Granja: Patrimônio Ameaçado

Granja: Patrimônio Ameaçado
*Lira Dutra

Não é preciso ser um especialista para perceber a beleza dos casarões antigos presentes nas principais ruas da cidade de Granja, assim como as casas de fazendas e de farinha no interior do município. Tais imóveis não são apenas tijolos, pedra e cal, são muito mais do que isso, são testemunhos de fatos e acontecimentos da nossa História. Elementos importante do Patrimônio Histórico Cultural Granjense. Não é, também, preciso ser especialista para denunciar o modo degradante com que se vem tratando nossos bens tangíveis e intangíveis, seja por omissão ou desconhecimento do valor artístico-educativo-econômico-social. Como a população pode assegurar seu direito ao patrimônio histórico-cultural?

O patrimônio material é o conjunto de edifícios, obras de arte, documentos, monumentos, fotos e outros objetos pertencentes a um lugar, são coisas que carregam valor histórico ou sentimental para o povo, permitindo um conhecimento sobre o passado e o presente da cidade. Isso vai desde as casas de farinhas, símbolo da cultura herdada dos índios, a Ponte de Ferro, herança da ferrovia Camocim -Sobral. Registrar, restaurar, valorizar, divulgar e preservar legalmente e na prática o patrimônio cultural granjense é conservar a memória do que fomos e do que somos, fortalecendo a identidade e a auto-estima coletiva da cidade. E fazer isso não é um favor, mas uma obrigação dos/as vereadores/as e Poder Executivo.

A nossa Lei Orgânica não se aprofunda na questão, porém a Constituição Federal estabelece em seu Art. 216, § 1º, que o “Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de cautelamento e preservação�. O § 4º do mesmo artigo diz que os “danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei�. Na condição de cidadão granjense, representante da Associação dos Artistas Granjenses – Artgran e autor da campanha virtual Patrimônio Ameaçado, fundamentado no Art. 216 da nossa Constituição, que apresento as seguintes propostas ao Legislativo e Executivo:

1. Criação de uma Lei Municipal de incentivo à cultura, onde seja formado o Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal do Patrimônio;
2. Audiência pública para debater a situação do patrimônio cultural.
3. Criação do Fórum Municipal da Cultura;
4. Apoio financeiro para as instituição da sociedade civil organizada que desenvolvam atividades culturais com base nos princípios da Educação Patrimonial;
5. Inventários do patrimônio material do município;
6. Fomento da geração de renda e empregabilidade focada na econômica da cultura, desenvolvendo o Turismo Cultural;
7. Criação de um museu sobre a historia do município de Granja;
8. Incentivo fiscais a pessoas físicas e jurídicas que apóiam projetos culturais;
9. Incentivos para as escolas publicas municipais e aos professores que desenvolvam projetos pedagógicos sobre o patrimônio cultural granjense;
10. Contratação de pessoal especializado para elaboração de projetos para concorrer aos editais culturais do governo Federal e Estadual;

As proposta acima são necessárias e viáveis, bastando apenas um único ingrediente: vontade política com participação popular. Lembro que algumas dessas propostas já são ações do Instituto José Xavier – IJX, da Associação de Apoio Comunitário de Granja – AACG e do Ponto de Cultura Granja para os Granjenses. Cabe a cada granjense, que se diz amar Granja, a responsabilidade de apresentar e defender soluções para o descaso com nossa História.

*Professor concursado do município, presidente da Artgran (Associação dos Artistas Granjenses), autor do blogue Granja Ceará [www.granjaceara.blogspot.com], autor do livro Artesão de Si (poesia) e sócio do IJX (Instituto José Xavier). E-mail liradutra@gmail.com