CFLA Adv. São Paulo, SP

Aprovado Projeto de Lei que cria o Vale Cultura overblog
1/3/2010 16:29 · 0

No dia 19 de outubro de 2009 foi aprovada na Câmara o projeto de lei do Vale­‐;Cultura que agora se encontra no Senado Federal. Após receber 02 (duas) emendas no dia 22 de dezembro (PLC 221/2009), foi aberto prazo de 15 (quinze) dias para os parlamentares aprovarem ou rejeitarem as emendas. Como a Câmara entrou em recesso no final do ano, o prazo será contado... +

Aprovado PL que altera alíquota para cultura overblog
27/2/2010 15:59 · 0

No dia 16 de novembro de 2009 foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 200/09 (“PLCâ€�), transformado na Lei Complementar no 133 de 28 de Dezembro de 2009, que insere produtoras e produções culturais no chamado Simples da Cultura. Trata‐;se de PLC que altera a Lei Complementar no 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa... +