Oeiras é Patrimônio Cultural do Brasil!

Carlos Rubem
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Joca Oeiras, o anjo andarilho · Oeiras, PI
11/2/2012 · 0 · 1
 

Fragmentos do Relatório apresentado ao Conselho Consultivo do IPHAN em 25-01-2012


...Vamos tratar agora dos documentos do processo Oeiras:

Já nos quatro volumes do processo encontrei os seguintes itens técnicos exigidos:

Inicia-se com o documento protocolar formulado pelo diretor substituto do DEPAM, José Leme Galvão Junior em 11/05/2010, ao qual se juntam o parecer técnico do DEPAM da arquiteta Anna Elisa Finger e o Parecer Jurídico da Procuradoria Federal - Órgão Executor da Procuradoria Geral Federal no IPHAN, assinado pela procuradora Genésia Marta Alves Camelo e aprovado pelo Procurador Geral Antônio Fernando Leal Néri.

Segue-se o edital e o aviso de notificação do tombamento contendo a descrição técnica minuciosa da poligonal da área de tombamento e do entorno, bem como das cópias de suas publicações em tempo hábil, no Diário Oficial da UNIÃO, em 18 de março de 2011.

Também já foram devidamente encaminhados e recebidos os ofícios dando ciência do processo em curso, ao Exmo. Senhor Governador do Piauí, Dr. Wilson Nunes Martins, a Ilma. Sra. Ana Célia Coelho Madeira Veras - Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí, bem como foi publicado em jornais locais, o competente Aviso de Notificação.

Em 20 de dezembro de 2011 o processo foi encaminhado a este conselheiro para análise e parecer:

A rota de 317 km ao sul de Teresina até Oeiras foi percorrida em pouco mais de três horas graças às excelentes rodovias BR-316 e BR-230. O trajeto por si só, pela leitura de sua paisagem, remanescente dos tempos do descobrimento, que mistura espécies de vegetação do cerrado e da caatinga é inspiradora da história que vamos conhecer, tendo como personagens primeiro os índios que estavam há milênios, os vaqueiros com as tropas de gado que por aí chegaram, os jesuítas, os fazendeiros sertanistas e desbravadores e ainda os escravos.

Na chegada a Oeiras, fui gentilmente recebido por dois ilustres moradores, o Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Oeiras, Dr. Carlos Rubem Campos Reis, e o jornalista Joca Oeiras, cidadão adotivo, que para manifestar seu amor a terra incorporou o nome da cidade ao seu e assim se tornou reconhecido por sua participação nas causas em defesa incondicional da história e da cultura oeirense e piauiense.

Com eles empreendemos um périplo pelas ruas da cidade que se iniciou na visita à catedral de Nossa Senhora da Vitória. Não podia ser diferente, pois como as demais sete cidades piauienses, criadas pela Carta Régia, Oeiras nasceu a partir de uma Igreja. Esta foi erguida por dois padres jesuítas, sendo o principal deles o Pe. Miguel Carvalho no início de tudo, em 1697, ainda como uma capela de taipa e palha, e logo depois ampliada com a feição setecentista que chegou aos nossos dias como o primeiro templo regular do Piauí e a partir do qual se desenvolveu a cidade.

A propósito assim escreveu o oeirense Dagoberto Carvalho Jr. em sua obra clássica “Passeio a Oeiras”, “Nenhuma cidade é portuguesamente brasileira se não nasce ao derredor de uma igreja”.

Os dois anfitriões nos prestaram todo o apoio para a missão de reconhecimento do sítio. Apaixonados pela terra e envolvidos com inúmeras questões que dizem respeito à preservação da memória e da cultura, sua disposição em caminhar e conversar com os moradores, nos propiciou, no pouco tempo que tivemos de visita, contatos com alguns personagens notáveis do dia a dia da cidade, protagonistas que são e herdeiros daquela história que se perpetua há séculos.

Assim foi que ao conhecer o corpo da cidade, de carnaúba, pedra, adobe barro e palha, fotografando a arquitetura e literalmente percorrendo seu traçado urbano, tivemos também um ar de sua alma, no breve e humano contato com a gente, surpreendida em suas atividades cotidianas. Foram poucos, mas lídimos representantes das várias faces da vida da cidade, do sagrado ao profano.

Digo representantes do sagrado porque foram algumas daquelas pessoas envolvidas o ano inteiro na preparação das festas em homenagem ao Senhor Bom Jesus dos Passos, evento da quaresma, da semana santa, das procissões da “via crucis” de Cristo, onde se realiza uma das maiores tradições de romarias religiosas do norte e nordeste e para a qual vivem dedicadas dezenas de famílias oeirenses que cuidam desta celebração com respeito e dedicação admiráveis e assim vêm mantendo as tradições do evento há mais de 200 anos, passando de geração em geração as obrigações de cuidar de cada detalhe.

