Wilson Gonçalves Serra Redonda, PB

SST NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO À LUZ DA CF88 banco
9/5/2012 03:09 · 0

Nele trago uma reflexão sobre a disparidade de tratamento que existe para os trabalhadores do Setor Público e do Setor Privado, onde estes são acobertados por leis que visam a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e àqueles não. Ora, tais riscos também estão presentes do Serviço Público e cabe ao Estado efetivar o... +

SST NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO À LUZ DA CF88 banco
8/5/2012 10:58 · 0

Apesar da Constituição Federal de 1988 estabelecer o princípio da Isonomia e tentar minimizar ou findar as disparidade existentes, o direito à saúde e segurança laboral só tem sido observada no Serviço Privado, ficando o Setor Público desamparado de normas e ações relacionadas, afrontando diretamente tal princípio bem como o princípio da Dignidade da Pessoa Humana e... +

Artigo Científico banco
14/6/2010 16:15 · 2

Artigo Científico apresentado no I Congresso Paraibano de Direito Constitucional e Direito Civil, em Campina Grande - PB, no dia 05 de novembro de 2009.

JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA é Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito da UNESC - Faculdades de Campina Grande – FAC/CG. jw_wilsonsr@hotmail.com
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O PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO MODERNA banco
21/9/2009 14:46 · 2

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Resenha Crítica do Livro "Juiz Alternativo e Poder Judiciário" banco
16/12/2008 14:21 · 94

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