Cultura: nem pública nem privada - é Google

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Fabricio Kc · Salvador, BA
2/9/2010 · 2 · 1
 

A Cultura é o que determina o que somos. É cada vez mais evidente que nossas atitudes e nossas omissões afetam, de alguma forma, o meio social e cultural no qual vivemos: atitudes e omissões constroem as nossas realidades sociais e culturais. Digo isso para iniciar, de forma muito breve, uma discussão: a relação entre Estado, Cultura e Mercado.
Tais conceitos se interrelacionam: todos sabemos que a instituição política valorizada no ocidente, baseada na idéia de Democracia, tem suas raízes na cultura e na história – assim como o mercado desde as rudimentares relações de trocas: hoje a Cultura tem um mercado que opera em múltiplas escalas até a industrial, movimentando amplos setores da economia.
Como agente cultural que sou, interessa-me falar da Cultura através do ângulo mobilizador e produtivo, com ênfase na realização independente. O Estado deve, claro, assumir o papel de mobilizador estratégico estimulando processos e democratizando canais para a realização da Cultura no país, promovendo, ou antes, viabilizando novas articulações e iniciativas que tenham sua origem no setor independente (independente do Estado e das corporações dominantes), que desenvolvam potenciais auto-sustentáveis, e que ampliem a ressonância das manifestações culturais a partir da lógica do acesso. Logo, o Estado não deve ser provedor da Cultura, mas agente mobilizador das ações culturais independentes. Para isso contribuem as leis de incentivo e os editais públicos de fomento à Cultura, mecanismos que devem ser sempre otimizados e readequados de acordo com as demandas reais da Cultura no país e, claro, segundo princípios de democratização e pleno desenvolvimento cultural até que o mercado da Cultura torne-se amplamente sustentável e relevante para o conjunto social.
No entanto, como aponta (em entrevista - link para o vídeo no final deste texto) José Murilo Junior, gerente do Núcleo de Cultura Digital do Ministério da Cultura, quando fala da digitalização, disponibilização e acesso a acervos públicos, a necessidade premente de readequação das leis de direito autoral e propriedade intelectual às novas conjunturas informacionais e aos novos modelos de difusão de conteúdos. Murilo faz referência, por exemplo, ao acordo Google Books, iniciativa da Google que, através de acordos (ainda em discussão judicial) com editoras e outros agentes do setor livreiro, já está digitalizando, isto é, disponibizando online, um enorme acervo de livros. Isto gera uma reflexão, segundo Murilo: do ponto de vista do usuário, é maravilhoso o fácil acesso a milhares de obras digitalizadas; por outro lado, preocupa o monopólio de tal acervo por parte de uma grande empresa privada, Google. E conclui:  Google explora, com agilidade, as possibilidades que são continuamente abertas pela dinâmica dos ambientes digitais, preenchendo, muitas vezes, lacunas de amplo interesse público que não são percebidas com a mesma agilidade pelas instâncias públicas, gerando “quase uma terceira dimensão que não é pública nem privada – é Google”.
Em suma, retomando a relação da cultura com o mercado, Cultura não é dimensão pública ou privada, é uma dimensão humana, quiçá – de uma perspectiva mais ampla – é a dimensão humana. Deve, portanto, considerando-a do ponto de vista produtivo, compor a agenda mobilizadora do Estado que deve promover amplos programas de fomento e incentivo, sempre pautados pela lógica do acesso e difusão. Mais importante, contudo, é a atuação (e ativismo) de todos os agentes que participam da produção da Cultura no país, para que os processos públicos mobilizadores não resultem viciados e acabem por financiar pequenos grupos privilegiados que querem construir uma indústria privada com dinheiro público, desumanamente.
É hora de participar, sim, das discussões. A Cultura somos nós. Seja autor da mudança da Lei de Direito Autoral (clique aqui) e conheça e participe das discussões sobre a lei que substituirá a Lei Rouanet (clique aqui). E atue da forma que você julgar melhor, sempre!

A entrevista com José Murilo, do MinC: link: http://vimeo.com/11840038

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Rodrigo Gerolineto Fonseca
 

Cultura é dimensão humana.
Cultura é google.
Google é dimensão humana.
Mas, quando o lucro solapa a cultura...
Aí, a cultura será coisa, e, nós, bananas.

Gostei das suas colocações, convida-nos a pensar sobre questões importantes.

Rodrigo Gerolineto Fonseca · Picos, PI 3/9/2010 23:41
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