As situações de violência contra a mulher

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uma mulher · Rondonópolis, MT
23/5/2010 · 0 · 0
 

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De acordo com a Declaração das Nações Unidas, de 1949, sobre a Violência Contra a
Mulher, aprovada pela Conferência de Viena em 1993, a violência se constitui em “[...] todo e qualquer ato embasado em uma situação de gênero, na vida pública ou privada, que tenha como resultado dano de natureza física, sexual ou psicológica, incluindo ameaças, coerção ou a privação arbitrária da liberdade.”
A violência doméstica contra a mulher recebe esta denominação por ocorrer dentro do lar, e o agressor ser, geralmente, alguém que já manteve, ou ainda mantém, uma relação íntima com a vítima. Pode se caracterizar de diversos modos, desde marcas visíveis no corpo, caracterizando a violência física, até formas mais sutis, porém não menos importantes, como a violência psicológica, que traz danos significativos à estrutura emocional da mulher.

O Relatório Nacional Brasileiro retrata o perfil da mulher brasileira e refere que a cada 15 segundos uma mulher é agredida, totalizando, em 24 horas, um número de 5.760 mulheres espancadas no Brasil. Outros dados também alarmantes, referidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, indicam que, no Brasil, 29% das mulheres relatam ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida; 22% não conseguiram contar a ninguém sobre o ocorrido; e 60% não saíram de casa, nem sequer por uma noite. Ao contrário do que a ideologia dominante, muitas vezes, quer fazer crer, a violência doméstica independe de status social, grau de escolaridade ou etnia. Verifica-se, inclusive, que certos tipos de violência (como, por exemplo, os casos de abusos sexuais) ocorrem com maior incidência nas camadas sociais médias e altas.
O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que é notório o crescente aumento deste fenômeno entre a população mundial, evidenciando-se um problema social e de saúde pública, que afeta a integridade física e psíquica da mulher, além de constituir uma flagrante violação aos direitos humanos.
Considerando a importante relevância social deste tema, acredito que seja necessário um olhar mais cuidadoso e atento das autoridades governamentais, através da criação e desenvolvimento de políticas públicas visando combater este fenômeno, assim como proporcionar uma assistência mais adequada às vítimas desta violência, além de uma maior implicação dos pesquisadores no que tange ao estudo e discussão em torno desta problemática, almejando identificar o que ocorre com as mulheres vítimas de tal violência.
A identidade de gênero forma-se a partir do sentimento e convicção que se tem de pertencer a um sexo, sendo, pois, uma construção social feita a partir do biológico. Neste processo, o sexo e os aspectos biológicos ganham significados sociais decorrentes das possibilidades físicas e sociais de homens e mulheres, delimitando suas características e espaços onde podem atuar. Assim, são estabelecidas as desigualdades entre os sexos, sendo vistas como normais e fruto da “natureza” de cada um deles.
É a partir deste processo sócio-cultural de construção da identidade, tanto masculina, quanto feminina, que ao menino é ensinado a não maternar, não exteriorizar seus sentimentos, fraquezas e sensibilidade, a ser diferente da mãe e espelhar-se no pai, provedor, seguro e justiceiro; em contrapartida, à menina acontece o oposto, ela deve identificar-se com a mãe e com as características definidas como femininas: docilidade, dependência, insegurança, entre outras.

