Universidade - Direito Autoral e Software Livre

O tema da palestra era “Universidade e Software Livre: a academia e o compartilhamento do conhecimento�, mas durante sua fala, Nelson Pretto colocou em pauta questões relacionadas à banda larga, direito autoral e ética hacker, e pôs lenha na fogueira das discussões sobre a Lei de Direito Autoral: “No governo Dilma, estamos tendo um retrocesso muito grande em relação ao que foi discutido e aprofundado na administração anterior. São discussões riquíssimas, que começaram há muito tempo, quando Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura. A Lei já estava bem estruturada, mas agora, caminhamos para trás�, declarou.

Ao colocar em evidência seu descontentamento com os encaminhamentos dados pelo governo ao tema, Nelson Pretto, que é doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, chamou a atenção para as implicações que isso traz, quando se fala em democratização da educação. “São necessárias mudanças urgentes na Lei do Direito Autoral para que a universidade possa pensar e colocar em prática, de forma realmente efetiva, o compartilhamento do conhecimento�. Com essa declaração, Pretto chamou atenção para dois assuntos: a lógica produtivista que impera na academia (a partir da qual o interesse maior é publicar artigos e trabalhos de pesquisa em revistas que garantam ao autor pontuação maior), e a ausência de integração entre sistemas de repositórios institucionais.

De acordo com Nelson Pretto, o ideal é que os pesquisadores fossem movidos pelo que ele chama de “princípio hacker de criação�, onde todos as descobertas são compartilhadas com a comunidade, como forma de disseminar saber e fomentar a pesquisa. Entretanto, alguns papers, artigos e teses são publicados em revistas com notas altas (Qualis), mas que não têm pesquisa aberta, o que limita o acesso do público ao material produzido e ali publicado. Uma solução simples para isso, seria alterar os critérios de pontuação para as produções científicas. “Trata-se, na verdade, de uma proposta de incentivo: poderíamos oferecer uma pontuação maior para os autores que publicassem em revistas de acesso aberto. Temos hoje mais de 1000 revistas científicas com essa característica no Brasil�, explicou.

Em relação ao repositórios institucionais, Pretto reforçou a necessidade de uma ação efetiva do governo, no sentido de estabelecer políticas públicas integradas que colocassem todos os repositórios em rede, medida que tornaria mais funcional tanto o processo de registro quanto o de busca à produção acadêmica.


Mas Pretto alerta: “Nada disso faz sentido se não prestarmos atenção no Plano Nacional de Banda Larga. Se continuarmos com a banda do jeito que estamos, não teremos condição de garantir acesso e democratização do conhecimento�, concluiu.

FONTE: Pontão Ganesha