Entrevista com Américo Córdula (SID/Minc)

Américo Córdula está à frente da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID/Minc). Em sua participação na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), apresentou políticas e ações do governo federal relativas à diversidade. Na mesa-redonda sobre “Produção Simbólica e Diversidade Cultural� encontrou ocasião para recordar o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, como exemplo de organização dos povos tradicionais [+ info], e para tocar uma música. Exemplo de hibridismo cultural, a peça deixaria um Néstor Garcia Canclini interessadíssimo: hip hop de um grupo de Dourados (MS), em que há temática e língua indígenas junto à letra em português.

O entrevistado apresenta temas que considera grandes desafios da Cultura. Entre eles, o ensino escolar de história africana e indígena, a assimilação do mundo digital e a capacitação dos gestores públicos municipais e estaduais quanto às questões da diversidade. A entrevista propõe uma auto-avaliação desse setor do Ministério da Cultura (Minc) e passa pelas particularidades dos indicadores culturais, diante de um comparativo com os dados econômicos. Córdula faz questão de mencionar a necessidade de mapeamento da diversidade brasileira, trabalho orçado em R$ 120 milhões. Desde a I CNC se reconheceu a importância de estabelecer essa “cartografia�, adiada em função dos custos.

Córdula compara os editais da SID ao Bolsa-Família, rebate as críticas de serem assistencialistas e destaca a possibilidade de haver inscrição oral nesses prêmios. Apresenta como novidades o Pró-Cultura, o Fundo Nacional de Cultura e os fundos setoriais de cultura. Para o Secretário, parte do sucesso dessas políticas passa pela organização dos grupos identitários. Até porque, argumenta, um projeto para a cultura cigana é diferente de um projeto audiovisual.

O diálogo que segue abaixo se deu em 14 de Março de 2010, último dia da II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, enquanto delegados escolhiam 32 propostas espalhadas pelos cinco eixos de discussão. As mais votadas formaram o texto final do encontro, as estratégias prioritárias para as políticas públicas em Cultura. Horas mais tarde dessa gravação, Américo estaria num palco junto com Juca Ferreira (ministro da Cultura), Sérgio Mamberti (presidente da Funarte) e o rapper GOG. Eles lançaram um edital de Hip Hop, antes da música marcar o compasso do Palco Brasília.


BHD – Qual a sua auto-avaliação da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID)?
Américo Córdula – É difícil a gente se avaliar. Quem tem que avaliar a Secretaria são os outros. Um dos desafios que está sempre em nosso horizonte é ampliar nossa ação. Temos um programa dentro do PPA [Plano Plurianual] e já emplacamos sua segunda edição. O primeiro era de 2003 a 2007 e este corresponde ao período 2008 a 2011, que é o “Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural�. É o primeiro programa para diversidade cultural do Brasil. Quando a gente começou a desenhá-lo, se havia muita intuição do que a gente queria, não sabia direito o retorno que ele dava. Com o aprender durante o caminhar, fomos fazendo um aperfeiçoamento. Há algumas dificuldades em se fazer uma avaliação, que eu creio serem as mesmas para todo o mundo cultural, devido às características de seu monitoramento. Porque uma coisa é um indicador econômico. É muito fácil dizer “há 20 mil casas sem luz�. Você faz um programa “Luz para todos� e você consegue resolver os problemas. Mas na cultura é diferente.

BHD – Exemplifique essa diferença do indicador cultural, na questão da diversidade.
Américo Córdula – Eu cito sempre o exemplo de nosso primeiro edital, em que se premiou uma oficina de criação de estandartes de maracatu para o carnaval de Recife (PE). A atividade contemplou 30 pessoas ao custo de 10 mil reais e oitocentos - o que é nada! Mas ela teve um valor simbólico bastante importante, porque aqueles 30 maracatus saíram dali com seu estandarte novo. E o material era feito de tecido, brocado, bordado, tudo a partir de uma oficina conduzida por um mestre. Depois, a Prefeitura e o Estado se perguntaram: “se o Ministério da Cultura faz isso, por que é que a gente não faz?�. A iniciativa acabou virando uma política pública. Você não tem como medir o crescimento no campo cultural se não for como um todo. Quanto aos povos indígenas, de mesma forma. Há 225 povos e o prêmio da Secretaria já atingiu 192 grupos distintos, criando uma rede de 5 mil pessoas que chegam nas aldeias. A abertura de todos os editais para a inscrição oral foi uma das grandes sacadas da SID, que reconhece a dinâmica e acesso daquela parte da população que não domina o código da escrita. Hoje [14 de Março de 2010], no último dia da Conferência, durante o show do GOG, vamos lançar o prêmio Hip Hop, em homenagem ao Preto Ghóez [clique aqui para assistir a vídeo do YouTube]. A gente quer chegar nas iniciativas de hip hop e, nas periferias, a inscrição também será oral. Nós lançamos mais quatro editais durante esta Conferência, totalizando mais de R$ 5 milhões em investimentos. Essa política dos prêmios permitiu um acesso aos recursos [públicos]. Embora sejam valores pequenos, eles têm repercussão. Hoje, pelo menos 19 estados fazem editais de premiação para a cultura popular, inspirados em nossas políticas.

