Balangando o beiço pelo direito de comunicar

Rádios Comunitárias: "Balangando o beiço" pelo Direito de Comunicar!

Introdução:

Permitam-me iniciar este pequeno capítulo sobre rádios comunitárias com a frase "Balangando o beiço" pelo direito de comunicar. A expressão balangando o beiço ouvi de Misael, um dos idealizadores da Rádio Favela de Belo Horizonte, na pré-estréia do filme Uma Onda no Ar de Helvécio Raton, no cinema Odeon, no Rio de Janeiro. Fiquei pensando que título dar a este artigo sobre rádios comunitárias quando me lembrei da fala do Misael e resolvi citar sua frase acrescentando parte do artigo 13 do Pacto de São José da Costa Rica: Pelo Direito de Comunicar.
A expressão: "balangando o beiço", extremamente significante no dito popular mineiro, traduz a liberdade lingüística da comunicação popular, direta, objetiva, perfeitamente em sintonia com um dos direitos mais sagrados do ser humano, o direito de comunicar.

Creio que o Direito de Comunicar seja o primeiro viés que devemos explorar, desse fantástico instrumento de democratização da comunicação e da sociedade que são as rádios comunitárias.
Num país como o nosso, marcado pelo silêncio das maiorias, desde os processos de colonização aos anos de ditadura militar, era de se esperar que, ao primeiro sinal de liberdade de expressão, a voz das maiorias se fizesse ouvir nos quatro cantos deste país.

Os poderosos de sempre não conseguiram e não conseguirão calar a voz de milhões de brasileiros e brasileiras que descobriram, através das rádios comunitárias, que existem e que têm o que dizer aos seus, a mim e a você!
É disto que quero falar: de beiços balangando país a fora, garantindo, na prática civil e revolucionária, o sagrado Direito de Comunicar. E, para que ninguém se assuste, falo da prática garantida na Constituição Brasileira, apenas violada e desrespeitada pelos que se sentem donos do ar, por onde trafegam as vozes de bons e maus, de justos e injustos mas, sobretudo, por onde trafegam as vozes dos que não querem e não vão calar!

Rádios no ar, uma conquista popular

De fato, as cerca de 15 mil rádios comunitárias que estão no ar hoje, estão graças à luta, à resistência e à criatividade de milhares de comunidades. Sem querer desmerecer o trabalho de muitas lideranças do movimento de radiodifusão comunitária que, de maneira revolucionária e apaixonada, iniciaram esse processo no Brasil. Mas, como um dos que iniciaram esse trabalho, devo reconhecer que, se a proposta não tivesse sido abraçada e apropriada pelas comunidades, nada disso estaria acontecendo: o milagre da multiplicação das vozes não teria ocorrido!
Lembro-me bem, como se fosse hoje, o dia em que fui a uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, era início da década de 90 e princípio da popularização das rádios nas comunidades. O desafio era mostrar a comunidade do Conjunto Habitacional da Capitão Teixeira, no bairro de Realengo, como funcionava uma rádio comunitária, desmistificando a idéia de que só os poderosos poderiam ter um veículo de comunicação.

Quando chegamos na sede da associação de moradores, local onde instalaríamos os equipamentos, já havia muita gente nos esperando, curiosa em ver se era verdade o que havia sido anunciado. Com a ajuda de todos e com o velho e bom transmissor da Rádio Cigana (equipamento que usávamos para demonstração nas comunidades), mais alguns aparelhos emprestados pela própria comunidade, instalamos os equipamentos e colocamos a rádio no ar. A surpresa e a alegria de todos foi indescritível. Um senhor, que infelizmente não me lembro o nome, me disse: se eu falar aqui, neste microfone, minha mulher vai ouvir lá em casa? Eu disse que sim. Ele, ainda descrente, me falou: se isso for verdade, te pago uma cerveja.

