Qual a arte que queremos?

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Júlia Eleguida · Florianópolis, SC
27/2/2012 · 3 · 1
 

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“O fim das instituições sociais na Utopia é de prover antes de tudo as necessidades do consumo público e individual; e deixar a cada um o maior tempo possível para libertar-se da servidão do corpo, cultivar livremente o espírito, desenvolvendo suas faculdades intelectuais pelo estudo das ciências e das letras. É neste desenvolvimento completo que eles põem a verdadeira felicidade”. Thomas Morus

Qual a cultura que queremos? Dentre a utopia de uma cultura realizada por todos os cidadãos atuantes e participantes da construção da sociedade, em que as diversidades são respeitadas. Em que o cidadão não seja mero espectador, mas formulador das políticas culturais.

Ao analisar o transcurso da história escrita pelos homens, observamos a cultura sendo usada como uma forma de distinção social, para assinalar os que detinham o poder, dos que podiam ser dominados, entre os que ditavam as regras sociais e aqueles que as deviam obedecer. Mas a esta tendência ao domínio, se opõe a capacidade do homem de reivindicar por outras condições, de refletir sobre seus próprios atos e rever suas atuações.

O homem cultural que se organiza em comunidade e estabelece regras de comportamento que devem ser seguidas por todos. No entanto, por mais que se tente, esta cultura construída e compartilhada não é onipotente, e não consegue controlar a todos, conflitos emergem, assim como novas formas de pensar e entender o ambiente. A unidade se mostra uma quimera dos eternos descontentes. E o que era regra, é quebrada pela consciência crítica e emancipadora de quem está sempre se reinventando.

A cultura dos significados descobre-se contracultura, ou a cultura dos que ainda não tiveram voz para revelar suas ideias. Ou aquela cultura dos que não tiveram espaço, a cultura do povo, o seu folclore de mitos e criações imaginativas. Ou a cultura que já foi confundida com a arte e propriedade de uma elite. A cultura das massas produzida em série, criada por uma indústria a homogeneizar as gentes, mas a unidade não veio, e a criação emergiu numa era do virtual, nossa ideia navega por horizontes que nem mesmo conhecemos. As tecnologias transformam o modo de se orientar no mundo.

E como as formas de governo e as regulações se adequam a estas transformações culturais, sociais e tecnológicas? No Brasil, o fomento a cultura foi bastante confundido com a formação da nação. Até a vinda da coroa portuguesa ao país, todas as formas de manifestação do conhecimento eram proibidas, os jornais funcionavam clandestinamente.

Após a instituição do país, tem-se a forte valorização do funcionalismo público e da administração burocrática, e um estado em formação precisava criar sua história, para isso, artistas foram patrocinados para que a contassem, no entanto, as técnicas eram importadas. Os estudantes adquiriam seus conhecimentos na Europa, formavam-se bacharéis em Portugal, e os pintores ganhavam bolsas de estudo na França e Itália. Enquanto que a população indígena era catequizada pela Fé Católica, e os negros trabalhavam para os seus senhores do engenho e baroneses do café. No entanto, a cultura branca precisava ser preservada e se facilitou a vinda de imigrantes, o contato entre as mais diversas etnias e matizes culturais, possibilitou a constituição de uma população miscigenada.

Este povo explorado teve sua formação cultural, primeiro através do rádio e depois pela televisão, não era necessário nenhum conhecimento analítico e crítico para apreender o que os meios de comunicação divulgavam. E o momento, em que estas mídias foram introduzidas e se fortaleceram no Brasil era altamente propício, o país encontrava-se sobre o comando autoritário, primeiro, a ditadura Getulista (anos 30), depois os Militares (1964 – 1985), que financiaram as tecnologias necessárias para sua implantação. Governos marcados por perseguições e tortura aos dissidentes, ao mesmo tempo em que veiculavam em todos os meios de comunicação, a valorização do patriotismo e da nação. Estado autoritário que perseguia seus artistas, valorizava a história do país através da preservação do patrimônio.

Até os anos oitenta as principais leis de fomento à cultura eram voltadas à preservação do patrimônio. Depois houve a democratização do país, e para coibir o autoritarismo do Estado, se optou pela implantação das leis de incentivo, em que se buscava obter uma parceria entre a sociedade civil e o Estado: o governo não escolheria mais que cultura defender, quem teria esta prerrogativa, seriam os cidadãos e as instituições que investiriam em projetos culturais, e receberiam isenção de impostos.
No entanto, dentre as possibilidades de incentivo autorizadas pela lei, como a doação e o patrocínio realizado pelos cidadãos, a opção que se sobrepôs foi o patrocínio realizado pelas empresas: ao investirem em cultura, além da dedução de impostos autorizada pelo Estado, obtinham um lucrativo retorno publicitário. As políticas de marketing das empresas passaram a selecionar quais os projetos seriam viabilizados.

