Estado Absoluto: último suspiro da nobreza feudal

Perry Anderson historiador marterialista
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Aprígio Vilanova · Maceió, AL
22/12/2006 · 99 · 1
 

Perry Anderson (nascido em 1938) é um intelectual Marxista. É professor de História e Sociologia na UCLA. Defendia a idéia de um Estado Absolutista Feudal (pois a discussão historiográfica compreende três hipóteses : o Estado Absolutista como um Estado Burguês, Feudal ou Neutro).

O texto de Perry Anderson “O Estado Absolutista no Ocidente” vem trazer a essência do Estado absoluto e suas contradições, a fase de transição entre o Feudalismo e o Capitalismo é marcada pelo aparecimento das relações político-econômica do Mercantilismo e pelo surgimento da estrutura centralizadora do Estado absoluto.

A organização dos Estados absolutos europeus aparece desde o fim da idade média, com a formação de limites e fronteiras e se acentua, principalmente, com o mercantilismo. Neste momento as relações sociais são marcadas por características feudais e por características embrionárias das relações burguesas.

Numa crítica a Engels e Marx acerca da gênese do Estado absoluto, Perry Anderson vai mostrar que: “A classificação do absolutismo como um mecanismo de equilíbrio político entre a nobreza e a burguesia muitas vezes resvala para a sua designação implícita ou explícita fundamentalmente como um tipo de Estado burguês enquanto tal”.

E vai além, alertando para o pouco aprofundamento de Marx e Engels a respeito das novas monarquias absolutas que se formavam por toda Europa: “Uma teorização directa das novas monarquias centralizadas que surgiram na Renascença européia nunca foi feita, quer por um quer pelo outro dos fundadores do materialismo histórico”.

Para entender o problema da natureza social do absolutismo, diz o autor: “A sua solução correcta é, na verdade, vital para a compreensão da passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa e dos sistemas políticos que a distinguiram”. Com a introdução de exércitos permanentes, a criação de sistemas fiscais nacional, a codificação do direito e implementação de princípios do mercado unificado nos levam a acreditar que se tratam de medidas eminentemente capitalistas, o que não o é.

O autor também nos mostra que o fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo e cita Marx que já tinha alertado para esta situação: “A transformação da renda em trabalho na renda em espécie nada de fundamental altera na natureza da renda fundiária... o produtor directo, como anteriormente, é ainda o possuidor da terra, através de herança ou de qualquer outro direito tradicional, e deve dar ao seu senhor, como proprietário da sua condição de produção mais essencial, um excedente de trabalho- corvéia, isto é, trabalho não pago pelo qual não é recebido equivalente sob forma de um sobreproduto transformado em dinheiro”.

Perry Anderson afirma que: “Durante toda a primeira fase da época moderna, a classe dominante- econômica e politicamente - era, portanto, a mesma da própria época medieval: a aristocracia feudal”. O absolutismo foi um mecanismo de dominação feudal, destinado a fixar as massas camponesas na sua posição social tradicional, a despeito e contra os benefícios que elas tinham conquistado com a mudança alargada das suas obrigações. O autor vai dizer que o Estado absoluto foi uma nova carapaça política de uma nobreza atemorizada.

O conceito de Hill sobre a essência do absolutismo, diz Perry Anderson, é consenso entre os materialistas; afirma Hill: “A monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia de suserania feudal que precedera; mas a classe dominante permaneceu a mesma, tal como uma república, uma monarquia constitucional, e uma ditadura fascista podem ser todas formas de dominação burguesa” o autor só alerta para o perigo do anacronismo destas comparações ressaltando a importância de analisar cuidadosamente tais afirmações.

Os mecanismos de apropriação dos excedentes uniam a exploração econômica e a coerção político-legal nos universos das aldeias. Com o desaparecimento do poder dos senhores feudais era inevitável com o fim da servidão, portanto, daí este deslocamento da coerção político-legal, de sentido ascendente, para uma cúpula centralizada e militarizada: o Estado absolutista. A realidade absolutista foi marcada por rupturas e conflitos intensos dentro da aristocracia feudal.

Estes modelos de monarquias representaram instrumentos modernizadores para a manutenção do domínio da nobreza sobre a massa camponesa. Porém, a burguesia mercantil já vinha se desenvolvendo nas cidades medievais. Foi a presença deste terceiro segmento da sociedade européia, segundo Perry Anderson, que inviabilizou um processo semelhante ao que aconteceu com os campesinos do lado oriental, esmagando a sua resistência e amarrando-o ao domínio.

Diz Perry Anderson: “Assim, quando os Estados absolutistas se constituíram no Ocidente, a sua estrutura foi fundamentalmente determinada pelo reagrupamento feudal contra o campesinato, após a dissolução da servidão; mas foi secundariamente sobredeterminada pela ascensão de uma burguesia urbana que, no termo de uma série de progressos técnicos e comerciais, desenvolvia agora manufacturas pré-industriais numa escala considerável”.

O resgate do pensamento clássico greco-romano vai se dar também no direito romano, e no que diz respeito ao desenvolvimento econômico o triunfo jurídico vai ser fundamental para o crescimento do capital livre no campo e na cidade, pois o direito civil romano faz defesa a propriedade privada absoluta e incondicional. “Esta aceitação vai ser o sinal da difusão das relações capitalistas nas cidades e nos campos; ela atendia a interesses vitais da burguesia comercial e manufactureira”, afirma Perry Anderson.

O fim da hegemonia da nobreza feudal só vai se dar com o fim do Estado absoluto, após as revoluções burguesas e o surgimento do Estado capitalista.


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Aprígio Vilanova
 

Galera!!! a legenda da foto certa é: historiador materialista. Desculpem.

Aprígio Vilanova · Maceió, AL 21/12/2006 14:29
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