Assim um pouco mais adiante tivemos a sorte de conhecer a Dona Julica Mendes, que além de zelar pelo bom estado de conservação de um dos passos da quaresma, fabrica artesanalmente milhares de umas delicadas “florinhas do Passo”, de papel de seda laminado coladas com cera de abelha a hastes de buriti, que se tornaram uma espécie de marca original e exclusiva desta festividade religiosa popular de Oeiras, e com as quais se enfeitam os Passos na época da Procissão do Senhor e depois de bentas são distribuídas aos romeiros como relíquias.

Mas outras quatro famílias cuidam, por herança devocional, passada de geração em geração, dos outros quatro “Passos”, pequenas capelas distribuídas na malha urbana do centro histórico. Eis que são cinco no total e mais as duas Igrejas, a do Rosário dos Pretos e a Catedral de N. S da Vitória, compondo os sete que abrigam dois a dois os 14 estágios percorridos pela tradicional procissão da via sacra. Neste contexto a população de Oeiras mantém também a tradicional Procissão do Fogaréu na quinta feira Santa, quando se apagam as luzes da cidade para que somente os homens conduzam as tochas pelas ruas do centro histórico produzindo efeito dramático e de grande comoção religiosa em milhares de romeiros que acorrem à cidade.

Também conheci pessoas como o Sr. Flávio do Luis Viana, presidente da Associação dos Congos de Oeiras, festejo popular ligado à ancestral presença dos negros escravos, herança atávica daqueles que serviam nas fazendas de gado. Este por sua vez, em rápida e muito viva conversa, nos revelou como teve, ainda jovem que é, inspiradora certeza de que estava em seu destino cuidar do renascimento daquela cultura, por séculos adormecida e reprimida no inconsciente coletivo da sociedade Oeirense. E agora sabemos como graças a sua decisiva atuação e liderança os grupos de Congo de Oeiras hoje já fazem sucesso nos eventos nacionais das congadas.

No caminho passamos ainda pelo sítio arqueológico denominado “Pé de Deus/Pé do Cão”, que apresenta sinais que nas tradições populares foram atribuídos às pegadas deixadas por Cristo em sua peregrinação pelo mundo e ao Diabo que sempre o seguia com suas tentações e por este motivo se converteram em local de devoção da população que ali mantém uma cruz de pedra permanentemente homenageada com flores enquanto um buraco no chão ao lado é simbolicamente apedrejado pelos fiéis em sinal de rejeição.

E numa passagem inusitada próximo da Ponte Grande (bela construção em arcos romanos de pedra argamassada e tombada pelo IPHAN em 1939) tivemos um diálogo muito simpático com a dona Suzanna Pereira, antiga organizadora de muitos bailes famosos na zona boemia. Não obstante a idade bem avançada, estampada nas marcas que os anos esculpiram em seu rosto ainda firme, e de seus olhos profundos no tempo, foi surpreendente ver como se iluminaram suas faces, pela alegria de contar o que ainda guarda bem vivo na memória do período de fausto.

Tempos em que a antiga e primeira capital, fora dos momentos solenes das celebrações sacras, teve os seus grandes bailes, em seus movimentados cabarés para onde acorriam os proprietários das fazendas de gado, representantes da aristocracia rural, em vesperais e noitadas de música, danças e diversões, mas onde também se fechavam negócios importantes, como ocorria nas demais antigas capitais do Brasil colonial, esta outra vida dos “coronéis”, tão bem humoradamente captada por Jorge Amado em seus romances sobre a Bahia e um tanto mais sutil e antropologicamente por Gilberto Freire quando retrata a vida nas “casas grandes” em Pernambuco.

Ao falar, no entanto a idosa senhora apontava para terrenos baldios, o bairro boêmio e suas casas de festa já não existem, desapareceram por completo deixando um chão vazio nas proximidades da antiga Praça da Independência, com seus adobes, carnaúbas e taipas, perdidos para sempre na “Oeira” dos tempos, mas não na memória de Dona Suzana.

Este breve percurso de algumas horas pela cidade nos permitiu vislumbrar elementos que nos auxiliaram na percepção da dimensão humanista e na compreensão dos costumes das tradições do povo e das manifestações folclóricas locais.

Recebi durante a visita, como presentes de boas vindas, algumas importantes obras de autores locais: “Passeio a Oeiras: Roteiro histórico e sentimental da cidade”, e “A Talha de Retábulos no Piauí”, ambos de autoria do Dr. Dagoberto Carvalho Junior, médico pediatra, professor, historiador, Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco e escritor oeirense.