A experiência da Capitão Teixeira floresceu e deu muitos frutos. Hoje, só no bairro de Realengo e arredores, existem mais de 10 rádios comunitárias.
Como a Comunidade da Capitão Teixeira, outras comunidades sonharam, desejaram e se organizaram para ter a sua rádio no ar. Hoje, em cada canto deste país tem uma rádio no ar: grandes centros urbanos, periferias, favelas, pequenos e médios municípios, áreas rurais, aldeias de índios e comunidades de quilombolas, todos e todas botando a boca no mundo e, como diz o outro, "quem tem ouvidos para ouvir, que ouça!".

O que rola pelas ondas da comunicação popular

Descomprometidas com o objetivo de gerar lucro e com a desenfreada necessidade de disputar o mercado, de alcançar altos índices de audiência a qualquer custo, as verdadeiras rádios comunitárias, as que, verdadeiramente, têm um compromisso de contribuir com a democratização da comunicação e da sociedade, livres dos velhos chavões e dos compromissos normalmente assumidos pelas rádios comerciais, vêm dando uma grande contribuição à comunicação de massa, à medida que ousam criar novos formatos e a experimentar novas linguagens.
É muito comum ouvir nos encontros, seminários e oficinas em que participo país a fora depoimentos emocionados de comunicadores comunitários ressaltando que a rádio comercial de sua cidade está levando ao ar um programa igualzinho ao que ele faz em sua rádio.

A diferença é que esse novo jeito de comunicar vem ganhando, cada vez mais, o gosto popular. Num contraponto à chamada comunicação globalizada, normalmente pasteurizada em seus conteúdos, as rádios comunitárias estão resgatando o bom conceito do rádio "amigo íntimo", que entende e fala a linguagem do ouvinte, dos seus problemas, dos seus sonhos, das coisas que fazem parte de seu cotidiano.

Aos poucos e cada vez mais, as emissoras populares vêm se livrando do modelo absoluto e quase centenário do rádio brasileiro. No começo, é comum as rádios, quase todas, imitarem ou copiarem as rádios comerciais. Mas, aos poucos, vão percebendo que têm um papel diferente das rádios comerciais e que seu compromisso e seus objetivos são outros.

Temos observado que as rádios que adotam posições extremadas, radicalizadas, que se limitam a copiar as rádios comerciais ou que, do outro lado, resolvem fazer uma programação totalmente alternativa, desconsiderando a cultura radiofônica existente, normalmente, encontram dificuldades para exercerem sua função de integradora, articuladora das diversas expressões sociais e culturais existentes na comunidade.

O importante é a emissora ser capaz de levar ao ar uma programação que se diferencie no formato, na linguagem e, principalmente, no conteúdo, sem traumas ou radicalizações. O segredo é considerar a cultura radiofônica atual e, aos poucos, ir adicionando elementos novos na programação, capazes de construir uma identidade própria, verdadeiramente envolvida na construção da cidadania.

Apesar da maioria das "emissoras comunitárias" estar nas mãos de grupos pouco comprometidos com a diversidade, com a pluralidade, com a democracia, está em curso, entre elas, um processo de redefinição de suas funções e de seu papel na comunidade. Esses grupos estão percebendo que, para consolidar um projeto coletivo, comunitário como deve ser toda rádio comunitária, é preciso ser capaz de incluir todos os seguimentos vivos da comunidade, todas as expressões culturais, filosóficas, religiosas... Quanto mais participação, maior o sucesso da emissora.
As que teimam em manter, com exclusividade, apenas os projetos de grupos fechados ou se limitam a defender interesses individuais, acabam saindo do ar ou perdendo totalmente a credibilidade da comunidade. Viram apenas mais uma rádio no dial.

Uma verdadeira rádio comunitária tem que fazer a diferença. Ser capaz de incluir o que chamo excluídos da grande mídia e da sociedade. Sempre gosto de citar o exemplo da Rádio Novos Rumos, criada em 1990, no município de Queimados, uma das primeiras rádios comunitárias do país. A Novos Rumos foi uma das primeiras rádios verdadeiramente comunitárias. A maneira como a rádio foi criada, sua organização e seu estatuto foram exemplo e modelo para o Brasil inteiro. Mas, o que mais me impressiona na Novos Rumos é a capacidade que a rádio tem de mexer com a cidade, com a vida social, cultural e política dos seus ouvintes.

