Brasil.gov.br Petrobras Ministério da Cultura
 
 

Filhos do Sistema

Fábio Caffé
R. foi mandando aos 14 anos para o Instituto Padre Severino
1
Rodrigo Nogueira · Rio de Janeiro, RJ
30/10/2007 · 56 · 1
 

A cada novo crime grave cometido por menores de 18 anos, setores da sociedade discutem a diminuição da maioridade penal como forma de inibir ou coibir que esses jovens entrem no mundo do crime. Jovens como R., que passou parte de sua adolescência em instituições para menores infratores por diversos delitos, como roubo e agressão. Hoje, prestes a completar 21 anos, R. tenta mudar o seu destino.

A história de R. é a mesma de muitos outros meninos sem oportunidade que vivem em uma cidade grande, como o Rio de Janeiro. Pobre, morador de periferia, perdeu seus familiares por conta de um crime, e com apenas 11 anos foi viver nas ruas. Foi mandando pela primeira vez para o Instituto Padre Severino aos 14 anos por roubo. Sua lembrança mais traumática é uma agressão sofrida em seu primeiro dia. Um agente acertou um violento soco em seu ouvido, prejudicando sua audição. “Foi tão forte que chegou a sangrar”, relembra. “Quando fui preso já sabia mais ou menos como era e tinha conhecidos lá dentro. Os agentes explicavam para os novatos como as coisas funcionavam e para os experientes o que funciona é a lei do ‘sim, senhor’.

A entrevista com R. aconteceu na Praça Niterói no bairro do Maracanã, próximo ao antigo abrigo para menores Casa da Vila, onde ele viveu durante três anos de sua vida. Quem nos apresentou foi o educador Antonio Futuro, que o conheceu ainda criança jogando futebol com os meninos do bairro. “Eu achava que os garotos da quadra não iam me deixar participar porque eu vivia na rua. Joguei muita bola aqui”, conta. A entrevista teria que ser rápida porque ele estava em horário de trabalho. As mãos sujas de graxa alertavam para isso. R. é mecânico de motos e ganha R$350 por mês para ajudar a sustentar duas filhas que ele teve com mulheres diferentes. As meninas moram com as mães e ele vive em uma comunidade da Zona Norte.

R. explica que poderia ganhar R$700 para ficar de olheiro do tráfico. No entanto, ele prefere seguir um “caminho de trabalhador”, enfrentando inúmeras dificuldades, como o preconceito: “Às vezes, é difícil seguir o caminho certo. A maneira como as pessoas olham pra mim dá vontade de jogar tudo para o alto, mas eu penso nas minhas filhas”.

Conversando sobre sua história e do tempo que passou no Departamento Geral de Ações Sócio-educativas (Degase), ele responde de forma simples e direta o que é ser um menor infrator no Padre Severino: ”Aquilo é uma prisão para crianças”.

O educador Antonio Futuro trabalhou quatro anos no Degase, mais especificamente no Instituto Padre Severino, onde conheceu de perto a realidade dos internos. Ele afirma que é muito difícil para um jovem conseguir se recuperar apenas com um sistema de repressão. “Esses meninos e meninas que entram para cumprir medidas socioeducativas têm que sofrer um choque de incentivos: capoeira, natação, informática... O Degase é o carimbo final, uma escolha entre o mundo do crime ou uma nova vida”.

Segundo ele, muitos foram parar lá porque moravam na rua e entram no perfil social que o Estado quer retirar de circulação. “Eu vi garotos que foram punidos por delitos que não cometeram. A maioria dos internos mora nas ruas e quando apenas um comete um crime, vários são levados presos. Qual é o juiz que não vai recomendar a internação com um perfil desses?”, afirma.

Maus-tratos

Um dos grandes problemas levantados em todo o sistema são as queixas de maus-tratos dos agentes de disciplina em relação aos internos. Segundo o relatório da ONG Human Right Watch de 2004, grande parte deles nunca trabalhou com jovens antes de entrar no Departamento.

“Os caras chegavam na ignorância e batiam mesmo. Quando eu entrei o pessoal queria fazer rebelião porque não estava mais agüentando”, afirma o jovem D., de 18 anos, que ficou dois meses no Padre Severino e 9 meses cumprindo medida sócio-educativa no CAE de Belford Roxo.

D. procura uma oportunidade no mercado de trabalho fazendo curso para inserção ao primeiro emprego. Ele só estudou até a sétima série e sabe que com pouco estudo vai ser difícil. “Só quero uma oportunidade para conseguir um emprego e levar uma vida correta. Quando estava internado chorei algumas vezes pensando na minha mãe e na dor que ela sentia pelo meu erro”, lembra.

