Conjunto Jardim, em busca dos direitos negados

portal minc - divulgação
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Zezito de Oliveira · Aracaju, SE
13/5/2014 · 6 · 0
 

Demora em resolver problemas de presta√ß√£o de contas, pode comprometer o recebimento de recursos federais para Escola Estadual J√ļlia Teles ( Sergipe) realizar iniciativa cultural voltada para fortalecer a afirma√ß√£o e a auto estima negra e indigena de adolescentes residentes na periferia da Grande Aracaju.

Apresentação do Projeto Aldeia/Quilombo Jardim.

√Č um produto da parceria Escola Estadual J√ļlia Teles com a Associa√ß√£o Cultural, fruto de uma demanda colocada em reuni√Ķes de professores, gerando a iniciativa pioneira de realiza√ß√£o da Semana da Consci√™ncia Negra no ano de 2011. O sucesso da iniciativa, em raz√£o da receptividade dos alunos (as), assim como o amparo da Lei 11.645/08 que versa sobre o ensino da Hist√≥ria e cultura afro-brasileira e ind√≠gena em sala de aula motivou alguns professores a dar prosseguimento e aprimorar a proposta inicial, por meio da elabora√ß√£o de um projeto mais amplo e detalhado, ap√≥s duas reuni√Ķes e colhidas algumas sugest√Ķes, tem-se o QUILOMBO/ALDEIA JARDIM.
Através desse projeto, pretende-se, por meio de oficinas de capoeira, dança, rap e fotografia/vídeo, proporcionar um espaço para aprendizagem artística, reflexão e práticas pedagógicas e de convivência relacionadas à herança ancestral africana e indígena, visando fortalecer a identidade cultural, o senso de pertencimento e os laços de solidariedade e coesão social.
Em termos quantitativos pretende-se atingir 100 estudantes da Escola Estadual J√ļlia Teles.
Para divulgar os resultados e aumentar a ades√£o da sociedade a proposta e estimular a apropria√ß√£o da metodologia e din√Ęmica do projeto por outras escolas, ser√£o produzidas a√ß√Ķes de culmin√Ęncia (mostra art√≠stica e cultural) com apresenta√ß√£o do resultado das oficinas e produ√ß√£o de blog, v√≠deo document√°rio e boletim impresso.

DO SEMIN√ĀRIO ‚ÄúPLANO ARTICULADO ENTRE CULTURA E EDUCA√á√ÉO‚ÄĚ AT√Č A DIVULGA√á√ÉO DO PROJETO CONTEMPLADO NO EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS.


O edital Mais Cultura nas Escolas √© uma das a√ß√Ķes que integra o ‚ÄúPlano Articulado entre Cultura e Educa√ß√£o‚ÄĚ, iniciado em 2012 com a realiza√ß√£o de diversos semin√°rios realizados em cinco cidades brasileiras ( Recife, Campo Grande, Porto Velho, Porto Alegre e Rio de Janeiro). Participei do primeiro semin√°rio, realizado em Recife , nos dias 15 e 16 de junho de 2012, ao retornar produzi o artigo ‚ÄúO Ch√£o e a Gira ‚Äú.

O lan√ßamento do edital, demorou mais tempo que o previsto, em especial por conta da mudan√ßa de ministros, e em diversas ocasi√Ķes escrevemos ao Minist√©rio da Cultura para defender a necessidade de lan√ßamento do edital.

No ano de 2013, por ocasi√£o da realiza√ß√£o de uma video-confer√™ncia visando discutir a√ß√Ķes no parlamento em favor da integra√ß√£o entre cultura e educa√ß√£o, promovida pelas comiss√Ķes de cultura e de educa√ß√£o da c√Ęmara dos deputados, conseguimos encaminhar a solicita√ß√£o diretamente a ministra da cultura, Marta Suplicy, que respondeu confirmando a import√Ęncia estrat√©gica do edital, fruto da parceria in√©dita do Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) com o Minist√©rio da Cultura (MINC).

Na ocasi√£o, me recordo de ter utilizado como refor√ßo do argumento, para defender a necessidade do edital Mais Cultura nas Escolas, a fala do dep. Federal Jean Willys, presente a confer√™ncia e que fez um relato bem apropriado sobre os ataques sofridos por pessoas ligadas as religi√Ķes de matrizes africanas e a necessidade de atividades pedag√≥gicas e culturais no seio da escola para favorecer a cria√ß√£o de uma cultura de di√°logo, toler√Ęncia e respeito para com os adeptos da umbanda, candombl√© e de outras tradi√ß√Ķes religiosas.

Ainda demorou algum tempo para o lan√ßamento do edital que aconteceu em 21 de maio de 2013, mais tempo ainda para a divulga√ß√£o das escolas contempladas, o que veio acontecer no caso da Escola Estadual J√ļlia Teles no dia 13 de fevereiro de 2014. A lista das escolas restantes foi publicada em abril de 2014.

