Arpen Pernambuco Recife, PE

Campanha de Rec. de Paternidade é Premiada overblog
29/12/2006 15:40 · 32

Os organizadores da campanha Ele é meu pai paternidade: reconheça esse direito viajaram, ontem, até Brasília para receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, oferecido, desde 1995, pelo governo federal. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do secretário nacional de direitos humanos,... +

Direito à cidadania overblog
29/11/2006 13:49 · 45

A universalização do registro civil no Brasil foi imposta pelo Decreto nº 9.886, de 7 de março de 1888, que instituiu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em ofícios do Estado, criados e delegados a privados.

Apesar da universalização, o registro civil demorou a ser aceito pela população, principalmente no interior do País, onde o controle... +

Campanha garante paternidade a 1.650 pessoas overblog
26/11/2006 08:58 · 50

"20/11/2006 - 15:24 - Campanha garante paternidade a 1.650 pessoas

Na semana da Campanha Ele é meu Pai, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e Associação dos Notários e Registradores do Brasil/PE, cerca de 1.650 reconhecimentos paternos foram feitos no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife.

Os pais compareceram ao Fórum com a certidão de nascimento... +

APELO DA ARPEN PERNAMBUCO overblog
26/11/2006 08:57 · 55

Dificuldade no repasse do Tribunal de Justiça prejudica Registradores Civis

Desde maio de 2006 o Tribunal de Justiça realiza o repasse para o FERC-PE das quantias necessárias para compensação dos atos gratuitos dos registradores civis praticados no mês, os pagamentos antes da instituição da lei 12.978/05 eram realizados no dia 10 de cada mês. Contudo até o presente... +

Mostra de cinema exibirá filmes sobre dir. humanos overblog
26/11/2006 08:21 · 65

Colocar em pauta a discussão sobre direitos humanos é o objetivo da primeira Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o evento visa reafirmar, por meio da arte, as liberdades fundamentais do ser humano, sem distinção de raça, sexo ou religião.

Com caráter não-competitivo,... +