ACESSO, CABANAGEM DIGITAL E MÚSICA LIVRE

Estive ontem no 3º debate do Seminário Além das Redes de Colaboração. O tema era “Convergências: o que códigos tem a ver com música, filmes, jogos e realidades alternativas?� e os debatedores eram Pedro Paranaguá, Ézio Lamarca e BNegão.

Inicialmente foram apresentados os filmes "3 Minutos" e "Barbosa". Após houve o show da banda "Harlen´s Club Band". Por fim, foi feita uma rápida demonstração de animações realizadas através do software Blender.

Fabrício Solagna, moderador do debate, abriu os trabalhos da noite apresentando o tema e convidando os debatedores para ocuparem seus lugares na mesa.

Pedro Paranaguá, líder do projeto "Acesso ao Conhecimento" da FGV/SP iniciou sua apresentação mostrando uma série de produtos e serviços que são protegidos pelos Direitos Autorais, permitindo que os participantes percebessem o quanto o tema está presente em seu cotidiano. Após, teceu um breve histórico sobre o assunto que serviu para contextualizar a seguinte questão: se o Direito Autoral, que era um "privilégio" que os monarcas concediam de forma vitalícia para quem bem entendessem, passou a ser regulado em 1710 com o objetivo de ser "um ato de encorajamento ao aprendizado", ou seja, de promover a criatividade do autor, qual seria o seu objetivo manter protegida uma obra por mais 70 anos após a sua morte?

O debate avançou mais ainda quando foi demonstrado ao público que a legislação brasileira é mais restritiva que na Suíça, Austrália, Canadá e outros países com este patamar de desenvolvimento. Na Alemanha, quando uma edição de um livro está esgotada há mais de 2 anos, é permitido fazer cópia do mesmo. No Brasil não é permitido copiar música, filme ou texto para uso privado, digitalizar obras antigas ou que ainda não estão fixadas neste suporte ou sequer copiar conteúdos para fins educacionais e de pesquisa, sem antes ter autorização do autor e do titular dos direitos patrimoniais destes.

Mas nos países ditos "desenvolvidos" as empresas que faturam através da gestão dos direitos autorais também buscam restringir o acesso das pessoas aos conteúdos. Um caso clássico estudado pelo direito foi citado: Sony Betamax. Hollywood processou a Sony nos anos 80 por julgar que a venda de vídeo-cassetes induziria as pessoas a praticarem o "ato ilícito" de copiar os filmes. A Justiça Americana absolveu a Sony e curiosamente Hollywood passou a ganhar muito dinheiro com a locação de fitas dos filmes.

Este movimento de "bloquear" o acesso aos conteúdos e sua reprodução hoje é realizado pelas empresas que utilizam a tecnologia DRM/TPM. A mesma baseia-se em criptografia. Paranaguá sugeriu fosse acessado o site do IDEC para entender melhor como funcionam estas restrições tecnológicas. Um dos casos mais abusivos é o de uma empresa que comercializa um e-book de "Alice no País das Maravilhas" e informa que é proibido leitura em voz alta do contéudo do livro!

Chegou a vez de Ézio Lamarca. Foi apresentado ao público participante o tema "A Cabanagem Digital: O Movimento Tecnobrega como legítimo representante da Cultura Digital Livre". Lamarca que é presidente da AUSLA falou das atividades dos "pirateiros" de Belém e fez um paralelo muito interessante sobre a relação do Movimento Tecnobrega e do Movimento Software Livre. Segundo sua visão, em ambos:

- as pessoas são mais importantes que as grandes empresas;
- são os indivíduos e grupos organizados que produzem o conhecimento;
- a livre circulação do que é produzido é incentivada gerando um novo modelo de produção;
- há grande envolvimento do povo (comunidades) nestes movimentos, configurando uma política de meritocracia; não há "fabricação de ídolos" no Tecnobrega, pois os artistas avançam somente na medida em que as pessoas gostam e consomem sua música.

Por fim, Lamarca falou ao público que já estão estudando a disseminação das licenças Creative Commons entre os "pirateiros".

Encerrando a noite, BNegão assumiu o microfone e saudou o público de forma cordial dizendo "fico feliz de participar deste debate para trocar idéia". O músico contou que após ser indagado "pô, você tá ligado nessa história do copyleft?" pelo amigo e produtor de sua antiga banda Funk Fuckers, começou a procurar uma alternativa para distribuir sua música que não precisasse ser através de um contrato com uma grande gravadora e que o Cd fosse mais acessível. Após conversar com Lobão, lançou "Enxugando o Gelo" pela Revista Outra Coisa, na época (até hoje?) a única gravadora no país que distribui um CD em grande escala, através de banca de revistas, sem "prender" a master do artista. Além disso, colocou todas as músicas do disco para download no site do Centro de Mídia Independente. Por conta disso, já fez vários shows na Europa, em locais onde não circulava em rádio ou TV. Segundo suas palavras, deste momento em diante "a parada básica é a gente e o público".

BNegão ainda citou o caso da banda Radiohead que coloca as músicas para download e o público é que escolhe quanto quer pagar.

Terminada a apresentação, foi aberto espaço para perguntas. Encerra-se aqui o relato deste Over-correspondente presente no seminário.