Pergunta que não quer calar: como fica o Ecad no s

No inicio deste mês aconteceu em Vitória, no Espírito Santo, o primeiro festival de música organizado pelo MPB ―; Música Para Baixar, movimento e/ou fórum permanente de discussão de artistas, ativistas, produtores e jornalistas que defendem a descriminalização do compartilhamento de arquivos musicais na internet. O evento, além de servir de palco para apresentações dos mais variados estilos, serviu para reunir muitas cabeças pensantes e discutir questões ligadas a reorganização do comércio da música no país. Em uma dessas conversas, foi apontada uma questão que é, certamente, a mais importante para os signatários do MPB e para o futuro do Ecad (órgão que teoricamente deveria defender os interesses dos compositores brasileiros): há de se alterar a lei de direito autoral para que de fato, e de direito, aqueles que deveriam ser seus principais beneficiados possam, no novo cenário que se redesenha através de novas tecnologias, levar seus trabalhos a quem quer que seja.

Dia 19 de novembro, durante o último Floripa Noise, houve um incidente que pode ser usado como exemplo de como o Ecad já não consegue “entender� e proceder diante de manifestações musicais que fujam a sua cartilha de procedimentos. Os músicos Peter Gossweiler, Diogo de Haro, Manolo K. e Gabriel Orlandi fariam uma improvisação instrumental, sem partitura ou composição prévia e sem gravação ou posterior execução. Mesmo sabendo que aquela seria uma apresentação gratuita em uma escola de música, um dos “fiscais� do Ecad entendeu que os organizadores do evento tinham que desembolsar uma quantia para a entidade. O equivoco, no final das contas, gerou uma discussão que, para além de um possível reentendimento do que é música para um ou dois representantes locais do órgão, serviu para que muitos músicos e compositores se apercebessem de como o Ecad não representa seus interesses, mas o de um modo de ver a música e o direito autoral que não abarca um mundo de compartilhamento de MP3’s, Creative Commons, YouTube, etc.
(antes que algum dos representantes seus envie uma cartinha ao Diário Catarinense lembrando este autor como se deve encaminhar um pedido antecipado ao se organizar qualquer show, digo que sei como proceder neste caso)

Mas há mais questões que poderiam ser discutidas entre músicos e Ecad. Uma delas está entre as principais bandeiras do MPB: o da criminalização do “Jabáculê�. No Brasil existe uma forma perversa de procedimento entre indústria fonográfica e a grande maioria das rádios comerciais que é validada pelo Ecad, com seu sistema duvidoso de distribuição de valores através de amostragem. Além de manter a maior parte da população refém da música produzida por artistas financiados por investimentos de “divulgação� (as grandes emissoras recebem verbas e ou produtos para executar certas canções), o processo adotado pelo órgão coloca quase toda sua arrecadação na mão apenas dos compositores mais executados. Ou seja, aquele que mais pode é justamente o que mais irá ganhar.

Ainda assim, apesar de seus equívocos, reconheço a importância do Ecad e aproveito para esclarecer que em minha fala, e no discurso do MPB, há o desejo de que, com algumas alterações nas leis de direitos do autor, o órgão possa continuar seu trabalho. Mas de uma maneira que seu modus operandi contribua para melhorar e não atrapalhar quem faz música no Brasil do século XXI.

(este texto foi escrito para o jornal diário catarinense que, no último dia 26 de dezembro, publicou uma matéria sobre o trabalho do ecad nesta virada de ano. acontece que, infelizmente, meu texto foi editado de modo que alguns pontos importantes (como o do jabáculê) foram minimizados (seria talvez porque o grupo rbs, através de suas rádios, é beneficiado pelo procedimento?

ainda assim, essa foi mais uma tentativa de levar a luta/proposta do mpb à um grupo de pessoas que não conhece.)

(por fim: disponibilizei este texto aqui muito por causa de um outro, este, do companheiro eduardo ferreira, um dos criadores do mpb - do qual sou, de certo modo, um dos representantes, até prova contrária, aqui em santa catarina)