Desta forma, os gestores e artistas, mesmo obtendo aprovação de seus projetos culturais pelo Ministério da Cultura, se tais projetos não fossem atraentes para as empresas, não conseguiam arrecadar o montante necessário para viabilizá-los. E passou-se a cobrar ainda mais do artista, além da técnica do seu fazer artístico, teria que adequar seu projeto às necessidades comerciais da empresa patrocinadora. No entanto, o dinheiro investido é público, já que as leis de incentivo permitem, para determinadas manifestações artísticas, a dedução integral do valor investido.

Nesta inversão de valores, quem perde é o artista e gestores culturais, que pagam normalmente seus impostos. Pois as empresas que mais investem em cultura, são as empresas públicas. Em 2008, a Petrobrás, por exemplo, teve 75% do montante investido em cultura, deduzido através de isenção fiscal. E após a aprovação da dedução integral do valor investido, a maioria das empresas passou a patrocinar somente o que era possível deduzir em isenção fiscal (o limite da Lei Rouanet é 4% do valor devido ao Imposto de Renda). Desta forma o artista fica refém dos departamentos de marketing e seu interesse apenas no retorno publicitário. Parece que a parceria entre a sociedade e o estado, através da conscientização social da importância da valorização da cultura, se transformou numa deformação interesseira que só almeja o lucro.

O governo Lula acenou com a possibilidade da mudança, através da realização de um Plano Nacional de Cultura, implementado através do Sistema Nacional de Cultura, a partir da participação das comunidades organizadas, que através de fóruns definiriam as políticas culturais para os municípios, estados e o país. O orçamento para fortalecer e tornar as políticas culturais realidade, refletindo a importância da cultura, seria atingido através de um valor mínimo, estabelecido constitucionalmente. E a mudança da Lei Rouanet, através da valorização dos Fundos Nacionais de Cultura, em que é possível o financiamento direto do trabalho artístico, que é aprovado por uma comissão de técnicos com formação relevante na área do projeto. O escalonamento da porcentagem de isenção fiscal, de acordo com as áreas artísticas, reduzindo a isenção integral do valor patrocinado, buscando a parceria entre a iniciativa privada e o Estado. E a adequação da lei dos Direitos Autorais às transformações tecnológicas, bem como o a capacidade de divulgação conseguida através da internet, da cultura digital.

A necessidade de inclusão cultural, em uma sociedade que tem tanta desigualdade social, o caminho orienta para a participação social e cidadã, mas o trabalho de todo dia empurra para uma rotina cada vez mais opressiva e com pouco lazer. Os números de emancipação são baixos, a escolaridade é pouca, a periferia acena com o hip-hop que ostenta a exclusão social, a cooperifa traz poesia a favela, as novelas reproduzem a realidade, mas será que a televisão é um meio de emancipação? A internet é um meio de acesso, mas o que navegar diante da confusão de direções. Segundo Jorge Lima, “há sempre um copo de mar para um homem navegar”.

Sobre a obra

Este livro com um título provocativo, é o resultado de minha pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

A pesquisa aborda a constituição das políticas culturais no Brasil. Para isso dividi o livro, em três capítulos, o primeiro traz uma reflexão sobre o que é Cultura e Arte, uma abordagem provocativa para situar o leitor neste universo de significados possíveis.

O segundo, traz um histórico sobre como as políticas culturais foram implantadas no Brasil, tão marcado por períodos autoritários e favorecimento de uma arte erudita e de incentivo a proteção do patrimônio cultural, reduzido a construções históricas, muitas vezes ligadas a igreja católica e fortalezas.

E o terceiro aborda como que a Cultura é recepcionada na Constituição Federal Brasileira e demais legislações, e qual impacto deste ordenamento jurídico ao ser aplicado na sociedade, quem são os favorecidos e os olvidados.

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informações

Autoria
Júlia Eléguida, formada em direito pela UFSC, cursa especialização em História, Arte e Cultura.
Ficha técnica
Qual a Cultura que ELEGUIDA, Júlia. Qual a cultura que queremos? Políticas Culturais e Leis de Fomento à Cultura no Brasil, Florianópolis,SC, 2010. 103f. TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
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azuirfilho
 

Júlia Eleguida · Florianópolis, SC

Qual a arte que queremos?

A Utopia no coração e na cabeça da Gente.

Parabéns pelo Trabalho que nos leva a Pensar, a sonhar e a agir criando alguma coisa para nos colocar de conformidade com a busca da criação e do viver a beleza e a capacidade da Expressão.

É acender uma chama de Luz na gente.
Não nos deixar nenhum sonho fraquejar.
é levantar nosso moral e nos dar disposição para ir em frente e criar por amor.

Parabéns pelo Trabalho que é Educativo e despertador para as Lutas da Vida.
Energia pura para a tomada de consciência de que sempre podemos fazer alguma coisa e seguir em frente.

Pé na Estrada e exprimir o Mundo e a Vida.

Abração Amigo para todos.

azuirfilho · Campinas, SP 28/2/2012 18:36
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