Sabedoria Documentada

A primeira vista, o livro não tem nada de especial. Não é um tomo antigo com centenas de páginas, nem é um grimório de couro com folhas douradas. É um livro ata, cujo único toque de beleza é a letra caprichada com que está escrito. Ainda assim, é logo na capa que se lê o título que o torna tão valioso: “Livro dos Saberes�. O exemplar não está sozinho. Faz parte de uma tetralogia. Um conjunto que guarda em suas páginas um pouco do grande mosaico da cultura brasileira.

Passando os olhos entre um e outro, percebe-se a especialidade de cada um. O “Livro das Celebrações�, por exemplo, é quase mágico. Traz rituais e festas populares, muitas delas envolvidas por ares de religiosidade. Folheando suas páginas, não é difícil encontrar um exemplo: a festa do Círio de Nazaré, que há 217 anos reúne milhares de fiéis em Belém do Pará para disputar – em mais de quatro quilômetros de procissão – o prazer de simplesmente poder tocar a corda atrelada à imagem da Nossa Senhora.

O próximo volume, o “Livro dos Lugares�, faz as vezes de mapa cultural. Compila feiras, santuários e espaços importantes para suas comunidades. Procura-se o sumário, e é ali que está indicado o primeiro dos locais escolhidos para ser preservado em suas linhas: a Cachoeira da Onça, local sagrado para mais de 30 mil indígenas do estado do Amazonas. De acordo com as narrativas orais desses povos, foram nas terras da queda d’água que surgiram as plantas, os animais e todos os seus antepassados.

Deixando esse livro de lado, toma-se o exemplar seguinte. O Livro das Formas de Expressão abraça uma vasta área cultural: trata de manifestações literárias, musicais, artísticas, plásticas e lúdicas. É o caso do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, uma espécie de ancestral do samba contemporâneo, que atravessou os limites de seu estado e se espalhou pelo país, inspirando novos estilos e compositores. De acordo com o livro, os primeiros registros da manifestação, já com esse nome, datam de 1860.
Os quatro volumes estão sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e compõem as maiores ferramentas governamentais para preservar os mais importantes tesouros das terras brasileiras. Tesouros invisíveis e sem forma física, mas que estão presentes em cada canto do país: seu patrimônio imaterial.

Dentre todos os exemplares, não há aquele que represente melhor a ideia de imaterialidade que o “Livro dos Saberes e Modos de Fazer�. Marcel Mauss, pensador francês, propôs: “É popular tudo que não é oficial�. No entanto, é nesse livro que a memória ganha forma – mesmo que temporária. É nele que sabedorias antigas, que atravessaram gerações somente na memória de pais e filhos, são documentadas para a posteridade. O ofício das paneleiras de Goiabeiras (ES), o queijo de Minas (MG) e a renda irlandesa (SE) são alguns dos conhecimentos salvaguardados nesse livro.

Atualmente, o país possui 19 bens culturais, que foram registrados a partir de 2000 – quando surgiu a lei que regulamenta esse tipo de ação no Brasil. Mesmo em nível global, legislações específicas para bens imateriais não existiam até recentemente. Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou a Convenção do Patrimônio Mundial, mas previa apenas ações que visavam o patrimônio material – referente a prédios e edificações. Percebendo a necessidade de ações que englobassem as demais áreas da cultura popular, foi a Bolívia que encabeçou um grupo de países que trouxe novas propostas às Nações Unidas.

O processo de salvaguarda do patrimônio material é chamado de “tombamento�, e o que se refere ao imaterial é nomeado “registro�. No entanto, uma diferença que vai além da nomenclatura caracteriza as duas ações. É o que conta Adriana Gardin, arquiteta e analista de atividades culturais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), responsável por acompanhar as ações de patrimoniamento. “Quando um prédio é tombado, seu proprietário recebe uma série de restrições�, relata. “Ele não pode fazer uma reforma, pintar a fachada, ou mudar o portão sem primeiro pedir permissão aos órgãos competentes.� Isso não acontece com o patrimônio imaterial, que não pertence a uma única pessoa. Pertence ao povo e, assim, está sempre se transformando junto com a sociedade que representa.

Essa característica é tão marcante, que os próprios livros de registro a reconhecem. De dez em dez anos, a lei instaura que é preciso realizar uma nova avaliação para perceber quais as mudanças sofridas pelas manifestações populares presentes nos textos. Caso elas tenham sido tão modificadas a ponto de se descaracterizarem, o bem cultural deixa de ser considerado um patrimônio imaterial. No entanto, seu registro é mantido no livro como uma referência cultural de seu tempo.

“Só o registro não significa necessariamente preservação. É preciso pensar numa série de ações para permitir que essas manifestações permaneçam vivas na cultura popular�, manifesta-se Adriana. No entanto, até que ponto o poder público pode agir para a preservação dessa cultura? “Não se pode forçar um povo a manter uma tradição se eles não se identificam mais com ela�, constata Maria Christina Félix, responsável pela área de Educação Patrimonial da FCMS. “Mas é possível fazer um trabalho de educação patrimonial, para desenvolver desde cedo um sentimento de pertencimento àquela cultura tradicional.�

Não existe apenas uma tetralogia de livros de registro. Cada estado ou município pode ter os seus próprios exemplares, desde que possuam uma legislação específica que considere o patrimônio imaterial. No caso de Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande possui sua série de livros, sendo que as demais cidades precisam recorrer à lei estadual para instruir o processo.
Levando em conta todos os volumes, existem cinco bens registrados no estado. O Modo de Fazer: Viola de Cocho (2004), registrado como Patrimônio Nacional. Em seguida, o Sobá de Campo Grande (2006), como Patrimônio Municipal. Em nível estadual está o registro da Cerâmica Terena e do Banho de São João de Corumbá (2009) e do Modo de Fazer: Tereré de Ponta Porã (2010).

Cada um movido por sua própria intenção, suas necessidades, suas histórias mostram que, quando se trata de patrimônio imaterial, é preciso ignorar as linhas de fronteira. A tradição acompanha as territorialidades, se espalha para além das cidades, invade Bolívia e Paraguai, avança pelo Pantanal de Mato Grosso. Individualmente podem não significar nada, mas juntos, presentes no cotidiano das comunidades, esses bens culturais ganham vida. Ajudam a compor, peça por peça, a identidade cultural de Mato Grosso do Sul.

Publicado originalmente em Dezembro/2010
Revista Cultura em MS – Nº 3 (Págs. 55 a 59)
Autora: Andriolli Costa