A herança de Barbosa

O afastamento definitivo de Joaquim Barbosa recebeu pouca ou nenhuma atenção dos veículos noticiosos. Satisfeita com o papel que o ex-presidente do STF cumpriu nos tempos de herói, a grande mídia prefere esquecê-lo, como se assim neutralizasse o estrago causado por seu protagonismo. Ledo engano.

Os analistas ficaram chocados com o juiz que acusou um réu de pertencer à “esquerda caviar�. Faltou dizerem que esse é fenômeno exemplar da ideologização do Judiciário brasileiro, levada a extremos pelo mesmo Barbosa que todos louvavam. Não que antes faltassem magistrados fanfarrões, mas em outros contextos eles tampouco viravam heróis da mitologia conservadora.

Alguém poderia argumentar que se trata de um efeito colateral da tendência contrária, a judicialização da vida política, simbolizada pela Ficha Limpa e por outras excrescências legais que o moralismo farisaico incentivou. Mesmo sem negar o peso desse fator, precisamos lembrar que também suas conseqüências foram agravadas pelo então ministro, quando investiu irresponsavelmente sobre a vida parlamentar.

A presidência de Barbosa transformou o STF numa espécie de vanguarda saneadora das instituições nacionais. Soa muito legítimo e republicano, mas não passa de extrapolação das prerrogativas da corte, reduzida a um papel efêmero e contraditório que viola sua natureza. A memória do Poder Judiciário foi manchada para saciar o apetite vingativo de setores políticos.

Os profissionais responsáveis que atuam no Judiciário terão muito trabalho para desfazeros equívocos legados por Barbosa. O resgate da segurança jurídica do país exigirá que a aventura vingativa dos últimos anos seja esquecida como um pesadelo que não pode se repetir.



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