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A questão da infância no Brasil

Fernando Ramos da Silva e Marília Pera em "Pixote, A Lei do Mais Fraco" (1980)
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Mauricio Caleiro · São Paulo, SP
6/5/2008 · 59 · 1
 

Em 1729, o escritor Jonathan Swift concebeu uma fórmula simples e eficaz para, de uma só tacada, resolver a questão da infância pobre e combater o flagelo da fome. Ante a proliferação incessante de petizes relegados à miséria em sua Irlanda natal, o escriba, assaz inspirado, elaborou uma estratégia por meio da qual as hordas de remelentos que povoavam Dublin, levadas ao forno, transformar-se-iam em tenro e nutritivo alimento para uma população vitimada pela peste e pela fome.
Tal como sucedeu com Kafka, Van Gogh e outros tantos gênios, o artista, essa criatura sensível esmagada por uma sociedade de autômatos, foi, uma vez mais, solenemente ignorado. Mas a sociedade não demorou a pagar o preço de tal incúria – e a “questão da infância” tornou-se, no desenrolar dos séculos, um recorrente drama urbano e um grave sintoma de exclusão e desigualdade.

A infância como construção histórico-social
No decorrrer do último século a infância vivenciou uma situação paradoxal: ao passo que, pela primeira vez na história, constituíam-se – no bojo da Declaração Universal dos Direitos do Homem - salvaguardas legais a seu desenvolvimento e proteção, ela se tornava, cada vez mais, uma problemática contemporânea por excelência – presente tanto nos grandes centros urbanos dos países desenvolvidos como, em maior grau, nos países pobres ou “em vias de desenvolvimento”.
Não que a exclusão infantil constituísse novidade. Uma mirada histórica revela que os altos índices de mortandade de crianças remetem a tempos bíblicos, que a exploração de sua mão-de-obra estava presente já na Idade Média – espécie de "período pré-histórico da infância", como sugere o historiador francês Philippe Ariés. O estranhamento pelo estado de coisas do tema na contemporaneidade vem, como assinala o sociólogo Marcos Cezar de Freitas, do desfacelamento na crença que o desenvolvimento capitalista viria a ser garantia suficiente contra o desamparo da infância.
Há quinhentos anos, a reestruturação das relações sociais promovida pela ascensão da burguesia mercantil geraria, paulatinamente, a constituição de um espaço específico da infância, ante-sala de estímulo à cognição e à criatividade destinada à criação de condições preliminares para que, via educação, viessem a ser supridas as demandas produzidas pela nova ordem sócio-econômica. Tal processo viria a fornecer, com o progressivo avanço técnico-educacional, as bases para o grande salto tecnológico representado pelo advento da Revolução Industrial, que imporia um novo modelo para as relações entre capital e trabalho.
Tem lugar, então, com inédito relevo, a problemática da infância: nas fábricas, crianças submetidas aos mesmos turnos de 14 ou 16 horas dos adultos; nas cidades, crescimento urbano desordenado produzindo hordas de indigentes mirins. Tal ligação entre desenvolvimento capitalista, expansão urbana e aumento da miserabilidade com reflexos no universo infantil viria a constituir, nas décadas subseqüentes, o centro duro do agravamento da questão da infância - pois, como alude Otávio Ianni, desenvolvimento e exclusão, abundância e miséria são duas faces da mesma moeda do capital.