Ativo defensor dos valores culturais de sua terra, Dagoberto é membro da Academia Piauiense de Letras, da Sociedade Brasileira de Pediatria, da Associação Piauiense de Medicina e Associação Médica Brasileira, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, do Instituto Histórico de Oeiras (onde foi fundador), do Comitê Norte-Nordeste de História da Arte, da Sociedade Brasileira de Escritores Médicos e da Confraria Queiroziana de Vila Nova da Gaia, em Portugal.

Também compulsei a obra “Passos do Bom Jesus - Narrativas da Fé” estudo que descreve e analisa com muita sensibilidade a principal festa popular religiosa, que são as procissões da “via-crucis” do Senhor Bom Jesus dos Passos, celebradas na quaresma, que provocam grande afluxo de romeiros de toda a região. Seus autores são Francisco Stefano Fereira dos Santos e Pedro Dias de Freitas Júnior.

Esta forte religiosidade se revela também na presença simbólica da imagem de Nossa Senhora da Vitoria, (invocação da catedral) chantada no topo do Morro do Leme, elevação muito próxima que se constitui em mirante de visita e que domina a visão de grande parte da cidade. Testemunho também desta fé imanente são as outras festas religiosas mantidas durante o ano pela tradição popular como as festas do Divino Espírito Santo, e a de N. S. da Conceição.

Muitos outros autores da terra haverão, como a Professora Maria do Espírito Santo Rego com livros e artigos publicados sobre a celebração da Semana Santa, já que se trata de uma terra de tradições históricas e culturais que se materializam também nas hostes do bravo Instituto Histórico de Oeiras e vários escritores como Orlando Geraldo Rego de Carvalho, José Expedito Rego, Bugyja Brito e Nogueira Tapety sem falar em Clodoaldo Freitas ainda do final do século dezenove, oeirense fundador das Academias de Letras do Piauí e do Maranhão.

Menção especial merece ser feita à existência da singular Escola de Música de bandolins Prof. Possidônio Queiroz, que leva este nome em homenagem ao intelectual e professor que durante sua vida ajudou a preservar esta vocação inata de musicistas que está enraizada em várias famílias. O grupo musical, Bandolins de Oeiras tornou-se conhecido em todo o país pela qualidade de suas performances.

Gosto de registrar estes valores, pois não me sai da mente a ideia de corpo e alma integrados, da necessidade de atenuar a rigidez desta divisão de patrimônio material e imaterial, necessária reconheço, para disciplinar estudos e organizar ações administrativas no âmbito institucional, mas sem perder a visão de que quando tratamos de proteger o patrimônio arquitetônico e urbanístico estamos falando de continentes que têm o seu conteúdo, de um corpo que tem sua alma e estes registros que pude recolher tratam de um pequeno pedaço apenas da encantadora alma de Oeiras e que ao promover o tombamento da parte física estamos também nos envolvendo profundamente com toda a parte intangível que aí está....

(parágrafo final)

...Sendo assim e corroborando as recomendações e os pareceres do Departamento de Patrimônio Material e da Procuradoria Federal que integram os autos deste processo, declaro-me favorável ao tombamento do acervo denominado “Cidades do Piauí, testemunhas de ocupação do interior do Brasil durante o século XVIII - Conjunto Histórico e Paisagístico de Oeiras” e à consequente inscrição nos livros de tombo 1) Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: 2) Histórico.

Este é o parecer que submeto ao Pleno deste Egrégio Conselho.

Brasilia, em 25 de Janeiro de 2012.
Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrès
Conselheiro do Conselho Consultivo do IPHAN.
________________________________________________________________________________
Leia o relatório na íntegra no http://oeiraspatrimonial.blogspot.com/

Sobre a obra

Fragmentos do Relatório apresentado ao Conselho Consultivo do IPHAN em 25-01-2012

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Conselheiro Luiz Phelipe Andrés
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Joca Oeiras, o anjo andarilho
 

Eu já sabia disso há mais de nove anos, desde o dia em que pus os pés, pela primeira vez, na Praça das Vitorias em Oeiras (eram 11h do dia 27-12-2002), mas agora é oficial! è importante conhecer, na íntegra (http://oeiraspatrimonial.blogspot.com/) o circunstanciado e primoroso relatório do Conselheiro Luiz Phelipe Andrés que embasou a histórica decisão do Conselho Consultivo do IPHAN que "tornou" Oeiras – prefiro dizer que "reconheceu que Oeiras é" – um Patrimonio Cultural do Brasil.

Joca Oeiras, o anjo andarilho · Oeiras, PI 11/2/2012 05:11
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