BHD – Acredita que essa pequena quantidade de recursos seja compensada por políticas e ações orientadas às demandas da diversidade cultural?
Américo Córdula – Exatamente. Tem gente que fala “essa prática [dos editais] é assistencialista�. Eu ouso dizer que os prêmios da SID são um Bolsa-Família da Cultura. Por que não? Mas qual é o problema de fazê-los? O que acontece é que, como o Bolsa-Família, é que quando as pessoas começam a ter mecanismos de acesso, elas começam a evoluir. Muito prêmio de cultura popular ajuda a renovar o fardamento, as alegorias e as pessoas se valorizam, aumentam sua auto-estima. Eu posso citar dezenas de casos, de situações que aconteceram durante esses sete anos. Mas, agora, a gente está indo para um outro patamar. Um patamar de qualificação da política, de dizer de fato o que é que precisa ser feito e um momento de esses protagonistas dizerem o que precisa ser feito. E aí eu destaco, principalmente, a reforma da lei de incentivo, o Pró-Cultura, onde nós vamos inverter a lógica da lei de renúncia com o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura [FNC] e também a criação dos fundos setoriais de cultura. Então, nós vamos ter um fundo setorial de acesso à diversidade. E o desafio passa a ser a capacitação desses segmentos para a submissão desses projetos. Nós vamos também ter uma CNIC [Comissão Nacional de Incentivo à Cultura] setorial, um comitê setorial de incentivo à cultura, que vai atender às necessidades desse segmento. Um projeto indígena, cigano, é distinto de um projeto de teatro, de música, de livro, de audiovisual. Há especificidades e é preciso ter pessoas com essa noção, entre elas os conselheiros da comissão, para que se possa dar pareceres e entender essas necessidades. E aí, dentro do que foi comentado, acho que houve mudanças muito importantes de atenção aos segmentos da diversidade. Faltam alguns outros que a gente quer trabalhar, como a questão das mulheres, dos imigrantes – pelo menos 70 nações vieram para cá nos séculos passados e que hoje são uma referência muito grande. O ministro Juca Ferreira sempre fala dos libaneses, os italianos, os alemães...

BHD – Durante a Conferência Estadual do Paraná, diante das propostas priorizadas, você sentiu falta de uma referência maior à cultura dos imigrantes...
Américo Córdula – A gente quer trabalhar com os grupos que representem a diversidade cultural brasileira, no entanto, esse não é um movimento que parte do Ministério [da Cultura] para a sociedade. É o contrário: a sociedade precisa se organizar. Aqui, na Conferência, aconteceu algo muito interessante quanto aos povos de terreiro, por não serem contemplados por uma política específica. Pois, embora se localizem nas culturas populares, eles precisam de uma atenção maior. E para tanto, eles devem se organizar. Eu dei como resposta: “se vocês se organizarem e a gente construir um grupo de trabalho, com representação nacional, o cenário muda�. Pois não se trata de fazer um seminário sobre intolerância religiosa, eu estou falando de cultura. Os povos de terreiro são o berço de manifestações populares - samba, o jongo, o maracatu. Os nossos percussionistas, na verdade, são ogãs dessas casas. Inclusive, elas têm problemas sérios. Na Bahia, faltam ogãs. Eles acabam, muito cedo, contratados por grupos musicais e vão viver na Europa, ganhando bons salários. E a Bahia tem sempre que importar ogãs de outros estados. Isso é um problema da, digamos, “cadeia produtiva�. O caldo da diversidade cultural é complexo, muita gente não se sente representada.