PREPARAÇÃO DAS ESCOLAS, EDUCADORES E ARTISTAS PARA INSCREVER PROJETOS NO EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS


Ap√≥s o per√≠odo de anuncio do edital, houve uma s√©rie de iniciativas voltadas para a prepara√ß√£o de educadores e/ou agentes culturais, visando tornar possivel, contemplar o maior numero de escolas sergipanas aptas a participarem da sele√ß√£o p√ļblica de projetos.

Estas iniciativas foram organizadas, entre outros, pelo Projeto Neg√≥cio em Economia Criativa do SEBRAE e pelo mandato da professora e deputada estadual Ana L√ļcia. A Associa√ß√£o Cultural ou A√ß√£o Cultural, utilizou o espa√ßo do blog e algumas p√°ginas de grupos/p√°ginas no facebook para colaborar com o compartilhamento de orienta√ß√Ķes acerca do programa e do edital. Importante destacar que o post relativo as orienta√ß√Ķes sobre como participar do Edital Mais Cultura foi um dos mais acessados em 2013, de acordo com o contador de visitantes do blog da A√ß√£o Cultural.

REALIZANDO O LEVANTAMENTO DE INFORMA√á√ēES E PRODUZINDO O TEXTO DO PROJETO QUILOMBO/ALDEIA JARDIM

No seio da Escola Estadual J√ļlia Teles, o per√≠odo de elabora√ß√£o do projeto coincidiu com um momento muito dificil, ap√≥s a sa√≠da de uma equipe de gestores, incluindo diretora, secret√°ria, coordenador pedag√≥gico e uma assistente administrativa, gerando uma crise de continuidade, agravada pelos constantes ataques a escola, na forma de furtos e danos ao patrim√īnio, culminando com um inc√™ndio, o qual, caso n√£o tivesse sido debelado a tempo, acabaria por destruir toda a escola.

Quando o edital foi lan√ßado levamos o assunto ao conhecimento do Prof¬ļ Anselmo, diretor da escola, que assumiu no inicio de 2013 e L√©lia Siqueira, nova coordenadora que abra√ßaram a proposta de participa√ß√£o no Edital Mais Cultura nas Escolas. Tamb√©m contamos com o incentivo do Prof¬ļ Rodrigo, na √©poca professor-especialista e hoje diretor.

A escolha do tema e dos eixos e princípios norteadores foi realizado com a participação dos colegas citados acima e de alguns outros.

Em duas reuni√Ķes, produzimos com a ajuda de uma companheira da A√ß√£o Cultural, um esbo√ßo do projeto o qual foi distribu√≠do via internet e em papel para os professores que disseram concordar com a proposta e que torciam para que o esfor√ßo fosse bem sucedido.

Outras reuni√Ķes foram tentadas, al√©m das duas realizadas, por√©m esbarraram em uma s√©rie de dificuldades, em raz√£o dos problemas de agenda e tens√£o, em especial, por conta dos problemas e incertezas daquele momento, como por exemplo, necessidade de funcion√°rios para compor o quadro de vigilantes e equipe de apoio, invas√£o constante da escola no per√≠odo da noite e finais de semanas e por √ļltimo o j√° citado inc√™ndio, al√©m dos problemas de indisciplina e viol√™ncia simb√≥lica sofrida ou causada pelos alunos, resvalando em alguns casos para situa√ß√Ķes de viol√™ncia fisica.

Quanto ao projeto, as dificuldades para a escrita do mesmo, se deveu a falta de registros escritos e visuais de projetos pedagógicos/culturais anteriormente desenvolvidos pela escola, registro fotográfico até se encontra, porém, textos de projeto anteriores, relatórios de desenvolvimento e relatórios de avaliação não há, inclusive das oficinas ligadas ao programa Mais Educação e ao Escola Aberta que aconteceram por cerca de três anos.

Outro fator, se refere ao projeto politico pedag√≥gico da escola e o regimento escolar, o primeiro bastante defasado com rela√ß√£o as a√ß√Ķes que j√° s√£o desenvolvidas h√° algum tempo na escola no campo da arte e da cultura, tanto aquelas desenvolvidas por agentes culturais externos, como em decorr√™ncia das atividades de cunho art√≠stico-cultural, solicitada aos alunos no momento da culmin√Ęncia de alguns projetos.

Quanto ao regimento escolar, este se constituiu no documento referencial da escola, utilizado para ajudar na composi√ß√£o do texto do projeto, pelo motivo desse texto, ser o mais atualizado e condizente com o atual momento da educa√ß√£o em nosso pa√≠s, embora ao contr√°rio do projeto politico pedag√≥gico, esteja bem mais adiantado do que a realidade vivida por aqueles que ensinam e aprendem na Escola J√ļlia Teles.

Portanto, o que falta em um documento, sobra no outro.

