Movimento cultural apresenta documento

Oficina Sistema Nacional de Cultura/MinC
Integrantes do movimento cultural apresentam documento-manifesto

Os artistas, produtores culturais e representantes de entidades ligadas à cultura iguaçuense, estão divulgando um documento onde apresentam sugestões para a condução das políticas públicas de cultura. Representando diversos segmentos, nas mais variadas linguagens artísticas, os signatários da carta estão aproveitando a realização da oficina do Sistema Nacional de Cultural (SNC), organizada pelo Ministério da Cultura em Foz do Iguaçu, entre os dias 14 e 15 de setembro, para apresentar suas propostas.
No documento, é destacado o papel da cultura como fator de identidade, pertencimento e coexistência entre as pessoas, além de constituir-se como ferramenta de desenvolvimento social e econômico.
Entre as propostas especificadas pelo movimento, destacam-se a necessidade de criação da Conferência Municipal de Cultura e do Conselho Municpal de Cultura, como elementos de democratização da gestão cultural e de fortalecimento da participação popular.
Os agentes culturais sugerem, ainda, o aumento para 2% do total do orçamento do município para a cultura e mudanças em seu gerenciamento, apontando para o aperfeiçoamento dos instrumentos públicos de difusão e fomento culturais. Para isso, propõem a criação do Fundo Municipal de Cultura e da Lei Municipal de Incentivo Fiscal como instrumentos sujeitos ao controle social, capazes de ampliar a oferta das fontes de financiamento cultural.
Para Arinha Rocha, diretora da Casa do Teatro, uma das instituições signatárias do documento-manifesto, é preciso aproveitar o momento de discussão promovido pelo Ministério da Cultura para iniciar a modernização das políticas públicas iguaçuenses. “A cultura deve ser um instrumento de promoção da condição humana, em toda a sua dimensão, seja social, econômica ou subjetiva. Mas isso só é possível com mecanismos públicos de incentivo ao acesso e à fruição cultural capazes de alcançar todas as pessoas�, reflete ela.
Ela explica ainda, que o documento contém as posições principais derivadas do seminário “É da casa quem fala em cultura!�, organizado ao final do ano de 2004 e que contou com a presença de representantes de todas as áreas da cultura da cidade.
CARTA-MANIFESTO DA CULTURA

Aos participantes da oficina Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura, reunidos em Foz do Iguaçu-Pr.

Cultura é o patrimônio coletivo de um povo. É a base da identidade, da criatividade e da imaginação. É o presente enraizado no passado e articulado com o futuro. É, pois, substrato da humanidade, fator de desenvolvimento, de respeito e de coexistência e entendimento em todo o mundo e entre todos no mundo. É através da cultura que promovemos o diálogo intercultural e reconhecemos a condição humana em toda a sua diversidade e pluralidade.
Ao longo dos séculos, a cultura é manifestada através das mais variadas formas de expressão e seu conceito, como ensinou o Professor Milton Santos, está ligado à autenticidade, à integridade e à liberdade. Para tanto, a produção cultural deve ser genuína e resultar das relações profundas de homens e mulheres com o seu meio social.
Por esse caminho, entendemos o fazer cultural conectado com a vivência e com o gênero humano, em contraponto às visões da cultura como mercadoria e a serviço da “espetacularização� da vida em sociedade.
A presente manifestação tem origem no seminário “É da casa quem fala em cultura!�, realizado ao final de 2004. No encontro, onde participaram artistas, produtores culturais, professores e estudantes, foram aprovados os principais anseios e necessidades do movimento cultural iguaçuense, nos diversos segmentos e linguagens artísticas. Também foi apresentada a estruturação de políticas públicas de cultura.. As propostas extraídas do referido seminário, são reafirmadas neste documento, nas notas a seguir.
Em Foz do Iguaçu, a política cultural reproduz a tendência da fragmentação, da prática do evento e da ação artístico-cultural em si mesma, ao invés de apostar na introdução de processos culturais continuados e duradouros.
Ainda, a gestão pública da cultura renova o equívoco canhestro da centralização da tomada de decisões, prescindindo da participação dos múltiplos agentes sociais na concepção e na prática das políticas culturais locais.
A cidade é o espaço privilegiado para o desenvolvimento humano integral e à participação cidadã dos indivíduos, através da prática e da cooperação.
Assim sendo, o município necessita aperfeiçoar seus instrumentos públicos de difusão e fomento de cultura, através da garantia de dotação própria no Orçamento Geral e da implantação da Lei Municipal de Incentivo, mais especificamente, através da adoção do Fundo Municipal de Cultura, pela capacidade desse mecanismo de evitar a mercantilização da atividade cultural. Igualmente inadiável, é a assunção da gestão democrática nas políticas pública, expressa na realização da Conferência Municipal da Cultura e na criação do Conselho Municipal de Cultura, e, paulatimente, construir a articulação de conselhos nos bairros e/ou regiões do município, democratizando e promovendo a participação popular.


