AMAZÔNIA NEGRA! Formação de rede afro-descendentes

Delegados do movimento afro-descendente de oito estados brasileiros situados na Amazônia Legal se reuniram em Macapá nos dias 24, 25 e 26 de março para discutir os problemas e definir estratégias e propostas de ações conjuntas para implantação de politicas afirmativas para a região e buscar intercâmbios que fortaleçam a mobilizaçao social em torno das questões da negritude na Amazônia continental. Para atingir seus objetivos criaram o AMAZÔNIA NEGRA, uma rede de entidades afro-descendentes que pretende trocar informações e atuar em conjunto pra atingir objetivos comuns.

Na avaliação do fórum, a identidade negra amazônida tem sido tratada com descaso na implantação de políticas públicas na região. Ducilene Gomes Batista, do Amazonas, denunciou que o governador do seu estado definiu uma entidade do movimento de mestiços como representante nos conselhos estaduais de promoção de politicas afirmativas, e que diretrizes desse tipo tornam invisiveis tanto a população quanto o movimento negro naquele estado. Domingos Conceição, coordenador do Conselho Municipal de Negras e Negros de Belém, acrescenta que historicamente os governos dos estados amazônidas têm investido apenas na identidade cabocla, mas que, apesar da invisibilidade institucional, a primeira área demarcada pelo governo federal como terra quilombola está situada no Estado do Pará, e muitas que vieram depois estão na Amazônia legal, o que contraria essas diretrizes.

Também evidenciaram que somente a demarcação das áreas nao tem garantido a posse ou propriedade das comunidades remanescentes de quilombos. Cida Mattos conta que grileiros e fazendeiros têm contestado judicialmente as demarcações no Estado do Mato Grosso, e que é necessario intervenções urgentes do governo federal no quilombo de ‘Mata Cavalo’, onde já existe decisão judicial sobre as terras e a comunidade sofre ameaças de despejo. Alex Assunção alerta que, além da legalização das terras, é preciso combater ações que prejudicam a permanência nessas áreas, como a intervenção da prefeitura de Santarém, no Pará, que instalou um aterro sanitário próximo às áreas de quilombos.

Alex afirma que o aterro está todo irregular e poluindo dois igarapés que ameaçam o Rio Maicá, e acrescenta que “o pior de tudo é que sete comunidades quilombolas vivem às margens do Rio Maicá�, alertando que do jeito que o aterro está provocará endemias na comunidade e prejuizos para a agricultura e pecuária dos quilombolas.

O fórum vai pedir aos órgãos competentes a resolução dos problemas da situação das terras quilombolas, mas quer também a adoção imediata de cotas raciais para negros e indígenas nas universidades amazônicas e a implantação das diretrizes da Lei 10639 – que obriga o ensino de História da �frica e Cultura Afro-brasileira nos programas de ensino básico. Também dedica especial atenção para as religiões de matrizes africanas praticadas na região. Táta Kinamboji, que representou a afro-religiosidade paraense nesse fórum, reclamou da morosidade com que a justiça vem lidando com os casos de ataques de membros das seitas radicais cristãs à religiosidade africana, principalmente quando são usados meios de comunicaçao para promover a intolerância, e denunciou que em alguns lugares periféricos a polícia de seu estado tem importunado os cultos nos terreiros a partir de denuncias dessas pessoas e das interpretações equivocadas do que determinam as Leis de meio ambiente. Diz também que é preciso agir para a preservação de espaços tradicionais de cultos, como as margens de igarapés e as matas urbanas, e que os códigos de postura dos municípios têm que prever o uso desses espaços por sacerdotes afro-ameríndios quando ná pratica de suas liturgias.

Foi eleita uma coordenação da rede AMAZÔNIA NEGRA, formada por Cida Mattos (MT), José Rodrigues Arimatéia (AC) e Paulo Axé (AP), cuja primeira providência será requerer participação de representação dos movimentos sociais negros locais nos conselhos dos órgãos federais de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas, conselhos até então desprovidos de representantes amazônidas, o que talvez explique os baixos investimentos desses órgãos na Amazônia, quando comparado a outras regiões. E, claro, maiores investimentos na Amazônia também é pauta de reivindicação dessa nova rede de movimentos sociais.