Como os EUA tratam as rádios comunitárias

A Federal Communicatons Comission (FCC), órgão regulador das comunicações nos Estados Unidos, anunciou que realizará, entre os dias 12 e 19 de outubro, uma seleção de rádios comunitárias de interesse público em todo o país.

Campanhas se espalham pelos EUA para garantir que organizações comunitárias, associações e cooperativas passem a operar suas próprias emissoras. De um dia para o outro, nascerá por lá mais uma rede de rádios públicas geridas diretamente pela sociedade civil.

A justificativa: garantir a democracia.

Este trecho da matéria assinada por Jonathan M. Gitlin, e publicado no Free Press, explica bem a iniciativa do governo americano:

Ainda que o espectro radioelétrico seja público, você não pode sair por aí distribuindo informações do jeito que quiser. Para poder aproveitar esse direito, você irá precisar de uma permissão da Federal Communications Comission (FCC), que o Congresso norte-americano tornou responsável pela comunicação em rádio e televisão em 1934.

Agora, a FCC está se preparando para fazer alguma coisa para derrubar essa barreira de acesso. A FCC irá aceitar aplicações para licenças de funcionamento de rádios FM educativas e não comerciais durante uma semana, em outubro.

Começando em 12 de outubro, grupos comunitários, sem fins lucrativos, entre outras organizações, estarão autorizados a pleitear suas próprias rádios FM, que serão oferecidas nos locais onde houver espaço no espectro radioelétrico. Essa regra exclui as maiores cidades dos Estados Unidos, mas em qualquer outro lugar do país, se houver por lá um espaço no canto mais à esquerda do dial de FM, você poderá sintonizar uma nova estação.

Uma das campanhas mais interessantes que descobri pela internet foi a Get Radio, uma ação do movimento de rádios comunitárias e livres dos Estados Unidos: Free Press, Prometheus Radio Project, Common Frequency, Future of Music Coalition, The National Federation of Community Broadcasters, Pacifica Radio, Public Radio Capital, the Radio for People Coalition.

Logo de cara, no site, eles alertam:

Se você não aproveitar essa janela, terá que esperar por muitos anos até que um novo aviso como esse seja aberto e, francamente, não haverá mais muitos espaços de qualidade no espectro radioelétrico depois desse período de emissão. As licenças só serão concedidas a reconhecidos grupos comunitários e sem fins lucrativos em algumas áreas geográficas do país.

Isto posto, eles oferecem um campo para você colocar o código de sua cidade (o CEP deles) e descobrir se a ação pode lhe beneficiar.

Mas por que mesmo os americanos acreditam na radiodifusão comunitária?

Por mais de 50 anos, rádios comunitárias oferecem informação alternativa, ajudam comunidades a discutir seus problemas e a se organizar; elas estão preservando línguas e culturas em comunidades nativas e conversando com os imigrantes em suas próprias línguas. Com a consolidação que ocorreu no rádio comercial, as públicas e comunitárias são freqüentemente as únicas emissoras de rádios locais a oferecer informação emergencial. (Radio For People)

Ler isso me remete à teoria do rádio do poeta e dramaturgo alemão Bertold Brecht.

Quem daí do outro lado sabe que a FM Comunitária La Tribu, de Buenos Aires, uma experiência fantástica, foi vencedora do maior prêmio de jornalismo da América Latina? Uma rádio comunitária.

Aqui no Brasil, estamos às voltas com essa vergonhosa repressão, que só faz crescer, com a ausência de uma política séria por parte do governo Lula, com Hélio Costa no Ministério das Comunicações.

Ainda assim, temos um aviso de habilitação histórico em São Paulo, que pode permitir a criação de rádios comunitárias na maior metrópole do país, o que nem nos Estados Unidos irá ocorrer. Mas é pouco, muito pouco, se comparado a um sistema comunitário de radiodifusão.