BHD – E a vontade de arrumar o que por muito tempo ficou estagnado, acirra ânimos em conferências.
Américo Córdula – O que vem desde a I Conferência [Nacional de Cultura, realizada em 2005] e, que a gente não conseguiu resolver, por essa complexidade, é o mapeamento da diversidade. Só para se ter ideia, hoje nós temos o “Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais�. Ele chega a mais de 24 comunidades e atende desde culturas tradicionais até povos faxinalenses, comunidades de fundo de pasto, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, seringueiros... E foi feito um trabalho baseado na cartografia social desenvolvida pelo professor Alfredo Wagner, da Universidade Federal do Amazonas [UFAM]. A gente ficou muito impressionado com essa metodologia e gostaria muito de implementá-la. A cartografia social serve para trabalhar a questão territorial das comunidades tradicionais e quem faz esse mapeamento são elas próprias. É importante observar que o número desses grupos, no Brasil, é maior que a soma de todas as linguagens artísticas juntas. O grande desafio, para a próxima gestão, portanto, é ter entronizado a importância de ter esse mapeamento. Política se constrói em cima de números, de entender demandas e há tecnologia para se fazer esse expediente. Claro, ele é caro. Era um projeto de 120 milhões de reais e não foi para frente também por causa desse custo, embora seja um investimento necessário. Além disso, a cultura tem um caminho a percorrer junto também com o desenvolvimento nacional e o ponto de partida é a capacitação dos gestores públicos municipais e estaduais. Eles devem entender que a diversidade precisa ser contemplada. E meu medo é que ela está quase que virando uma commodity. Todo mundo usa “diversidade� [em qualquer forma de discurso]: ela está na moda! Até o maior refrigerante do mundo já usa, dizendo que toda diversidade o toma. E quando a mídia massiva, a indústria global começa a se apropriar disso, é muito perigoso, pois há uma grande relativização do conceito. Essa é uma luta exatamente contra esses processos globalizantes que desrespeitam culturas locais, as quais precisam ser relevadas, mostradas.

BHD – Respeitar o Outro, praticar a alteridade... No eixo “Produção Simbólica e Diversidade Cultural�, em que você também esteve na coordenação de mesa, uma senhora disse que ela não gostava de ouvir um hip hop com tema indígena, que isso era um sinal de dominação e, complementou, que ela gostaria de ser “ensinada� pelos índios. Explica melhor a sua discordância.
Américo Córdula – A gente [da SID] nunca diz quem é o índio. Este governo nunca diz o que é o que não é. A gente escuta. Quando se realizam 67 conferências de toda sorte é porque se quer mobilizar a população para ela dizer quem ela é e qual a sua demanda. Agora, este é um processo de aprendizado, de escuta, de você olhar – “perdi aqui, mas ganhei ali�, “eu não tinha entendido�... O tempo todo esses tensionamentos precisam ser equilibrados. Não quero dizer que a gente não deva ter tensionamentos, pelo contrário, acho que a gente só vive por causa deles. É o que faz a construção. E o próprio ministro Juca [Ferreira] diz: “nós estamos abertos, o tempo todo, para as críticas�. Porque se a gente não tiver essa crítica, para o bem e para o mal, a gente não vai saber onde é que a gente tem que evoluir. E, no caso da Cultura, ela é um processo de constante mudança. Então, agora, a gente tem um desafio enorme, que é a esfera web, que mudou totalmente os paradigmas, criando a demanda de se estar conectado. Há também a lei que obriga agora o ensino da história africana e a dos povos indígenas em sala de aula [lei 11.465/08, leia mais]. E não se pode repetir modelos antigos, não se pode haver pessoas escrevendo pelo Outro. Que história da �frica se vai contar? Pois, [a diáspora] foi um processo de milhares de mortes, de milhares de pessoas transferidas de sua origem, obrigadas a não reproduzirem o que faziam na sua origem. Essa é uma dívida, pois foi negado a eles até o direito de saber de onde se veio. E a �frica é o berço da humanidade, onde se encontram mestres griôs com conhecimentos seculares, famílias de 900 anos e que nós, integrantes de uma cultura eurocêntrica, fizemos um estrago [contra essas culturas] com a colonização. Em relação aos indígenas, nem se fala. Onde fica o território brasileiro, havia mais de 1.000 povos. Hoje temos 225 – menos de 1 milhão de pessoas. Mas que resistem! E que história é essa que vai ser contada? É muito preocupante.

BHD – Qual desafio do brasileiro urbano entender a questão indígena?
Américo Córdula – Um dos lemas do movimento indígena, que eu concordo, diz: “eu posso ser o que você quer, sem eu deixar de ser quem eu sou�. É a história deles manterem a tradição e serem contemporâneos usando os mecanismos de uma sociedade que os dominou. E de deixar que eles digam o que eles querem. Para se manter, pelo menos, a perspectiva da tradição e dos saberes indígenas e que nós, dominadores, colonizadores possamos ter a oportunidade de compartilhar esses momentos de aprendizado quando eles acharem que a gente deva aprender. É preciso saber respeitar. Isso se aplica a qualquer conhecimento tradicional – a povos de terreiro, a ciganos, por exemplo. Por trás, há a questão do preconceito. Porque a sociedade não tem informação, ou porque esses são segmentos muito pobres ou porque se considera que eles sejam desprovidos de conhecimento, segundo uma visão eurocêntrica. Esses são valores impingidos numa sociedade capitalista, de consumo, que não se adapta à possibilidade de você ter uma consciência do que são e sabem essas comunidades tradicionais, essas “humanidades�, como diriam nomes como Darcy Ribeiro, Claude Lévi-Strauss e outros que estudaram e que se encantaram com esse país.