Passado

O papel de retirar das ruas os excluídos sociais é antigo na cidade. A primeira Casa de Correção do País, atual presídio Frei Caneca, surgiu em 1850, através por Dom Pedro II. Um dos objetivos era recolher jovens desvalidos, que perambulavam pelas ruas da antiga capital do País e dar-lhes uma ocupação através do trabalho. A padaria e marcenaria eram alguns dos ofícios ensinados no intuito de corrigir os jovens infratores ou “vadios”. Este modelo não durou muito tempo. A ineficiência administrativa, problemas financeiros e o aumento da população carcerária inviabilizaram a idéia inicial do projeto que era de recuperar essas pessoas.

A partir de 1890, com a transição da Monarquia para a República, foi criada a primeira lei que definia a maioridade penal. Um jovem poderia ser julgado como adulto a partir dos nove anos de idade. Segundo a historiadora Marilene Rosa, da UERJ, analisar o passado do sistema penal é fundamental para entendermos o presente.

”As pessoas que querem reduzir a maioridade penal acreditam que todas alternativas foram esgotadas, ou pior, procuram pela mais fácil. Estamos regredindo ao início da República em relação à estrutura prisional no Brasil. Seja para jovens ou adultos. O modelo de punição que temos hoje está falido. Diminuir para 16 anos como querem alguns não vai reduzir a violência”.

Em uma carta enviada para as autoridades da época, o advogado Evaristo de Moraes narra uma visita a uma casa de detenção onde crianças e jovens cumprem pena:

“Encontramos pequenos presos há mais de um mês, sem procedimentos judiciários, por simples ordem policial (...) O aspecto dos cubículos em que estavam esses correcionais era medonho. Parados em frente mal podíamos manter pé, tais eram o calor e mau cheiro que nos sufocavam (...) Agora façam idéia do que pode gerar uma prisão dessa mantida, em relação a alguns detentos, por meses. Simples corrupção de corpos;simples corrupção de caracteres”. A carta foi escrita em 1900 na visita do advogado a Casa de Detenção Frei Caneca e foi retirada do livro “Reminiscências de um Rábula Criminalista”.

Visitando o Padre Severino

Para entender esse universo era necessário conhecer de perto, ou melhor, de dentro uma dessas instituições que abrigam jovens.Fundado há mais de 70 anos, o Instituto Padre Severino tem capacidade para 165 jovens, mas já chegou a abrigar 200. A quantidade de menores infratores que aguardam o cumprimento de medidas sócioeducativas não é precisa e varia de acordo com períodos do ano. O instituto é porta de entrada dos jovens que vão cumprir medidas de internação funcionando como internação provisória e ponto de triagem onde eles aguardam transferência para outras unidades. Atualmente são 166 menores aguardando uma definição do seu futuro.

O período máximo de internação provisória no Padre Severino é de 45 dias, mas há casos que ultrapassam em meses o tempo limite. “O Estado é o primeiro a violar os direitos desses jovens”, afirma Sidney Telles, ex-diretor do Degase.

Localizado na Ilha do Governador, em uma área afastada, a primeira imagem do Instituto, com seus muros altos e as ruas desertas ao seu redor, reflete o esquecimento da sociedade. Não é por menos essa impressão. Ao longo dos anos o Instituto foi consolidando uma imagem negativa pelas rebeliões e fugas. A visita nas dependências do Padre Severino aconteceu no mês de julho. Nosso guia foi o então funcionário Achilles Biolchini, que há três anos trabalhava no Padre Severino. Um mês depois da visita, Achilles foi demitido junto com outros 100 funcionários pela nova direção do Degase.

Logo na entrada era visível as dificuldades e a falta de recursos no local. Caminhando pelos corredores do instituto o que se via era mobiliário velho, equipamentos quebrados e sucateados, muitas vezes trazidos pelos próprios funcionários para compensar a ausência de recursos. A piscina de recreação estava com o nível pela metade e a cor da água era verde escura, totalmente imprópria para qualquer atividade.

Segundo Achilles, na sua antiga equipe só havia dois psicólogos para atender um total de 180 internos. Esses profissionais são responsáveis por traçar um perfil do adolescente, conversar com familiares dando orientações sob as medidas sócio-educativas, além de escrever o relatório para o juiz que vai julgar o caso. “Para conseguir dar conta desse contingente seria necessário pelo menos uns oito profissionais”.

