aumenta a atuação efetiva da Casa nesse segmento social e a Biblioteca disponibiliza 163 títulos para download no Portal da Casa (www.senado.gov.br), sendo a Constituição e o Código Civil oferecidos também na versão áudio. O Siga Brasil é outro serviço à disposição do cidadão no Portal e permite acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais. Para permitir o acompanhamento das ações administrativas foi criado o Portal Transparência.

PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO LIVRO DE TOCANTINS

Este ano, a instituição legislativa quer avançar ainda mais no seu relacionamento com o cidadão. A Rádio e a TV estão sendo digitalizadas em todos os seus processos; as publicações da Gráfica diversificadas com a modernização do Setor Braille e a impressão de livros de outros gêneros; e, entre outras ações, a ampliação da participação nas feiras de livros levará até a população a história e a estrutura do Senado Federal. “Pretendemos levar um ‘mini-Senado’ para a VI Feira do Livro de Tocantins num stand projetado para a população conhecer melhor a Instituição Senado Federal e saber como ela influencia a vida de todos. Os tocantinenses saberão também como acompanhar e até participar da atuação de seus representantes. Esperamos a presença de todos.� convida Haroldo Tajra, Diretor Geral do Senado.
A VI Feira do Livro de Tocantins acontece em Palmas no período de 19 a 28 de março.