Tristes trópicos: a infância brasileira no contexto colonial
A imagem dos trópicos colonizados como locus da violência e da ilegalidade encontra na história de suas crianças sua mais veemente expressão. A criança como elemento da base piramidal do processo de exploração da força de trabalho está presente desde a expansão colonial, nos grumetes e pajens, dos 9 aos 13 anos de idade, recrutados à força em Portugal, alimentados com sobras e destinados a aplacar, via violações e estupros, o furor sexual de uma população de degredados rumo aos trópicos.
Ante tal mosaico de horrores, qualquer anteprojeção do presente – Febem, comércio de meninas-prostitutas, crianças deformadas pelos fornos das carvoarias – não é ocasional. O Brasil, pátria-mãe gentil, tem esse dom único de embaralhar presente e passado, reflexos múltiplos de uma conformação estrutural que ao fim das contas permanece a mesma.
Esse quadro, em relação à infância, sofre, nos períodos seguintes, forte inflexão das políticas governamentais para o assunto. Enquanto, na Europa, sob a influência iluminista, o Estado mais e mais se afasta de modelos caritativos de assistência – simbolizado pelas chamadas “rodas de expostos” –, a favor de políticas de educação e de integração sócio-econômica, no Brasil um exame das políticas de Estado para a infância, do final do século XIX aos nossos dias, revela, como demonstra a compilação História das Crianças no Brasil, organizada por Mary Del Priore, não apenas um descompasso de mentalidade - o chamado “atraso estrutural" - , mas o quanto nossa cisão sócio-econômica, nossa “fratura original”, ao implicar em uma distinção fundamental no seio da sociedade brasileira – entre elite e povo, bem-nascidos e pés-rapados, homens de bem e marginália, crianças e “menores” - atua como premissa orientadora das políticas oficiais.
Assim, tem lugar um longo processo de exclusão sócio-econômica e marginalização da infância, como resultado de políticas governamentais mal-feitas ou mal-intencionadas. Também a progressiva criminalização da infância passa a ser mais e mais institucionalizada no país já em meados do século XX. Inicialmente, através dos internatos obedientes às orientações eugenistas deflagradas no bojo da discussão de raça como fator de degredação nacional (por autores como Nina Rodrigues e Silvio Romero); depois, sucessivamente, através do Código de Menores (1927); da Escola repressiva e de laivos fascistas da Era Vargas; e, sobretudo, após a implementação, pela última ditadura militar, de políticas obedientes à “Ideologia de Segurança Nacional”, cuja orientação repressiva assoma ao primeiro plano na contra-mão da história (justamente quando, no âmbito internacional, os direitos específicos da infância passam a ser efetivamente reconhecidos e, ainda que em alguns casos de forma tímida, aplicados). Tal estado de coisas perpetua-se durante as mais de duas décadas de ditadura.
Com a distensão política e o longo e gradual processo de redemocratização do país, organismos da sociedade civil obtém importantes conquistas no Legislativo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é internacionalmente saudado como um avançado arcabouço de proteção à infância, afinado com a evolução de seus direitos específicos. No entanto, como muitas das leis do país, vários artigos do estatuto “não pegaram”, ou seja, não foram incorporados à prática social, sendo continuadamente desrespeitados - muitas vezes pelos próprios governos ou pela Justiça. Com o não-desmantelamento e a ausência de reformas do sistema prisional destinado à infância herdado do regime anterior, acompanhado do recrudescimento da insegurança pública, o ECA passa a sofrer fortes ataques, sobretudo de setores conservadores que defendem a diminuição da idade mínima de imputabilidade penal como panacéia contra o acirramento da violência. Esta, que inclui cooptação da mão-de-obra infantil pelo tráfico de drogas e pelo chamado crime organizado, tem se tornado, onipresente, um dos traços que distinguem negativamente o Brasil das demais nações em desenvolvimento.