Em função desta prática, tem sido reservado à mulher o espaço doméstico, sob a justificativa de sua capacidade natural de ser mãe. Assim, o fenômeno da maternidade sofre uma elaboração social, favorecendo a crença de que cabe à mulher o cuidado e a socialização dos filhos. A delegação desta função a outra pessoa só é verdadeiramente legitimada quando a mulher precisar garantir o sustento da casa ou complementar o salário do marido.
Nas classes dominantes, a delegação desta função não carece da legitimação da necessidade de trabalhar, porém, mesmo nesta condição, a mulher não está isenta da responsabilidade de orientar os filhos e supervisionar o trabalho doméstico. Assim, tais papéis vão se inscrevendo na “natureza feminina”. Deste modo, o labor profissional, realizado em concomitância com o doméstico, impõe às mulheres uma dupla e injusta jornada de trabalho.
As situações de violência contra a mulher resultam, principalmente, da relação hierárquica estabelecida entre os sexos, sacramentada ao longo da história pela diferença de papéis instituídos socialmente a homens e mulheres, fruto da educação diferenciada. Assim, o processo de “fabricação de machos e fêmeas”, desenvolve-se por meio da escola, família, igreja, amigos, vizinhança e veículos de comunicação em massa. Sendo assim, aos homens, de maneira geral, são atribuídas qualidades referentes ao espaço público, domínio e agressividade. Já às mulheres foi dada à insígnia de “sexo frágil”, pelo fato de serem mais expressivas (afetivas, sensíveis), traços que se contrapõem aos masculinos e, por isso mesmo, não são tão valorizados na sociedade.
As relações estabelecidas entre homens e mulheres são, quase sempre, de poder deles sobre elas, pois a ideologia dominante tem papel de difundir e reafirmar a supremacia masculina, em detrimento à correlata inferioridade feminina. Desta forma, quando a mulher, em geral, é o pólo dominado desta relação, não aceita como natural o lugar e o papel a ela impostos pela sociedade, os homens recorrem a artifícios mais ou menos sutis como a violência simbólica (moral e ou psicológica) para fazer valer suas vontades, e a violência física se manifesta nos espaços lacunares, em que a ideologização da violência simbólica não se faz garantir.
Cabe, neste momento, salientar a importância da compreensão do processo de “coisificação” da mulher como resultante, inclusive, do modelo tradicional de família patriarcal, formado a partir de uma hierarquização de relações inter sexuais e inter geracionais, que exige a submissão e obediência da mulher à figura masculina, de quem é propriedade com direito de exclusividade. O sistema familiar patriarcal é, portanto, uma versão institucionalizada da ideologia machista enquanto ideologia de sexo.
A identidade de uma mulher vítima de violência doméstica é, comumente, fruto deste padrão familiar de subordinação e não questionamento das imposições masculinas. Apesar de constatarmos, atualmente, profundas transformações na estrutura e dinâmica da família, prevalece ainda um modelo familiar caracterizado pela autoridade paterna e, portanto, pela submissão dos filhos e da mulher a essa autoridade.
Principalmente na classe trabalhadora, o respeito (ou medo) ao marido é um valor cultural sedimentado. Questionar essa realidade parece ir contra uma estrutura de pensamento de conteúdo religioso, moral, econômico, psicológico e social. Discutir sobre a submissão da mulher em relação ao homem, significa desarticular uma estrutura que embasa crenças e conceitos antigos de dominação.
Estar inserido em um ambiente familiar no qual, constantemente, os pais são agressivos entre si, ou mesmo com os filhos, favorece a uma concepção naturalizada da violência. São mulheres que cresceram vendo o pai bater na mãe, esta bater nos filhos, o irmão mais velho bater-nos mais novos, estes nos colegas, reproduzindo um ciclo constante de violência. Desta forma, o apanhar passa a não simbolizar desamor, mas sim uma forma de se estruturar como pessoa, em que o subjugar-se ao outro é um modelo de relação aprendido na infância.
Sofrer violência na infância torna as pessoas inseguras, com baixa auto-estima, com ausência de senso crítico sobre a violência e dificuldades de estabelecer relações positivas. Essas conseqüências repercutem na escolha que a mulher fará de seu futuro marido, bem como na sua reação frente à violência.
Os historiadores relatam que, desde a antiguidade, a mulher, enquanto criança, era propriedade do pai; depois de casada, passava a pertencer ao marido.
Este lugar de superioridade ocupado pelo homem em nossa sociedade implica, contudo, em um ônus que este acaba pagando por tais “privilégios”. Assim como a mulher, ele não tem o direito de escolha do papel a ser desempenhado socialmente, tendo que ser o provedor do lar, terminando mutilado em sua possibilidade de desenvolver a sensibilidade e a capacidade de realizar atividades relacionadas ao mundo doméstico. Percebe-se, assim, que tais modelos ideológicos trazem conseqüências negativas para ambos os sexos, uma vez que os impossibilita de vivenciar suas potencialidades de maneira integral.
POSTADO POR UMA MULHER

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Maria de Fátima Jacinto
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