Alerta de plágio/ copia

DENÚNCIA DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE T�TULO DE MINHA AUTORIA!



Falta de criatividade é uma coisa muito ruim, há algum dias descobri que uma pessoa que mora em Fortaleza se apropriou do meu título: “JORNAL CEAR� (J.C.)� que inventei no ano de 2000 e que foi postado a primeira publicação no ano de 2012. Título este que afirmo ser de minha autoria, pertencente o seu uso apenas ao Jornalista, do Radialista e do Advogado Henrique D. e que em nenhum momento autorizei a sua utilização por terceiros como se fosse o seu dono.


Vale destacar, que o criador do Jornal quando publicou a primeira informação do “JORNAL CEAR� (J.C.)� não havia nenhum outro com o mesmo nome, sendo o nosso o primeiro que foi postado na internet primeiramente na versão online e, posteriormente, na versão impressa. Atualmente, os produtores do nosso jornal estão se dedicando para trabalhos externos.


O “JORNAL CEAR� (J.C.)� que tem uma produção independente visa transmitir/divulgar diversos assuntos associado as notícia de Fortaleza-CE, que já tem nome consolidado no mercado tanto na versão online e impresso, teve o seu título apropriado indevidamente pelo o site “JornalCeara – Seja informado� que tem o link: (http://jornalceara.tk/), esta utilizando indevidamente o mesmo com objetivo de buscar tirar vantagem de um nome já consolidado no mercado interno e externo, sendo que em nenhum momento ele foi autorizado para utilizar o nosso título.


O nosso Jornal que visa facilitar e orientar a vida do internauta é uma empresa séria e não permite nenhuma prática desta natureza, por isso, estamos fazendo este texto a fim de alertar as pessoas que o site esta usando de má-fé o nosso título; também, para afirmar que é um site falso que copia textos de jornais onlines, sem se quer buscar informar os créditos dos autores, como foi o nosso caso que teve apropriado indevidamente o título do nosso “Jornal Ceará (J.C.) – Um site que sabe fazer a diferença�, além de destacar, que o nosso Jornal também não liga para nenhum cliente que não esteja vinculado ao mesmo.


Caros amigos(as) este terceiro que esta plágiando o nosso tema indevidamente, esta cometendo um crime conforme os art. 184 do Código Penal, podendo ter uma punição que vai desde o pagamento de multa até a reclusão de quatro anos, dependendo da extensão e da forma como o direito do autor foi violado (Com ou sem fins lucrativos). O plagiário estará sujeito a sanções cíveis, como retratação pública e indenização pecuniária por dano moral e/ou patrimonial, e também a sanções administrativas […].


Ainda o Art. 5º, inciso XXVII, da CF/88 menciona que: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, (…).�, sendo que “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha�, de acordo com o Art. 1.228, do Código Civil, em que “dene a violação dos direitos autorais como crime, com previsão de punição que varia de multa à reclusão de até quatro anos� (Art. 184, e seus parágrafos, do Código Penal).


Note que o site do “JornalCeara – Seja informado� que tem o link: (http://jornalceara.tk/) criado em 2016 que se apropriou indevidamente do nosso título, quando realiza o relink (que significa o redirecionamento dos links), em nenhum momento ele se preocupa em dar o tratamento adequado às citações das fontes copiada do sites, fato este que fica claro a configuração do seu plágio.


O terceiro que utiliza-se de sites de referência em seus relink para tentar passar uma imagem que tem credibilidade no meio, sendo que ele cometeu um crime, quando passou a usar um título em seu site que não inventou, nem é o dono dele e o pior que não recebeu autorização para utiliza-lo.


A Lei n.º 9.610/98, que descreve sobre a Lei de Direito Autoral (ou seja, a L.D.A.) deixa claro em seu art. 7º, quando descreve que: “Dene o rol de obras intelectuais protegidas pela lei, que vão desde grandes conferências até pequenas gravuras, conceituando obras intelectuais como “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou xadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro�; também, “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, que incluem:� “[…] a sua divulgação parcial ou integral�; “[…] a sua edição; adaptação, arranjo […] e quaisquer outras transformações�, (Art. 29, da mesma Lei). Ficando “proibido a sua reprodução ou anotação, sem a sua permissão�, segundo o art 33, da mesma lei.


Portanto, estou divulgando o presente texto com o objetivo de coibir a prática deste terceiro que apropriou-se indevidamente do título do autor, já que ele não foi autorizado pelo criado do título Henrique D., nem tem permissão para utilizá-lo.