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Reforma psiquiátrica em Manaus é tema de pesquisa

Felipe Carvalho
CAPS Silvério Tundis, inaugurado em 2006, ainda é o único CAPS da capital
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Felipe, el Carvalho · Manaus, AM
31/12/2009 · 2 · 0
 

Texto e foto por Felipe Carvalho

Durante as aulas da disciplina “Pesquisa em Psicologia”, quatro alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), orientados pela Professora Marilise Katsurayama, 24, desenvolvem um estudo científico com o objetivo de avaliar e qualificar o desempenho e conhecimento dos profissionais da saúde quanto à reforma psiquiátrica no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis, primeira unidade inaugurada no Amazonas, em 2006.
Segundo a orientadora do projeto, Prof. Marilise Katsurayama, mestranda em “Saúde, Sociedade e Endemias no Amazonas” pela Ufam, o CAPS Silvério Tundis, localizado na Avenida 7 de maio, s/nº, Santa Etelvina, zona norte de Manaus, foi escolhido como objeto de estudo por representar a obra inicial das políticas públicas para aplicação da reformulação do tratamento de paciente com transtorno mental no Amazonas.
Sem contar com apoio financeiro para o desenvolvimento da pesquisa, que tem duração de nove meses, Adriana Soares, 20, Antonio Abtibol, 18, Júlio Souza, 32, Maíra Colombarolli, 19, e Maria Vitória Velásquez, 20, entrevistaram os funcionários com nível superior do CAPS questionando pontos como a relação e atuação do entrevistado e do Centro de Atendimento com o tema da pesquisa, além das condições de estrutura física e de recursos humanos para o atendimento.
“Por meio destas entrevistas é possível examinar como se tem dado a adaptação dos pacientes às transformações propostas pela reforma psiquiátrica, na visão dos próprios profissionais”, comenta Maíra Colombarolli.
Com o fim das entrevistas, o grupo dá prosseguimento à análise dos dados coletados. Com isso, eles preferem não divulgar os resultados enquanto não concluírem todas as etapas do estudo. Segundo Maíra, a pesquisa trabalha com informações de cunho descritivo e analítico, buscando uma abordagem qualitativa e com classificação temporal transversal. Assim, poderão ser adotadas novas formas de atendimento e promover palestras educativas para auxiliá-los no entendimento da sua função na reforma psiquiátrica, contribuindo para a desinstitucionalização na cidade de Manaus.
A escolha do tema foi feita pelos próprios alunos. Para Maíra, o ineditismo desta pesquisa científica que estuda uma questão debatida há mais de 20 anos no Brasil revela a falta de incentivo tanto político quanto acadêmico para a atuação em saúde mental. “Formam-se poucos profissionais interessados na área, e existe até mesmo aquele estigma da população sobre o ‘louco’ que tem que ser segregado”, declara a estudante que vai para o 5º período no curso de Psicologia.

Reforma Psiquiátrica
A reforma psiquiátrica é uma forma de desinstitucionalizar, não somente substituindo o hospital, mas criando um conjunto de aspectos assistenciais para que haja uma inserção dos pacientes na comunidade e os cuidados sejam realizados nela própria. Assim, o paciente teria mais dignidade e possibilidade de viver em sociedade sem ser excluído de maneira alguma.
Os profissionais são de extrema necessidade para quebrar os paradigmas existentes da idéia do manicômio. Eles devem ser treinados e informados para que os pacientes se sintam bem e respeitados, fazendo vigente o que a lei prevê: a humanização dos pacientes psiquiátricos.
A Luta Antimanicomial no Brasil foi instaurada em 1987, durante o Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru, São Paulo. O projeto de lei que propunha a reforma psiquiátrica no Brasil, autoria do deputado Paulo Delgado, entrou em tramitação no Congresso Nacional em 1989, sendo sancionada apenas 6 de abril de 2001. A Lei Federal 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado, institui a reforma psiquiátrica e a substituição dos modelos institucionalizados no tratamento do portador de sofrimento psíquico.

Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
O CAPS foi proposto como um local onde o paciente tem a sua disposição um grupo multiprofissional formado por psicólogos, assistentes sociais e médicos, prestando atendimento clínico em regime de atenção diária, a fim de evitar internações em hospitais psiquiátricos, proporcionando um tratamento mais digno junto à família e à comunidade.
Com base na população da localidade, foram estabelecidos três tipos de CAPS: tipo I, que atende municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes, funcionando das 8h às 18h; tipo II, para municípios com população entre 70 e 200 mil habitantes, atendendo das 8h às 18h, podendo ser expandido até às 21h; e o tipo III, para municípios com população acima de 200 mil habitantes, e com funcionamento 24h. Também há variações relativas ao tipo de atendimento como o CAPSi, exclusivo para o atendimento de crianças e adolescentes, e o CAPSad, para usuários de drogas e álcool.
Atualmente, existem em torno de 1,5 mil CAPS em todo o território nacional, sendo apenas quatro deles no Estado do Amazonas, nos municípios de Borba (tipo I), Parintins e Tefé (ambos do tipo II), além da capital, Manaus (tipo III).
De acordo com os cálculos do Ministério da Saúde, no Amazonas o índice é de 0,12 CAPS/100.000 habitantes, o que é considerado insuficiente para o atendimento da demanda segundo os parâmetros do próprio Ministério.
“Só no município de Manaus deveria existir um CAPS em cada zona da cidade, de preferência do tipo III”, informa Maíra Colombarolli.
Entre algumas das dificuldades para a implementação da reforma psiquiátrica no Amazonas, o grupo de pesquisa destaca a resolução no 067/2008 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas (CIB), onde foi estabelecido que, a partir de 7 de julho de 2008, o CAPS Silvério Tundis suspendesse suas atividades noturnas por 90 dias, por incapacidade técnica de atendimento no período noturno. Porém, a unidade permanece encerrando o expediente às 18h, limitando suas atividades terapêuticas ao período da manhã, tornando esse estabelecimento uma unidade que não segue os preceitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a atuação como CAPS III. Isso significa um passo contrário à expansão da rede de assistência à saúde mental no Estado, perpetuando o atendimento de internação para os casos graves no hospital psiquiátrico Eduardo Ribeiro.

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