OS PROBLEMAS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RISCOS PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS CONQUISTADOS POR MEIO DO EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS

Esse problema, gerado na gest√£o anterior a 2013, tem como consequ√™ncia at√© os dias atuais, a n√£o libera√ß√£o de recursos federais como os destinados aos Programas Mais Educa√ß√£o e Escola Aberta para a Escola J√ļlia Teles, recursos cuja fonte pagadora √© o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o(FNDE), de responsabilidade do Minist√©rio da Educa√ß√£o e Cultura. Como os recursos destinados aos projetos contemplados pelo Edital Mais Cultura nas Escolas tamb√©m √© oriundo do FNDE, o mesmo poder√° acontecer com o projeto Aldeia/Quilombo Jardim.

A menos que haja um interesse em resolver a situa√ß√£o.Pelo que se sabe , o problema central da presta√ß√£o de contas, decorre da n√£o observ√Ęncia de algumas exig√™ncias legais com rela√ß√£o a documenta√ß√£o exigida para a realiza√ß√£o de compras e pagamentos de servi√ßos com dinheiro p√ļblico.

Outro fator que atrasou a situação, foi a demora da entrega de toda a documentação por parte da gestão anterior ao ano de 2013, ao setor de prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação (SEED) para que a produção de um diagnóstico final e solução das pendências.

Da mesma maneira, é aguardado pelo setor de prestação de contas da SEED que o atual diretor solicite ao banco todos os extratos para que juntos com a documentação já entregue, sejam adicionados e o parecer final seja produzido e providências encaminhadas.

A pergunta que fica. Essa hist√≥ria, em curto prazo, ter√° um final feliz? Final feliz t√£o necess√°rio para uma comunidade, Conjunto Jardim, que perde, semanalmente, uma m√©dia de dois a tr√™s adolescentes e jovens que bem poderiam encontrar na arte e na cultura uma forma de dar sentido e encontrar significados e e outras raz√Ķes para viver. Outras maneiras de serem felizes e contribuir para a felicidade dos outros.

Qual a contribuição que você, ao chegou até aqui, pode oferecer no sentido de colaborar para que a resolução desse problema não demore e não comprometa a realização dos objetivos e metas planejadas para o projeto Quilombo/Aldeia Jardim?

Como diz o Rap da Felicidade:

" Eu só quero é ser feliz
Andar tranq√ľilamente na favela onde eu nasci, √©
E poder me orgulhar
E ter a consciência que o pobre tem o seu lugar . (refrão)
Minha cara autoridade, j√° n√£o sei o que fazer

Com tanta violência eu sinto medo de viver
Pois moro na favela e sou muito desrespeitado
A tristeza e a alegria aqui caminham lado a lado
Eu faço uma oração para uma santa protetora
Mas sou interrompido a tiros de metralhadora
Enquanto os ricos moram numa casa grande e bela
O pobre é humilhado e esculachado na favela
J√° n√£o ag√ľento mais essa onda de viol√™ncia
Só peço à autoridade um pouco mais de competência


Divers√£o hoje em dia n√£o podemos nem pensar
Pois até lá no baile eles vêm nos humilhar
Ficar lá na praça, que era tudo tão normal
Agora virou moda a violência no local
Pessoas inocentes, que não têm nada a ver
Est√£o perdendo hoje o seu direito de viver
Nunca vi cart√£o postal em que se destaque uma favela
Só vejo paisagem muito linda e muito bela
Quem vai pro exterior da favela sente saudade
O gringo vem aqui e n√£o conhece a realidade
Vai pra zona sul pra conhecer √°gua de coco
E pobre na favela vive passando sufoco
Trocaram a presidência, uma nova esperança
Chega de tempestade, agora eu quero a bonança
O povo tem a força, só precisa descobrir
Se eles l√° n√£o fazem nada, faremos tudo daqui."

MC Cidinho e MC Doca.


Para saber mais sobre a Escola Estadual J√ļlia Teles, clique AQUI

Leia também:

Entre o espanto e a gracinha - A cultura de massa atravessando a Escola. AQUI

Fazendo Produção Cultural na Escola, AQUI

Conheça a proposta do portal CulturaEduca AQUI

O CulturaEduca é um portal aberto e gratuito que tem como objetivo contribuir para a troca e produção de metodologias que promovam a articulação entre cultura e educação.
Nesse espa√ßo virtual poder√£o interagir educadores, agentes culturais, estudantes, gestores de pol√≠ticas p√ļblicas, pesquisadores de diversas √°reas e interessados em geral.
O portal prev√™ os seguintes conte√ļdos:

Mapa interativo com informa√ß√Ķes de 15 mil territ√≥rios educativos das escolas que fazem parte do Programa Mais Educa√ß√£o do Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC)
Fóruns para debate, troca e produção de metodologias
Painel de indicadores para acompanhamento e avalia√ß√£o das a√ß√Ķes de Cultura e Educa√ß√£o
Galeria para construção de acervo (textos, imagens, vídeos e áudios)

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