Representações da infância marginalizada
A infância marginalizada tem sido tema freqüente de obras literárias e cinematográficas no Brasil, obras estas que chamariam a atenção para a situação de abandono e exclusão das crianças no país, como Capitães de Areia (1937), grande sucesso da carreira de Jorge Amado (mais de um milhão e meio de exemplares vendidos) e livro que serviria de inspiração a Rio, 40 Graus (Nelson Pereira dos Santos, 1954), uma das obras fundadoras do moderno cinema brasileiro. Mas é, sobretudo, com Pixote, a Lei do Mais Fraco (Hector Babenco, 1980), que o tema ganha ampla repercussão, colocando a questão no centro do debate político-cultural, chamando a atenção do público internacional para a situação da infância latino-americana e influenciando produções posteriores. Na verdade, o tema se tornaria recorrente no cinema brasileiro, com diversas abordagens, incluindo, entre outras, a tematização do binômio mídia-infância em Como Nascem os Anjos (Murilo Salles, 1996), a investigação da ação de grupos de extermínio de “menores”, em A Guerra dos Meninos (1991), e da gravidez na prmeira adolescência, em Meninas (2006), dois documentários dirigidos por Sandra Werneck. O sucesso internacional de Central do Brasil (Walter Salles, 1998) e, principalmente, de Cidade de Deus (Fernando Meirelles e Kátia Lund, 2002) recolocam o tema na agenda do dia.
Se ao cinema brasileiro deva ser atribuído o mérito de sintetizar para o público, através de corpos – violados – e de um rosto - o de Fernando Ramos da Silva, cuja trajetória real confunde-se com a da ficção – o drama da infância marginalizada, à imprensa deve ser creditada a divulgação das sucessivas atrocidades que fizeram repercutir, nacional e internacionalmente, o grau de violência vivenciado pelas crianças brasileiras: na “Operação Camanducaia” (1974), “menores” reclusos são levados de ônibus até uma beira-de-estrada, onde são espancados e jogados de uma ribanceira; a “Organizaçao Pena de Morte” atua em Vitória entre 1989 e 1990, encoberta por autoridades da Secretaria de Segurança, eliminando a sangue frio, no período, entre 17 e 21 “meninos de rua”; na “chacina da Candelária” (1993) sete “meninos de rua” são assassinados por policiais militares enquanto dormem. No chamado “Quadrilátero do Tatuapé” da Febem (SP), em resposta a um soco desferido em um monitor; um grupo de jovens é encarcerado em um quarto, que é incendiado, provocando uma morte por carbonização; entre 2001 e 2002, os corpos de 21 garotos, castrados e mortos, são paulatinamente achados no interior do Maranhão. Os exemplos, infelizmente, são muitos.

Violência e criminalização
Na esteira dessas arbitrariedades, o país passa a chamar a atenção dos organismos internacionais de proteção à infância, como a Unicef e a Anistia Internacional, que não tardam em constatar uma situação de anomalia, com a violência contra crianças não raro chancelada pelo Estado, cuja inação cúmplice permite o anonimato dos grupos de extermínio.
Em 1993, antes de se tornar o principal representante do bom-mocismo voluntarista na imprensa, o jornalista Gilberto Dimenstein - que para parcela representativa do público leitor tornara-se uma espécie de especialista em infância ao publicar o premiado livro A guerra dos meninos (Brasiliense, 1992), em que relata a ação de grupos de extermínio de “meninos de rua” (antes de investigar a prostituição infantil na Amazônia em Meninas da noite, publicado pela Ática em 1995) - declara: “O Brasil é conhecido internacionalmente como o país em que se registra a maior taxa de violência contra crianças por grupos de extermínio”. Em entrevista à Folha de São Paulo em 25 de janeiro de 1993, o principal dirigente da Anistia Internacional, Pierre Sané, confirma que "não existe nada parecido na África, na Ásia ou na América Latina (...) As entidades de direitos humanos estão municiadas com documentos e estatísticas mostrando que o ciclo da impunidade, apesar da pressão dentro e fora do país, está piorando.”
Assim, devido a sucessivas crises econômicas e a condições estruturais de um país que, sempre aspirando ansiosamente pela modernidade, permanece mental e economicamente colonizado, a situação da infância agrava-se no que diz respeito à sua pauperização – embora em certos setores venha sendo observado nos últimos anos um alívio, ainda não se sabe se temporário ou não, como efeito das políticas de renda mínima. Por outro lado, a intensificação do processo de criminalização da infância, açulada, por um lado, por setores da mídia e da sociedade e, por outro lado, por uma situação de fato, em que grupos criminosos instrumentalizam crianças para o crime, tem se revelado uma explosiva questão, dificilmente solucionável no curto prazo.
Resta hoje apenas uma vaga esperança de que, em meio ao cenário de crescente violência e de ação por vezes questionável dos grandes grupos de mídia, a sociedade brasileira encontre meios de fazer valer, para homens, mulheres e, prioritariamente, crianças, direitos que, à custa da morte de milhões, a humanidade, que volta e meia ameaça arremessá-los à lata de lixo da história, um dia firmou.

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dudavalle
 

Juizo da Maria Augusta Ramos e Notícias de uma Guerra Particular do João Moreira Salles também são dois bons documentários sobre esse descaso

dudavalle · Rio de Janeiro, RJ 7/5/2008 19:18
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