AMAP� AMPLIA LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Randolfe Rodrigues do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias e a licença paternidade de 5 para 15 dias foi votado e aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá em maio deste ano.
A atriz Maria Paula (Casseta & Planeta), Madrinha da Campanha Nacional pela Ampliação da Licença Maternidade esteve em Macapá, capital do estado, juntamente com o Dr. Dioclécio Campos, da Sociedade Brasileira de Pediatria para falar da importância de garantir este benefício a mães e filhos. No Ceará, vários municípios já têm o direito garantido por lei. Entre eles: Beberibe, Maranguape, Redenção, Tamboril, Varjota, Pindoretama e Ipu. No Espírito Santo, além da capital Vitória, nos municípios de Serra e Castelo a lei também já vigora. Em outras cidades como Londrina, no Paraná, projeto de igual teor aguarda sanção do Governo, enquanto em Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Vila Velha (ES), Macapá e Itaubal (AP) o projeto já tramita nas respectivas Câmaras Municipais.
No Amapá, depois de uma intensa campanha abraçada por mães, pais e filhos amapaenses, o projeto finalmente recebeu a sanção do governador. A solenidade oficial aconteceu no dia 9 de junho, às 9h da manhã, no Palácio do Governo – o Setentrião. Durante o evento, Randolfe Rodrigues enfatizou que “o Amapá dá um exemplo para o país, colocando em prática a Lei de Ampliação das Licenças Maternidade e Paternidade�.
A lei aprovada no estado do Amapá, que beneficia o funcionalismo público estadual, tem uma outra particularidade além de ampliar a licença paternidade de 5 para 15 dias: não apenas mães e pais biológicos terão direito à ampliação da licença, mas adotivos também poderão desfrutar do benefício.