Democracia Jocaxiana: A Melhor Democracia

Democracia Jocaxiana: A Melhor Democracia
João Carlos Holland de Barcellos, Dezembro/2008

Introdução

A Democracia Jocaxiana (DJ) é um modelo de democracia em que qualquer pessoa pode votar em qualquer pessoa, .e que a representatividade é dada pela quantidade de votos diretos ou indiretos que cada eleitor/candidato recebe.

Partidos

Um ponto “perverso� dos sistemas políticos atuais são os partidos. Os partidos diferenciam-se um dos outros por seus “planos de governo� e, principalmente, por suas ideologias.

Entretanto, grande parte da população não se sente confortável em se “enquadrar� neste ou naquele partido. Muitos também não simpatizam nem com a ideologia nem com os planos de governo dos partidos existentes. Por que temos de estar restritos, e sermos obrigados a votar sempre nas mesmas e batidas ideologias partidárias? As pessoas ficam, dessa forma, limitadas, às poucas opões que lhes são oferecidas. Fundar um partido? Poucos têm esse tempo e disposição.

Outro problema –que considero gravíssimo- da atual democracia partidária é que os candidatos de cada partido não precisam ter praticamente nenhuma representatividade popular: São escolhidos de forma indireta, sem participação popular, de dentro dos partidos. Por exemplo, para concorrer à presidência da república basta que o candidato esteja filiado ao partido e seja escolhido pelos integrantes do partido. E um bom trabalho de marketing cuidaria da imagem necessária. E somos depois *obrigados* a votar num desses poucos candidatos que nem sequer conhecemos...

Assim, como poderemos dizer que o povo elegeu seu presidente, de forma direta, se os poucos candidatos, que somos obrigados a “votar�, foram, na verdade, escolhidos de forma totalmente indireta, nos bastidores de seus respectivos partidos, e sem nenhuma participação nem representatividade popular?

O Ideal seria um sistema que permitisse haver tantos partidos, quantos são os eleitores. Os partidos “oficiais� não seriam os únicos a colocar candidatos nas disputas eleitorais.

A “Democracia Jocaxiana�

A Democracia Jocaxiana (antes nomeada "Democracia Representativa") é um sistema de democracia em que todos têm as mesmas oportunidades, todos têm os mesmos direitos, todos podem ser eleitos, e tudo isso sem a necessidade de partidos políticos! Vamos à idéia:

Todas as pessoas aptas a votar, isto é, os eleitores, também são candidatos em potencial, e teriam os mesmos direitos que quaisquer outros.

Inicialmente, no primeiro nível, cada eleitor poderia escolher, isto é, dar seu voto, a qualquer outro eleitor que desejasse. Poderia ser, por exemplo, ele próprio, sua mãe, seu ídolo de rock, seu professor etc. Isto é, ele poderia votar em qualquer pessoa que pertencesse à zona da eleição: no caso de eleição presidencial seria qualquer eleitor do seu país; Em uma eleição para governador, poderia votar em qualquer eleitor do seu estado; Numa eleição para prefeito, qualquer pessoa de sua cidade.

A diferença de um candidato e de um eleitor, é que o candidato, para permanecer candidato, deve votar em si mesmo, e os eleitores, votam em pessoas diferentes de si mesmas.

Na DJ, inicialmente, cada pessoa tem o nível de representatividade unitário, começa com cada pessoa tendo uma unidade de representatividade. Cada vez que a pessoa recebe um voto, este voto é somado à sua representatividade. Assim, a representatividade de uma pessoa é a soma dos votos que ela recebeu.

Cada vez que um eleitor dá seu voto a alguém ele sai da disputa eleitoral, e transfere toda a sua representatividade acumulada para o eleitor que recebeu seu voto: Se um eleitor “A�, que tinha representatividade (=qtdade de votos recebidos) “a�, vota em outro eleitor “B�, que tinha representatividade “b�, a representatividade do eleitor “A� é transferida para o eleitor/candidato “B�, e esta passa a ter representatividade “a� + �b�, enquanto a pessoa que votou passa a ter representatividade zero, e sai da disputa eleitoral.

Desta forma a representatividade de “A� é transferida para quem ela votou (“B�), mas a soma das representatividades das pessoas é mantida: No nosso exemplo “A� ficou com representatividade zero e “B� ficou com representatividade “a�+“b�. A representatividade total foi mantida. Da mesma forma, se uma pessoa vota nela própria, sua representatividade não é alterada pelo seu próprio voto.

Nos níveis subseqüentes ao primeiro nível, as votações serão localizadas geograficamente:

No segundo nível de votação, todos os eleitores, que morem num mesmo quarteirão, e que sejam candidatos, isto é, tenham representatividade maior que zero, deverão se reunir e conhecer as idéias um dos outros, e, posteriormente, votarem entre si. Após a votação, o eleitor que tiver maior representatividade ganhará a eleição do seu quarteirão. Os votos que, direta ou indiretamente, não forem repassados ao vencedor, através do voto, serão descartados.

Este algoritmo deverá ser utilizado em todos os níveis: o vencedor do nível é o que tiver maior representatividade acumulada depois de encerrada a votação. Os votos que não forem transferidos, através do voto, para o vencedor, serão descartados.

No terceiro nível de votação, os ganhadores de cada quarteirão do bairro, se reuniriam, e, como no nível dois, escolheriam seu representante do bairro.

No quarto nível, os representantes de cada bairro de cada município, se reuniriam para escolherem o candidato do município.

No quinto nível, os ganhadores de cada município da cidade escolheriam o prefeito da sua cidade e seu vice.

No sexto nível, os prefeitos eleitos de cada estado escolheriam seu governador e seu vice. O vice-prefeito assumiria o lugar do prefeito que foi escolhido para governador.

No sétimo nível, os governadores do país elegeriam seu presidente, e o vice-governador ocuparia o cargo deixado pelo governador que foi eleito presidente.

Desta forma, não obstante as eleições serem indiretas, ainda assim haveria participação popular em todos os níveis, todos poderiam, em princípio, serem eleitos, e haveria tantas ideologias passíveis de serem escolhidas, e com iguais chances, quantos forem os cidadãos do país.