Situada a 50 KM do centro da cidade do Rio de Janeiro, Queimados recebe o sinal de todas as rádios comerciais da capital e convive com cerca de 15 outras novas rádios "comunitárias" que surgiram nos últimos anos. Mesmo assim, segundo pesquisas oficiais, a rádio se mantém em primeiro lugar, deixando bem para trás as rádios que lideram a audiência no Grande Rio.

Isso só acontece porque a rádio vem sendo capaz de manter a pluralidade e a democracia na sua gestão e na sua programação. Outro dia, visitando a emissora, presenciei uma cena que justifica minhas palavras. Estava na recepção, quando chegou uma senhora, muito pobre com uma receita na mão. Ela se dirigiu à recepcionista e disse que queria falar na rádio para ver se conseguia os remédios daquela receita. Disse, ainda, que há vários dias vinha se dirigindo ao posto de saúde para ver se conseguia os remédios e não era atendida. Segura do que estava querendo, disse à recepcionista: "moça, sei que, se eu falar na rádio a minha história, na mesma hora, serei atendida". E, assim foi, ela falou e foi atendida.
Creio que exemplos como esses estão rolando pelos quatro cantos do país, onde há uma rádio comunitária no ar, a serviço das comunidades e da construção da cidadania.

A legitimidade que o estado não reconhece

Estima-se em 15 mil o número de rádios comunitárias no ar em todo o Brasil. Passados seis anos desde de que a lei 9.612 foi aprovada (19 de fevereiro de 1998), não chega a mil o número de rádios autorizadas definitivamente pelo Ministério das Comunicações. Nesse período, foram cadastrados cerca de 15 mil pedidos de associações que sonham em ver suas emissoras autorizadas.

Enquanto as experiências e os bons exemplos das rádios se espalham, se multiplicam, beneficiando comunidades inteiras, prestando serviços a órgãos públicos e a associações da sociedade civil, o governo federal, numa atitude que não se compreende, vira as costas para esse poderoso instrumento de desenvolvimento local.

Infelizmente, o movimento das emissoras comunitárias continua vivendo uma profunda contradição: se por um lado o governo federal, através de seus órgãos públicos, utiliza as rádios para veicular campanhas fantásticas como as do Programa de DST AIDS do Ministério da Saúde e coisas do interesse do governo, por outro lado, continua desenvolvendo uma brutal perseguição às emissoras. Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) dão conta de que houve, em 2003, já no novo governo, 17% a mais de rádios fechadas do que no ano de 2002.

Mas, os problemas das rádios, com relação ao governo, não se resumem apenas à repressão. Outro desafio das emissoras é superar a burocracia e a morosidade da análise dos processos no Ministério das Comunicações. Para muitas comunidades que, desde 1998 pediram autorização ao Estado e até agora não a obtiveram, ter a autorização é uma questão de sorte, uma loteria. Some-se a isso a falta de transparência e de informações sobre o andamento dos processos que tramitam no Ministério.

Bom seria, se, ao invés de tanta perseguição, o governo se dispusesse a elaborar uma política de comunicação que incluísse as mídias comunitárias como parte estratégica de políticas de desenvolvimento local sustentável.

Uma política que, no caso das rádios comunitárias, permitisse maior agilidade dos processos no Minicom, que suspendesse a violenta, desnecessária e, às vezes, ilegal repressão às emissoras comunitárias e que, numa atitude de reconhecimento ao papel das emissoras, houvesse investimento na formação, na capacitação e no desenvolvimento do setor, como reza o artigo 20 da lei 9.612.

Enquanto o quadro não muda, as comunidades, cansadas de esperar pelo Estado, continuam resistindo, criando e recriando espaços de liberdade de expressão e de cidadania, “balangando o beiço�, vencendo o medo e alimentando a esperança.

Para essas comunidades, a Mãe Gentil, Pátria Amada, Brasil, não tem olhado com muito carinho, aliás, com nenhum carinho!

Tião Santos
Coordenador da àrea de Comunicação do Viva Rio
(21)2555-3787 - 2555-3750 - 9632-6155
mailto:tiaosantos@vivario.org.br