A triagem dos jovens para os alojamentos é feita seguindo critérios como complexão física, gravidade da pena e também facções criminosas. Não existem celas neutras. “Nós tentamos preservar a integridade deles. Muitos entram dizendo que são de uma determinada facção e acham que assim não vão ter problemas”, contou Achilles.

São oito alojamentos com capacidade para 16 a 30 jovens, o que ainda não se enquadra nas diretrizes Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que exige um número máximo de apenas oito internos por instalação. Novos alojamentos com essa capacidade ainda estão sendo construídos e adaptados.

Na primeira visita, as celas eram sujas, escuras e exalavam um mau cheiro. A lavanderia estava funcionando de forma precária. Uma das máquinas de lavar se encontrava quebrada, obrigando os jovens a usarem a mesma roupa durante dias seguidos.

Para Sidney Telles, ex-diretor do Degase, o departamento piorou desde a sua criação, em 1993. A estrutura, para ele, virou um espaço de contenção de uma população indesejada e não de ressocialização.
“No concurso público de 1994 foram contratados 150 agentes educadores. Já em 1998, foram abertas 500 vagas para agentes de disciplina. É só olhar os números para ver qual é o modelo que estão adotando”.

Mudanças

Logo após essa primeira visita foram feitas mudanças na estrutura do Degase. Eduardo Gameleiro assumiu a direção geral do Departamento e mais de 100 funcionários foram mandados embora. O novo diretor pretende transformar o departamento em uma instituição exemplar. Ele conta com um orçamento de 14 milhões para administrar, aproximadamente 2000 jovens, 800 cumprindo medidas de internação, e 22 unidades espalhadas pelo estado do Rio de Janeiro.

“Em fevereiro de 2008 estaremos inaugurando novas unidades em São Gonçalo. Em dezembro, será a vez das regiões sul-fluminense e dos lagos terem as suas unidades”, afirma.

Segundo ele, foram comprados novos computadores e multifuncionais para equipar as unidades. Uma outra questão levantada foi a preocupação com a higiene básica desses jovens ao mostrar pelo computador uma lista de produtos higiênicos recém adquiridos. “Lençol, toalha de rosto, absorvente para as meninas que estão internadas, sabonete, desodorante e pasta de dente são alguns dos produtos que estavam em falta no nosso estoque”, diz Eduardo.

O problema da lavanderia no Padre Severino será resolvido com a chegada de novas lavadoras doadas pelo governo estadual. Em relação a novos alojamentos, estão previstos a substituição dos Bois (uma espécie de buraco no chão) dos antigos alojamentos por assentos sanitários que se adaptem as diretrizes Sinase.

Novas vagas também foram abertas para contratação temporária de 130 funcionários. Em 2008, a meta é realizar um concurso público para contratar novos servidores. “A experiência com jovens vai contar na avaliação do candidato", afirma Eduardo. É esperar para ver.
Leia outras reportagens ou acesse o site Viva Favela

compartilhe

comentários feed

+ comentar
Saramar
 

Achei muito bom o seu texto, que conta sucintamente a história da "ressocialização" de menores, essa utopia sempre defendida por todos os governos e nunca posta em prática.
Fico imaginando esse menino, que entrou no sistema aos 11 anos. Se neste peiríodo tivesse frequentando uma verdadeira casa de recuperação, hoje seria um cidadão cumpridor dos seus deveres e merecedor dos seus direitos.
Porém, em vista da deteriorização do sistema, teve sua vida corrompida e agora, tenta, sozinho, reverter a situação em que se encontra.
É muito triste, tendo em vista que os governos gastam tanto com inutilidades e jogam fora tantas vidas assim.

Obrigada.

beijos

Saramar · Goiânia, GO 31/10/2007 15:33
1 pessoa achou útil · sua opinião: subir

Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.

filtro por estado

busca por tag

observatório

feed
Nova jornada para o Overmundo

O poema de Murilo Mendes que inspirou o batismo do Overmundo ecoa o "grito eletrônico" de um “cavaleiro do mundo”, que “anda, voa, está em... +leia

revista overmundo

Você conhece a Revista Overmundo? Baixe já no seu iPad ou em formato PDF -- é grátis!

+conheça agora

overmixter

feed

No Overmixter você encontra samples, vocais e remixes em licenças livres. Confira os mais votados, ou envie seu próprio remix!

+conheça o overmixter

 

Creative Commons

alguns direitos reservados