Economia "underground" da música

Cerca de 75% das bandas estão atuando na informalidade, ou seja, sem registro na Junta Comercial. Na prática elas exercem direitos, contraem obrigações, faturam e quitam débitos. Mas todos esses atos não são comunicados ao governo, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições sociais e não cumprir normas trabalhistas.

Essa taxa percentual de 75% foi encontrada por aproximação, usando como exemplo a cidade de Recife. Existem 413 bandas cadastradas no site Música Recife e apenas 93 bandas inscritas no cadastro municipal da Secretaria de Finanças do município. A taxa de informalidade do setor musical é mais alta do que a de outras atividades econônicas.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas acaba de divulgar um estudo inédito que calcula o índice da Economia Subterrânea, conhecida como economia informal. O estudo informou que a riqueza produzida na informalidade no Brasil representou 18,4% do PIB (total da riqueza produzida no país), algo equivalente a R$578,4 bilhões – valor próximo ao PIB da Argentina. Em outros países da América Latina este índice está ao redor de 30%. Enquanto que nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, está em torno de 10%.

Entretanto, no caso do Brasil, e mais especificamente da atividade musical, a tendência é de aumento da formalidade, e consequente diminuição da informalidade. Os principais fatores para que isso ocorra são o Empreendedor Individual, o Simples da Cultura e o aumento do rigor nas prestações de contas.

O Empreendedor individual é a porta de entrada do músico independente na formalidade. Benefícios como aposentadoria e baixo custo mensal (R$ 62,10) contribuem para isso. O Simples da Cultura reduziu a carga tirbutária para as microempresas musicais. Antes a alíquota inicial era de 17,5% – agora é de apenas 6% sobre o faturamento (oito impostos já estão incluídos nessa alíquota). O rigor nas prestações de contas faz com que contratantes e patrocinadores trabalhem apenas com pessoas jurídicas, inscritas no CNPJ e que emitam nota fiscal.

O SEBRAE é um parceiro estratégico nesse sentido. Porque é um orgão de apoio ao micro e pequeno empreendedor de qualquer setor da economia nacional. O resultado disso tudo será um crescimento da atividade musical em um ambiente de negócio confiável, estável e transparente. Independentemente se a banda é de micro, pequeno, médio ou grande porte.