Baía nem para peixe, nem para pescador.

Em 2006, as embarcações modernas da empresa alemã ThyssenKrupp e da parcialmente estrangeira Vale do Rio Doce atravessaram o oceano e desembocaram às margens da Baía de Sepetiba, dando início a um imenso estrago social e ambiental bem longe de suas casas, com a instalação da bilionária Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a maior da América Latina, no Distrito Industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, prevista para ser inaugurada em 2009. “Dentro da Baía, em linha reta até o cais, já são 4 quilômetros de extensão ocupada pelo consórcio. O projeto não foi aceito no país deles devido ao altíssimo grau de poluição. O Brasil é muito bonzinho e aceitou. Soltam um pó tão perigoso que abre buracos na lataria de carros. É por isso que uma outra fábrica [a empresa coreana Hyundai] desistiu de se instalar aqui�, resume o nível da situação o pescador artesanal Luiz Carlos, fundador da primeira Associação de Pesca de Jacarepaguá, que vem lutando ao lado de uma comunidade de mais de 8 mil pescadores na região para manter o equilíbrio natural das águas, os peixes e a sobrevivência daquela população, formada também por artesãos, pequenos criadores de gado e famílias de agricultores, muitas removidas do local onde se instalou o canteiro de obras do complexo siderúrgico.

Em maio, Luiz Carlos, que na maior parte da vida navegou a remo, e só nos últimos anos modernizou-se com uma pequena embarcação a motor, também se locomoveu para muito distante de sua casa, em Jesuítas – comunidade construída no final da década de 1950 ao redor da Baía pelos próprios pescadores – onde ele também nasceu. Convidado pelos movimentos sociais a testemunhar no TPP, o Tribunal Permanente dos Povos, Luiz Carlos embarcou pelos ares até Lima, no Peru, em busca de um julgamento crítico, justo e efetivo sobre a atuação do consórcio ThyssenKrupp/Vale na Zona Oeste do Rio. No Tribunal, que aconteceu como parte da Cúpula dos Povos* deste ano, o pescador falou a um círculo de juristas, intelectuais, ativistas de direitos humanos e jornalistas do mundo inteiro, denunciando a mortandade de peixes, caranguejos, jacarés, capivaras e lontras em sua região; testemunhando as necessidades porque vêm passando seus milhares de companheiros de pesca; evidenciando os danos ecológicos à Baía de Sepetiba e à vegetação do entorno; desvelando o abarroamento de pequenas embarcações, e a morte de 83 trabalhadores, entre pescadores e funcionários da própria CSA, por conta da maquinaria e das atividades da obra, desde que ela começou. De cerca de 20 casos apresentados na Cúpula dos Povos sobre práticas ilegais de transnacionais européias no continente latino-americano, 7 eram brasileiros.

Logo no início da obra, Luiz Carlos organizou um protesto pacífico em frente ao terreno. Reivindicava o desconhecimento da população local sobre a chegada do projeto, cujos responsáveis, segundo ele, não procuraram em momento algum a comunidade para tratar do assunto, e falsificavam assinaturas que comprovavam o acesso da comunidade às informações. Os dirigentes da CSA pediram aos pescadores uma proposta de ressarcimento por sete meses de pesca prejudicada, que deveria ser cumprido até março do ano passado. De lá para cá, o máximo que Luiz Carlos conseguiu do Consórcio foram 100 reais de indenização – a metade do que havia pedido – por um corte de mais de 200 metros em sua rede de pesca, que ficou agarrada à hélice de uma das embarcações da CSA. “Não vamos conseguir vetar a obra, só um milagre. Vamos ficar sem nossa área saudável de trabalho. Queremos embarcações melhores para pescar a maiores distâncias�, já que os peixes não aparecem mais naquela região, devido aos rebocadores e às tubulações da dragagem de 30 metros de profundidade realizada pela obra, que sugam os animais aquáticos e as redes a mais de 300 metros de distância. “Saíamos de madrugada na época da tainha e voltávamos à tarde com 500 quilos, às vezes até 1 tonelada de peixe. Pra quem ficou na pesca está difícil."

Numa análise da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (SECT) sobre o investimento de 7 bilhões de reais do Consórcio, o governo do Rio diz que a CSA vai gerar 35 mil empregos a partir do seu funcionamento. Mas, em contradição ao próprio governo, a Secretaria de Obras do Estado pôs literalmente uma vírgula nesse número, afirmando que o total seria de 3,5 mil empregos gerados - 6,5 mil a menos que o previsto para serem gerados até o término das obras. "Muitos se inscreveram para trabalhar na Siderúrgica, por falta de opção, mas quando se descobre que são pescadores, são descartados por haver processos contra a fábrica através das colônias.�

Por quase toda a vida Luiz Carlos se locomove sobre uma cadeira de rodas ou em cima de um barco. Se aos dois anos teve uma paralisia infantil irreversível, aos sete descobriu-se pescador para sempre. Neto do português que o colocou no caminho das águas e dos peixes do Rio Guandu-Mirim, no Rio de Janeiro, e de uma legítima índia, segundo ele, “pega no laço� das terras de Mangaratiba, litoral sul do Estado, Luiz Carlos é um genuíno caboclo, fruto daquela antiga história trazida há quinhentos e poucos anos pelas marés, e ancorada até hoje por essas terras. A história colonial das embarcações européias, saqueadoras de nossas riquezas continentais, que é responsável também por constituir o povo do qual eu, você e o pescador Luiz Carlos fazemos parte – permanece a mesma história, fortalecida por um modelo de desenvolvimento baseado na dependência estrangeira e no seu sistema de exploração, no poder do lucro, na destruição de ecossistemas e na destruição deste mesmo povo que a história criou.

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* A Cúpula dos Povos, realizada no mês de maio em Lima, Peru, reuniu milhares de representantes de organizações e movimentos sociais latino-americanos e europeus para discutir modelos de desenvolvimento econômico e de integração regional alternativos aos propostos pelos 60 países presentes na Cúpula União Européia / América Latina e Caribe, que aconteceu ao mesmo tempo e na mesma cidade. O TPP ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos, em 1976, na Argélia.