Principais propostas:

1. Financiamento da cultura – a execução de políticas públicas na área está diretamente relacionada ao orçamento disponível ou a mecanismos de financiamento (Fundo Municipal de Cultura ou Programa de Incentivo Fiscal, geridos com a participação de artistas, produtores, entidades sociais e governo, garantida a absoluta transparência e democratização no uso dos recursos). É preciso também buscar a destinação de 2% do orçamento geral do município para a cultura.

2. Gestão democrática - valorizar a criação de espaços públicos em sintonia com o interesse das comunidades e a garantia de suas manifestações. É preciso criar a Conferência Municipal da Cultura e do Conselho Municipal de Cultural e organizarão de comissões populares autônomas de cultura por bairros ou regiões do município.

3. Cultura como política de estado – o governo municipal deve a) apoiar as manifestações espontâneas do povo que preservem a memória da cultura local nas suas tradições, saberes e fazeres, bem como estabelecer uma política de preservação do patrimônio material e imaterial local, integrado no âmbito regional; b)fomentar a circulação descentralizada de produtos culturais, promovendo artistas locais e regionais e desenvolvendo a consciência de preservação e pertencimento, além da promoção permanente de cursos e oficinas de criação e formação profissional e c) garantir espaços públicos para as manifestações culturais e ampliar as ofertas de equipamentos públicos de cultura (centros de culturais, teatros, salas de cinema, bibliotecas, museus, arquivos e acesso à internet, etc).

4. Transversalidade - a cultura cada vez mais se insere nas políticas públicas como elemento capaz de produzir sociabilidade e sensibilização e, portanto, transformação social. Para tanto, faz-se necessário a elaboração de programas que dialoguem com os outros setores da administração (educação, cidadania, turismo, etc), garantindo a transversalidade das ações culturais.

5. Economia da cultura – assegurada a cultura como patrimônio coletivo de um pouco, pelo poder público, deve-se fortalecer a produção cultural como promotora da economia, garantindo a geração de emprego e renda e agregando valor aos demais setores da economia local. São possíveis, para isso, iniciativas de fomento e fortalecimento de cooperativas e associações culturais de economia solidária na área da produção cultural, construindo instrumento de aferição do impacto da cultura na economia.

Assinam:
Associação Cultural Franco-Brasileira
Casa do Teatro
Associação Cultural dos Artistas Plásticos do Iguaçu (ACAPI)
Associação Guatá – Cultura em Movimento
Elke Medeiros – artista plástica
Cia. Foz de Teatro
Carlos Eduardo Traven (Caê) – produtor cultural
Cia. de Teatro Arte em Si
Ana Rita Dotto – artista plástica
Uhuru - Núcleo de Atividades Culturais
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – subseção Foz/região
Jaime André Schlogl - músico
Douglas Melo – arte-educador
Hermes de Araújo Neto – ator
Pena Catta – professor universitário
Centro Popular de Cultura e Arte
João Albuquerque – ator
Alessandro Ramos – produtor cultural
Trupe Luz da Lua
Alexandre Rodrigues de Freitas – arte-educador
Banda DUO-4
Rogério Silva – artista plástico
Cia. de Teatro Blin Blon


Foz do Iguaçu-Pr, Inverno de 2006