Câmara vota PEC 150 na terça

Em tramitação desde 2001, a PEC 150 que determina percentuais parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, será finalmente votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15/09).

A PEC conta com o apoio de praticamente a unanimidade das entidades, produtores, gestores e artistas brasileiros que entendem sua aprovação como necessária ao fomento, desenvolvimento e preservação da identidade e diversidade cultural nacional, bem como a promoção universalização do acesso da população aos bens culturais e simbólicos.

Segundo o Presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, o cineasta cearense Rosemberg Cariri “as entidades do audiovisual brasileiro estão atentas e mobilizadas na defesa da aprovação da nova legislação que significará uma significativa ampliação dos recursos destinados a cultura – e consequentemente ao audiovisual brasileiro, capaz de gerar emprego e renda para muitos brasileiros�. – afirmou.

Para Antonio Claudino de Jesus, presidente do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros a aprovação da PEC deverá possibilitar a democratização do acesso a cultura e a bens culturais pela população. “O acesso e fruição da cultura é um direito constitucional que deve ser garantido a todos os cidadãos brasileiros e neste sentido esperamos que a aprovação da PEC 150 determine a ampliação dos mecanismos e dos recursos destinados a acessibilidade, garantindo a melhoria da qualidade de vida de todos. Por isso apoiamos sua aprovação e estamos mobilizando os cineclubes e cineclubistas do país para o acompanhamento da votação�.

A votação está prevista para acontecer a partir das 14 horas da próxima terça-feira (15), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília e deve ser acompanhada pelo ministro da cultura, Juca Ferreira, secretários estaduais e municipais de cultura, representantes de entidades culturais, produtores, artistas e militantes de movimentos culturais e sociais.

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